Projeto de Lei nº 821/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
José Police Neto e Rodrigo Goulart
Data de apresentação
26/11/2013
Processo
01-0821/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/11/2013 - Recebido por SGP22
- 27/11/2013 - Encaminhado por SGP22
- 27/11/2013 - Recebido por PESQUISA
- 28/01/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/01/2014 - Recebido por CCJ
- 21/03/2014 - Encaminhado por CCJ
- 24/03/2014 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 30/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Recebido por SGP22
- 13/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por URB
- 27/03/2017 - Encaminhado por URB
- 27/03/2017 - Recebido por ADM
- 30/06/2017 - Encaminhado por ADM
- 07/08/2017 - Recebido por EDUC
- 14/06/2019 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2019 - Recebido por FIN
- 24/11/2020 - Encaminhado por FIN
- 27/11/2020 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 12/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/2021 - Recebido por SGP22
- 17/02/2021 - Encaminhado por SGP22
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 143/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de educação, cultura e esportes, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre a inviabilidade do pl 821/2013, atraves do Documento Recebido nro. 337/2018
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/07/2018 atraves do(a) OF ATL 3047/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento acerca do pl 821/2013, atraves do Documento Recebido nro. 584/2018
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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