Projeto de Lei nº 915/1997
Ementa
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE INTE GRAÇÃO E ESCOLARIZAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Ivo Morganti
Data de apresentação
30/09/1997
Processo
01-0915/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.753, de 4 de novembro de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/09/1997 - Recebido por ATM
- 14/10/1997 - Encaminhado por ATM
- 14/10/1997 - Recebido por CCJ
- 18/03/1998 - Encaminhado por CCJ
- 18/03/1998 - Recebido por ADM
- 14/04/1998 - Encaminhado por ADM
- 14/04/1998 - Recebido por LEG3
- 29/04/1998 - Encaminhado por LEG3
- 30/04/1998 - Recebido por ADM
- 10/06/1998 - Encaminhado por ADM
- 30/06/1998 - Recebido por EDUC
- 28/08/1998 - Encaminhado por EDUC
- 31/08/1998 - Recebido por FIN
- 17/09/1998 - Encaminhado por FIN
- 17/09/1998 - Recebido por LEG3
- 05/11/1998 - Encaminhado por LEG3
- 05/11/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/09/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 355/1998 de 16/04/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/05/1998 atraves do(a) OF. ATL 141/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 167/1998
- Oficio CMSP 906/1998 de 20/10/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/11/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)