Projeto de Lei nº 856/2003
Ementa
"DENOMINA RUA BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EUCLIDES ANTONIO DE SOUZA E JOSUÉ CARMINO BRUNO NO JARDIM MARINA, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Autor
Zelia Lopes - D Zelia
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
01-0856/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.801, de 26 de junho de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 23/12/2003 - Recebido por CCJ
- 09/11/2004 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/2004 - Recebido por URB
- 15/12/2004 - Encaminhado por URB
- 15/12/2004 - Recebido por EDUC
- 10/01/2005 - Encaminhado por EDUC
- 12/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 07/01/2008 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/01/2008 - Recebido por SGP2
- 14/01/2008 - Encaminhado por SGP2
- 14/01/2008 - Recebido por EDUC
- 28/03/2008 - Encaminhado por EDUC
- 31/03/2008 - Recebido por FIN
- 19/05/2008 - Encaminhado por FIN
- 19/05/2008 - Recebido por SGP23
- 27/06/2008 - Encaminhado por SGP23
- 01/07/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/05/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 45/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/05/2004 atraves do(a) 343/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 678/2004
- Oficio CMSP 2515/2008 de 30/05/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/06/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Rua BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS, a rua sem denominação, localizada entre as ruas Euclides Antonio de Souza e Josué Carmino Bruno, no Jardim Marina, no Distrito de Vila Formosa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Rua BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS, a rua sem denominação, localizada entre as ruas Euclides Antonio de Souza e Josué Carmino Bruno, no Jardim Marina, no Distrito de Vila Formosa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, de dezembro de 2003 Às Comissões competentes.