Projeto de Lei nº 860/1996

Ementa

DENOMINA PCA PASCHOAL GERALDO DA SILVEIRA ISOLDI O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Dalmo Pessoa

Data de apresentação

05/12/1996

Processo

01-0860/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.293, de 26 de fevereiro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/12/1996 - Recebido por ATM
• 10/12/1996 - Encaminhado por ATM
• 10/12/1996 - Recebido por CCJ
• 19/12/1996 - Encaminhado por CCJ
• 19/12/1996 - Recebido por LEG3
• 27/02/1997 - Encaminhado por LEG3
• 01/04/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/12/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3/1997 de 18/02/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/04/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)