Projeto de Lei nº 89/2008
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO, LOCALIZADA NA RUA MONFORTE DA BEIRA, Nº 298 - BAIRRO JARDIM SANTA JOSEFINA, PARA EMEI ALICE ALVES MARTINS
Autor
Data de apresentação
27/02/2008
Processo
01-0089/2008
Situação
aprovada
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/02/2008 - Recebido por SGP22
- 11/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 13/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 14/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/03/2008 - Recebido por SGP2
- 17/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 17/03/2008 - Recebido por CCJ
- 08/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/2008 - Recebido por URB
- 30/09/2008 - Encaminhado por URB
- 30/09/2008 - Recebido por EDUC
- 31/10/2008 - Encaminhado por EDUC
- 04/11/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/02/2009 - Recebido por SGP2
- 11/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 17/03/2009 - Recebido por FIN
- 13/04/2009 - Encaminhado por FIN
- 27/05/2010 - Recebido por SGP21
- 27/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 28/05/2010 - Recebido por SGP12
- 16/06/2010 - Encaminhado por SGP12
- 16/06/2010 - Recebido por SGP23
- 16/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2010 - Recebido por SGP21
- 16/06/2010 - Encaminhado por SGP21
- 16/06/2010 - Recebido por SGP23
- 16/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 15 em 27/04/2010
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 15 em 11/05/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 319/2008 de 20/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/07/2008 atraves do(a) OF ATL 318/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3030/2008
- Oficio CMSP 1479/2010 de 13/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO, localizada na Rua Monforte da Beira, nº 298 - Bairro Jardim Santa Josefina, para EMEI ALICE ALVES MARTINS.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Altera a denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM NOVO SANTO AMARO, localizada na Rua Monforte da Beira, nº 298 - Jardim Santa Josefina, para EMEI ALICE ALVES MARTINS.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.