Projeto de Lei nº 825/2005
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM FRANGANIELLO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ VALENTIM IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Beto Custodio
Data de apresentação
15/12/2005
Processo
01-0825/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/12/2005 - Recebido por SGP22
- 13/01/2006 - Encaminhado por SGP22
- 13/01/2006 - Recebido por CCJ
- 27/03/2006 - Encaminhado por CCJ
- 30/03/2006 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 8/2006 de 14/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 18/05/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 126/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 638/2006
Encerramento
Processo encerrado em 26/03/2006 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Altera a denominação de próprio municipal de Centro de Educação Infantil Jardim Fanganiello para Centro de Educação Infantil José Valentim Irmão e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA
Art. 1º. Fica altera a denominação do Centro de Educação Infantil Jardim Fanganiello para Centro de Educação Infantil José Valentim Irmão situado à Rua Gonçalo Lopes de Camargo, 28 - Jd Fanganiello - Guaianases
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".