Projeto de Lei nº 882/1993
Ementa
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO NOBRE EXMO.SR.PRESIDENTE DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/12/1993
Processo
01-0882/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.645, de 6 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/12/1993 - Recebido por ATM
- 13/12/1993 - Encaminhado por ATM
- 13/12/1993 - Recebido por CCJ
- 21/02/1994 - Encaminhado por CCJ
- 21/02/1994 - Recebido por ATM
- 02/03/1994 - Encaminhado por ATM
- 03/03/1994 - Recebido por CCJ
- 10/03/1994 - Encaminhado por CCJ
- 10/03/1994 - Recebido por ATM
- 17/03/1994 - Encaminhado por ATM
- 17/03/1994 - Recebido por CCJ
- 28/04/1994 - Encaminhado por CCJ
- 02/05/1994 - Recebido por URB
- 30/05/1994 - Encaminhado por URB
- 30/05/1994 - Recebido por ADM
- 22/06/1994 - Encaminhado por ADM
- 23/06/1994 - Recebido por EDUC
- 08/08/1994 - Encaminhado por EDUC
- 11/08/1994 - Recebido por FIN
- 17/08/1994 - Encaminhado por FIN
- 17/08/1994 - Recebido por LEG3
- 26/08/1994 - Encaminhado por LEG3
- 30/08/1994 - Recebido por ATM
- 18/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 18/06/1996 - Recebido por LEG3
- 02/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 02/07/1996 - Recebido por ATM
- 03/07/1996 - Encaminhado por ATM
- 03/07/1996 - Recebido por URB
- 04/09/1996 - Encaminhado por URB
- 04/09/1996 - Recebido por ATM
- 17/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 22/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 22/05/1998 - Recebido por ATM
- 08/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 568/1996 de 18/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 02/07/1996 atraves do(a) OF.ATL 173/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 882/93, do ver. wadih mu- tran, atraves do Documento Recebido nro. 214/1996
- Oficio CMSP 415/1998 de 28/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/05/1998 atraves do(a) OF. ATL 114/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 882/93 devera ser promulgado com o numero 12.645, atraves do Documento Recebido nro. 138/1998
- Oficio CMSP 548/1998 de 15/05/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/06/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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