Projeto de Lei nº 870/1997
Ementa
MODIFICA PARCIALMENTE TRAÇADO DA FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 9.034, DE 27 DE MARÇO DE 1980, NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Celso Pitta
Data de apresentação
17/09/1997
Processo
01-0870/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.271, de 1º de setembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/09/1997 - Recebido por ATM
- 23/09/1997 - Encaminhado por ATM
- 24/09/1997 - Recebido por CCJ
- 15/10/1997 - Encaminhado por CCJ
- 17/10/1997 - Recebido por URB
- 23/12/1997 - Encaminhado por URB
- 23/12/1997 - Recebido por FIN
- 12/02/1998 - Encaminhado por FIN
- 12/02/1998 - Recebido por LEG3
- 20/02/1998 - Encaminhado por LEG3
- 20/02/1998 - Recebido por ATM
- 01/06/2010 - Encaminhado por ATM
- 02/06/2010 - Recebido por URB
- 20/08/2010 - Encaminhado por URB
- 20/08/2010 - Recebido por SGP21
- 20/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 20/08/2010 - Recebido por SGP23
- 02/09/2010 - Encaminhado por SGP23
- 03/09/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 15 em 11/08/2010
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 116, Legislatura 15 em 18/08/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2501/2010 de 19/08/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/09/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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