Projeto de Lei nº 863/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NO BAIRRO DO JARDIM ESMERALDA AR- BT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Zenas Pires
Data de apresentação
10/12/1996
Processo
01-0863/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.290, de 26 de fevereiro de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/1996 - Recebido por ATM
- 12/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 13/12/1996 - Recebido por CCJ
- 16/12/1996 - Encaminhado por CCJ
- 16/12/1996 - Recebido por LEG3
- 27/02/1997 - Encaminhado por LEG3
- 01/04/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/12/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2/1997 de 17/02/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)