Projeto de Lei nº 840/1996
Ementa
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI NO. 11.166, DE 20 DE MARÇO DE 1992 E PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADO EN TRE AS RUAS CRISTIANOPOLIS E CHAMANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Data de apresentação
19/11/1996
Processo
01-0840/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.269, de 19 de dezembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/11/1996 - Recebido por ATM
- 25/11/1996 - Encaminhado por ATM
- 26/11/1996 - Recebido por CCJ
- 03/12/1996 - Encaminhado por CCJ
- 03/12/1996 - Recebido por LEG3
- 20/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 23/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 18/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/1997 - Recebido por ATM
- 20/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 21/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/12/1996
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/1996 atraves do(a) OF. ATL 269/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 359/1996
- Oficio CMSP 1040/1996 de 12/12/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/02/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)