Projeto de Lei nº 854/2007
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O ARRAIAL CULTURAL DO JARDIM PLANALTO
Autor
Data de apresentação
11/12/2007
Processo
01-0854/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/12/2007 - Recebido por SGP22
- 21/12/2007 - Encaminhado por SGP22
- 12/02/2008 - Recebido por PESQUISA
- 12/02/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/02/2008 - Recebido por SGP2
- 14/02/2008 - Encaminhado por SGP2
- 14/02/2008 - Recebido por CCJ
- 19/03/2008 - Encaminhado por CCJ
- 24/03/2008 - Recebido por SGP21
- 24/03/2008 - Encaminhado por SGP21
- 24/03/2008 - Recebido por SGP12
- 24/03/2008 - Encaminhado por SGP12
- 24/03/2008 - Recebido por CCJ
- 25/03/2008 - Encaminhado por CCJ
- 26/03/2008 - Recebido por EDUC
- 26/03/2008 - Encaminhado por EDUC
- 27/03/2008 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 213, Legislatura 14 em 26/03/2008
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Inclui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Arraial Cultural do Jardim Planalto",
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, o "ARRAIAL CULTURAL DO JARDIM PLANALTO" a tradicional festa junina que acontece na Rua Arrastão, entre a Av. Frederico Martins da Costa Carvalho e a Rua Rio Hipiagui - Sapopemba.
Art. 2º - O dia ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, adotando o Poder Executivo as medidas cabíveis para apoiar a organização.
Art. 3º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.