Projeto de Lei nº 817/1996
Ementa
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE VILA SONIA, MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 5.994 DE 21 DE MAIO DE 1962,DESDE A AV.PROF.FRANCISCO MORATO,ATE DR GUILHERME DUMONT VILLARES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
05/11/1996
Processo
01-0817/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.684, de 19 de dezembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/11/1996 - Recebido por ATM
- 06/11/1996 - Encaminhado por ATM
- 07/11/1996 - Recebido por CCJ
- 13/12/1996 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/1996 - Recebido por URB
- 09/05/1997 - Encaminhado por URB
- 09/05/1997 - Recebido por LEG3
- 16/05/1997 - Encaminhado por LEG3
- 16/05/1997 - Recebido por URB
- 26/09/1997 - Encaminhado por URB
- 29/09/1997 - Recebido por FIN
- 23/10/1997 - Encaminhado por FIN
- 24/10/1997 - Recebido por ATM
- 09/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 09/12/2003 - Recebido por LEG3
- 02/02/2004 - Encaminhado por LEG3
- 02/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
- 27/06/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 27/06/2007 - Recebido por SGP
- 02/07/2007 - Encaminhado por SGP
- 03/07/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 357, Legislatura 13 em 08/12/2003
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/07/1997 atraves do(a) OF. ATL 138/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 142/1997
- OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 14/11/2001 atraves do(a) OF ATL 430/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, urgência - pirajussara - solicita tramitar em regime de urgência o pl 817/96, que aprova plano de melhora- mentos no distrito de vila sônia, atraves do Documento Recebido nro. 350/2001
- Oficio CMSP 794/2003 de 11/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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