Projeto de Lei nº 98/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA DOUTOR HERÁCLITO CORRÊA DE FREITAS NE- TTO, O ESPAÇO LIVRE SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRU- DENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Archibaldo Zancra
Data de apresentação
15/02/1996
Processo
01-0098/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.378, de 13 de junho de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/02/1996 - Recebido por ATM
- 23/02/1996 - Encaminhado por ATM
- 26/02/1996 - Recebido por CCJ
- 22/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/1996 - Recebido por LEG3
- 04/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 08/04/1996 - Recebido por CCJ
- 17/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 17/05/1996 - Recebido por URB
- 17/06/1996 - Encaminhado por URB
- 17/06/1996 - Recebido por EDUC
- 16/09/1996 - Encaminhado por EDUC
- 16/09/1996 - Recebido por FIN
- 26/09/1996 - Encaminhado por FIN
- 26/09/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 17/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 17/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/1997 - Recebido por ATM
- 26/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 27/05/1997 - Recebido por LEG3
- 17/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/1997 - Recebido por ATM
- 26/08/1997 - Encaminhado por ATM
- 26/08/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 23/07/1998 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/07/1998 - Recebido por GV16
- 27/07/1998 - Encaminhado por GV16
- 27/07/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 12 em 15/05/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 284/1996 de 27/03/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/04/1996 atraves do(a) OF. ATL 108/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 143/1996
- Oficio CMSP 272/1997 de 20/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/08/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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