Projeto de Lei nº 823/1996

Ementa

APROVA ABERTURA DE VIA E TRAÇADO DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

07/11/1996

Processo

01-0823/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.531, de 23 de dezembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/11/1996 - Recebido por ATM
• 14/11/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/11/1996 - Recebido por CCJ
• 28/11/1996 - Encaminhado por CCJ
• 28/11/1996 - Recebido por URB
• 21/02/1997 - Encaminhado por URB
• 21/02/1997 - Recebido por FIN
• 03/04/1997 - Encaminhado por FIN
• 03/04/1997 - Recebido por ATM
• 08/12/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/12/1997 - Recebido por LEG3
• 29/12/1997 - Encaminhado por LEG3
• 29/12/1997 - Recebido por ATM
• 04/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 09/02/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 840/1997 de 12/12/1997 ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/02/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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