Projeto de Lei nº 88/1999
Ementa
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI N.12.585, DE 08 DE / ABRIL DE 1998,(RUA DOS SALMOS DO CJTO.HABITACIONAL COHAB TIRADENTES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Celso Pitta
Data de apresentação
16/03/1999
Processo
01-0088/1999
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.759, de 16 de maio de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/1999 - Recebido por ATM
- 19/03/1999 - Encaminhado por ATM
- 19/03/1999 - Recebido por CCJ
- 01/06/1999 - Encaminhado por CCJ
- 01/06/1999 - Recebido por URB
- 09/08/1999 - Encaminhado por URB
- 11/08/1999 - Recebido por EDUC
- 16/09/1999 - Encaminhado por EDUC
- 16/09/1999 - Recebido por FIN
- 29/05/2000 - Encaminhado por FIN
- 29/05/2000 - Recebido por ATM
- 25/08/2010 - Encaminhado por ATM
- 25/08/2010 - Recebido por SGP21
- 06/05/2013 - Encaminhado por SGP21
- 06/05/2013 - Recebido por SGP23
- 17/05/2013 - Encaminhado por SGP23
- 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 850/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/05/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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