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- Projeto de Lei nº 354/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE ESTUDOS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 353/2010
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DA DISCIPLINA DE ARTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 352/2010
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRÁTICA DE SKATES NO PARQUE DA INDEPENDÊNCIA
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 351/2010
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ROSELI DA SILVA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA FRED ASTAIRE, S/Nº, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 350/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE EXIBEM FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) A PROMOVER A HIGIENIZAÇÃO NOS ÓCULOS - ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 349/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA NILO BATISTA SUGUYAMA, O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS COELHO BARRADAS COM DR. ARMANDO TARANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 348/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, AO GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BORGES LAGOA, VILA MARIANA
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 347/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 346/2010
DISPÕE SOBRE COBERTURAS EM PONTOS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 345/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA HABITACIONAL RENOVA CENTRO, PARA GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS, POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 344/2010
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 343/2010
ALTERA A LEI 9.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, INSERINDO NOVO CAPÍTULO E RENUMERANDO OS ARTIGOS E CAPÍTULOS SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A LIMITE PARA REMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENOS NO MUNICÍPIO)
Apresentado em 04/08/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 342/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 341/2010
DENOMINA VIADUTO JACQUES DEMOLAY, LOGRADOURO EXISTENTE NO COMPLEXO VIÁRIO PADRE ADELINO, SITUADO NA RUA PADRE ADELINO SOBRE AV. SALIM FARAH MALUF, TATUAPÉ
Apresentado em 04/08/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 340/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QGC; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTA NA LEI Nº 13.678, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA; REABRE O PRAZO DE OPÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 22 DA LEI Nº 13.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2004
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 339/2010 aprovado
INSTITUI A GRAT. DE ATIV. A SER CONCEDIDA AOS SERV. MUN INTEGRANTES DAS CARREIRAS NÍVEIS BÁSICO E MÉDIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PMSP, ALT. DISPOSIÇÕES DAS LEIS 13.652/03, 13.748/04, 14.600/07, 14.660/07, 14.713/08, 14.715/08, 14.876/09, 15.159/10, REABRE OS PRAZOS DE OPÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REM. DOS SERV. PÚBLICOS MUN
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 338/2010 aprovado
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 337/2010 aprovado
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM REGIÕES ESTRATÉGICAS PARA A SEGURANÇA URBANA, EM ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA OPERACIONAL E DE DIFÍCIL PROVIMENTO, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 336/2010 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EM SEGURANÇA URBANA
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 335/2010
INCLUI ÁREA VERDE REMANESCENTE, LOCALIZADA NOS LOTES SITUADOS NA RUA PIO XI COM RUA SALLES JUNIOR E RUA PRESIDENTE ANTONIO CÂNDIDO (INSTITUTO PIO XI), DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NA REDE ESTRUTURAL HÍDRICA AMBIENTAL DA LEI 13.885, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 334/2010 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 14.554 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO DIA DO GRITO CULTURAL REGGAE A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MAIO)
Apresentado em 04/08/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 333/2010
DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA BARROSO SOBRINHO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA BELTERRA, A RUA LEME DO PRADO E RUA ADORNOS, EM SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 332/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAJULHA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 331/2010
DENOMINA EMEI "BENTO KLEIN" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEU PARELHEIROS (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ P. DE BARBOSA E TEREZINHA PRADO DE OLIVEIRA, NO FINAL DA ESTRADA DA COLÔNIA)
Apresentado em 04/08/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 330/2010
DENOMINA PONTE ESTAIADA ALFREDO MARTINS, PONTE EXISTENTE NA REGIÃO DO TATUAPÉ SOB A AVENIDA SALIM FARAH MALUF
Apresentado em 04/08/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 329/2010 aprovado
DENOMINA "PROF. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI", O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CONHECIDO COMO CEU TRÊS LAGOS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO BRANCO S/Nº - BAIRRO DO BARRO BRANCO, DISTRITO DO GRAJAÚ, ÂMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 04/08/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 328/2010 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS E INCENTIVO À CREMAÇÃO
Apresentado em 04/08/2010 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 327/2010
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM SINALIZAÇÃO TÁTIL EM TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS
Apresentado em 04/08/2010 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 326/2010
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 325/2010
ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 324/2010
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SEUS ÓRGÃOS, O USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 323/2010 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA E LAVA-RÁPIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 322/2010
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE ALERTA PARA RADARES FOTOGRÁFICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 321/2010
ESTABELECE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL E QUEROSENE EM EMBALAGENS DE 250 MILILITROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 320/2010
ESTABELECE REGRAS PARA REMOÇÃO DE CADÁVERES PELO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2010
ACRESCENTA O ART. 88-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 04/08/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CORONEL PM VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 26/11/2010 * * *
Apresentado em 04/08/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PEDRO ISAMU MIZUTANI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 11/02/2011 * * *
Apresentado em 04/08/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JARBAS ANTONIO DE BIAGI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 19/11/2010 * * *
Apresentado em 04/08/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À SRA. RUTH AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2010
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 51.674, DE 30 DE JULHO DE 2010. (REF. A NORMAS ESPECÍFICAS PARA INSTALAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, E HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP EM ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM, ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG E ZONA DE LAZER E TURISMO - ZLT) ********* APENSADO AO PDL Nº 56/2010 **********
Apresentado em 04/08/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2010
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 51.674, DE 30 DE JULHO DE 2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 92 DO DECRETO Nº 44.667 DE 2004 (REF. A NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EHIS, E HABITAÇÃO DO MERCADO POPULAR - HMP)
Apresentado em 04/08/2010 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2010
SUSPENDE OS EFEITOS DA EXPRESSÃO "AUTONOMAMENTE" CONSTANTE DO SUBITEM 4.2 DO ITEM 4 DO ANEXO I DA PORTARIA 105/10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JOSE JORGE BOUERI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR GILBERTO NATALINI COM AUTORIZAÇÃO DO VEREADOR PROMOVENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 04/08/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA À HOTEC - ESCOLA DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/08/2010 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS ALBERTO CAETANO *** SESSÃO SOLENE REALIZADA DE ENTREGA REALIZADA EM 03/08/2012 ÀS 18H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 04/08/2010 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO, POR SEU CENTENÁRIO, A SER REALIZADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Apresentado em 04/08/2010 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Lei nº 319/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES E PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 318/2010 aprovado
REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009
Apresentado em 30/06/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 317/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS ÁREAS ACRESCIDAS COBERTAS OU DESCOBERTAS, DE USO PRIVATIVO E EXCLUSIVO, DECORRENTES DA PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL, DO CÁLCULO DA ÁREA ÚTIL FIXADA COMO LIMITE MÁXIMO DE METRAGEM DE UNIDADE HABITACIONAL CARACTERIZADA COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA (LIDO PARECER CONJUNTO DE POLÍTICA URBANA, SAÚDE E FINANÇAS COM SUBST. DE POLÍTICA URBANAS NA 123ª SE DE 20-10-2010)
Apresentado em 30/06/2010 por Gilberto Kassab
Páginas: 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 (Exibindo 10001 a 10050 de 47124)