Projetos
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- Projeto de Lei nº 316/2010
DISPÕE SOBRE O PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 315/2010
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO PORTAL DA PREFEITURA
Apresentado em 30/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 314/2010
INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA A CRIANÇA DE 06 A 12 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 313/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GAMBARRA, PARA RUA IVONE BATISTA PEREIRA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 312/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM COIMBRA PARA O CLUBE DA COMUNIDADE JOSÉ DIAS NASCIMENTO "CAMALEÃO" - JARDIM COIMBRA, ENTRE AS RUAS: NICOLO TARATAGLIA E RUA PITÁGORAS S/Nº, JARDIM COIMBRA - SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 311/2010
DENOMINA PRAÇA HELIO DE ALMEIDA CAMARGO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL TITO COM A RUA LUIS ATILIO ROSSI, CIDADE NITRO OPERÁRIA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 310/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA SAEZ SALINAS, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA DEFRONTE AO NUMERAL 374, DA RUA SIMÃO DE TOLEDO PIZA, VILA LIBANESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2010
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 309/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEU EMEF CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO PARA CEU EMEF CAPÃO REDONDO - JOSÉ SARAMAGO
Apresentado em 29/06/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 308/2010
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA E ACESSO AO TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 307/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PAZ PARA CEU PAZ ANSELMO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA DA PAZ S/Nº, JARDIM PARANÁ, VILA BRASILÂNDIA)
Apresentado em 29/06/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 306/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICRO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM TÁXIS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/06/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 305/2010
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE- PROSAJ
Apresentado em 24/06/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 304/2010
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 303/2010 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS ADJUDICADOS DE HERANÇA VACANTE, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 105.425, Nº 85.641 E Nº 107.943 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS
Apresentado em 24/06/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 302/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS EM ELEVADORES MONITORADOS POR ASCENSORISTAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2010 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 301/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2010 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 300/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCADOR FÍSICO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2010 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 299/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ENFERMEIROS TEREM CERTIFICADO DE ESPECIALISTA OU ESPECIALIZAÇÃO EM EMERGÊNCIA PARA ASSUMIR CARGO DE GESTÃO EM UNIDADES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 298/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E INCLUSÃO DIGITAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 23/06/2010 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 297/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE PASSE LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO À GRATUIDADE DE QUE TRATA A LEI 10.380/99
Apresentado em 23/06/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 296/2010
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2010 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ROSÂNGELA NISTAL LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2010 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS PANTALEÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 18/11/2010 * * *
Apresentado em 23/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR CLAUDINEI ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2010 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VALTER PATRIANI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 22/10/2010 * * *
Apresentado em 23/06/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GILMAR JOSÉ ARGENTA
Apresentado em 23/06/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 295/2010
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PASSAGEM DE PEDESTRES NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/06/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 294/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA LIGAÇÃO PARA RUA ABRAHÃO REIMBERG - BAIRRO COLÔNIA - PARELHEIROS
Apresentado em 22/06/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 293/2010
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER NO PERÍODO COMPLEMENTAR AO HORÁRIO NORMAL DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 292/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ABERTURA DE UMA PASSAGEM QUE LIGA A RUA MENININHA LOBO A RUA SANTA MARCELINA, BAIRRO DE ITAQUERA)
Apresentado em 22/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 291/2010 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "FESTA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO", DISTRITO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 290/2010
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU SIMILARES DE ESTÍMULO À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 289/2010
CRIA O PROGRAMA DE DESBLOQUEIO, DE DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE BUEIROS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 288/2010
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 287/2010
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO)
Apresentado em 22/06/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 286/2010
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PASSA A SER DENOMINADO PARQUE DA ACLIMAÇÃO ESTEVAM HERNANDES)
Apresentado em 22/06/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 285/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA OU PERMEÁVEL NAS VIAS INTERNAS DOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 284/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM IMÓVEIS APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 283/2010
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 282/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DA DECISÃO, EVENTO A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 281/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO, E SUA RENOVAÇÃO SEMESTRAL, POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 280/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MANTENHAM ATENDIMENTO EM GUICHÊS, DE DISPONIBILIZAR ASSENTOS DESTINADOS A IDOSOS, GESTANTES, MULHERES PORTANDO CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE AGUARDEM ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 279/2010
DETERMINA QUE AS LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E TELECENTROS DISPONIBILIZEM PELO MENOS UM COMPUTADOR COM SOFTWARE LEITOR DE TELA E SOFTWARE AMPLIADOR DE TELA
Apresentado em 22/06/2010 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 278/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 277/2010 aprovado
DENOMINA RUA SANTA BIAZON O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DOM INOCÊNCIO DE SANTA MARIA NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS DOM INOCÊNCIO DE SANTA MARIA Nº 83, AV. NOSSA SENHORA DO LORETO)
Apresentado em 22/06/2010 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 276/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMACAS COM A RUA APEAÇU - JARDIM LEÔNIDAS MOREIRA
Apresentado em 22/06/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 275/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149-A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,ACRESCENDO-LHE PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. INCLUSÃO DE ELEMENTOS SOCIAIS E HISTÓRICOS COMO RELEVANTES PARA A ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA)
Apresentado em 22/06/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2010
APROVA PARA A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E INTERVENÇÕES URBANAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB, O NOME DO SR. DOMINGOS PIRES DE OLIVEIRA DIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Constituição, Justiça E Legislação Part
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