Projeto de Lei nº 98/2007
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REFERENTE À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Wadih Mutran, Roberto Tripoli, Mario Dias, Toninho Paiva, Aurelio Nomura, José Américo, Goulart, Carlos Apolinario, Eliseu Gabriel, Natalini, Farhat, Antonio Carlos Rodrigues, Claudete Alves, Ademir da Guia, Adilson Amadeu, Abou Anni, Agnaldo Timóteo, Aurelio Miguel, Claudio Prado, Lenice Lemos, Jorge Borges, Juscelino Gadelha, Noemi Nonato e Attila Russomanno
Data de apresentação
01/03/2007
Processo
01-0098/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
Tramitação
- 01/03/2007 - Recebido por SGP22
- 29/04/2009 - Encaminhado por SGP22
- 29/04/2009 - Recebido por EDUC
- 29/03/2010 - Encaminhado por EDUC
- 29/03/2010 - Recebido por SGP21
- 01/07/2010 - Encaminhado por SGP21
- 01/07/2010 - Recebido por SGP12
- 05/07/2010 - Encaminhado por SGP12
- 05/07/2010 - Recebido por CCJ
- 29/02/2012 - Encaminhado por CCJ
- 01/03/2012 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 14 em 21/03/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 4/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 137/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia a manifestação da secretaria municipal de cultura relativo ao substitutivo ao pl 98/2007, atraves do Documento Recebido nro. 1731/2011
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Links relacionados
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