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- Projeto de Lei nº 8/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO
Apresentado em 01/02/2022 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 7/2022
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO" , A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 6/2022
ALTERA A LEI 17.585 DE 2021 QUE INSTITUI A CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 5/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO ALTERAR OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PDE A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Apresentado em 01/02/2022 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 4/2022
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 3/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE UTILIZAM ARMAS DE FOGO, PRÓPRIAS OU TERCEIRIZADAS, A INSTALAREM COFRES DE AÇO CHUMBADO E REFORÇADO PARA O ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES UTILIZADAS PELAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 2/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO GAMA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA ERNESTO ZARZUR, O LOGRADOURO SITUADO NO JARDIM LUZITÂNIA
Apresentado em 01/02/2022 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 1/2022
DISPÕE QUE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS DIAS DE AFASTAMENTO RELATIVOS ÀS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR E POR MOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA NÃO SERÃO COMPUTADOS COMO AUSÊNCIA PARA FINS DE PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, DE QUE TRATA A LEI N º 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Apresentado em 01/02/2022 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
SUSTA DECRETO Nº 60.967 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E TODOS OS SEUS EFEITOS
Apresentado em 01/02/2022 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RAFAEL ARARIPE CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022 por João Jorge - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. LEONARDO SICA
Apresentado em 01/02/2022 por Dr Sidney Cruz - Projeto de Resolução nº 1/2022
INSTITUI O PRÊMIO "ELZA SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 877/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DO RIO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 876/2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRODUZIR CAMPANHAS FOCADAS EM SAÚDE POR MEIO DE MATERIAIS MULTILÍNGUES PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE
Apresentado em 17/12/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 875/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 874/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA 360" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 873/2021
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 872/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL SOROCABANA PARA - HOSPITAL CENTRAL SOROCABANA - DR CARLOS NEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. PATRÍCIA VANZOLINI
Apresentado em 17/12/2021 por Dr Sidney Cruz - Projeto de Lei nº 871/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS: 9605/98 E 14.064/20 SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 870/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 7, ANEXO À LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SANTUÁRIO CHÁCARA ALFOMARES
Apresentado em 16/12/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 869/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º-A DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADO PELO ART. 8º DA LEI Nº 17.719 DE 26/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.]
Apresentado em 16/12/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 868/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E CRIA OBSERVATÓRIO DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FIM DE NORTEAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVAS DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Cris Monteiro - Projeto de Lei nº 867/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, ALTERA A LEI Nº 17.437, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 866/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Ely Teruel - Projeto de Lei nº 865/2021
DENOMINA PRAÇA GALDINO OLIVEIRA TEIXEIRA, O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NA RUA LUIS BORDESE, ENTRE OS Nº43 E Nº188, SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por João Jorge - Projeto de Lei nº 864/2021
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 863/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, A "PEDALADA ROSA", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 862/2021
DENOMINA PRAÇA CARMINO ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA CARDON E A RUA CRIÚVA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA INCLUIR, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, ARTIGO QUE PREVÊ DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO ORÇAMENTO, ATÉ 2050, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DIANTE DE ONDAS DE CALOR, TEMPESTADES, DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES E OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2021 por Erika Hilton - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À NÁDIA BACCHI
Apresentado em 16/12/2021 por Ely Teruel - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA ANDREY GUIMARÃES DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO CAÇA FOME
Apresentado em 16/12/2021 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E SALVA DE PRATA AO DR. SIDNEY KLAJNER, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN
Apresentado em 16/12/2021 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 55/2021
INSTITUI O PRÊMIO "CARLOS NEDER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 861/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MOVIMENTA DANÇA SP E AUXÍLIO VIAGEM QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DA DANÇA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 860/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 64, DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 859/2021
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 13.834, DE 27 DE MAIO DE 2004, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2021 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 858/2021 aprovado
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR
Apresentado em 14/12/2021 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 857/2021 aprovado
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 14/12/2021 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 856/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM "DOSSIÊ DAS TERCEIRIZAÇÕES" PARA TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO A RESPEITO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO QUE TÊM COMO PARTE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 855/2021
DENOMINA PRAÇA DOUTOR JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA ATLÂNTICA COM A RUA CONEGO EUGENIO LEITE, NO BAIRRO DO JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 854/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL, DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE ESTÃO IMPLANTADAS CICLOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 853/2021
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 852/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ESPETÁCULO DE NATAL DA FREGUESIA DO Ó, A SER CELEBRADO NOS FINAIS DE SEMANA DOS MESES DE DEZEMBRO QUE ANTECEDEM O NATAL
Apresentado em 14/12/2021 por Sandra Santana - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA VEDAR O EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL, DESTINADAS A AFASTAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTROS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO
Apresentado em 14/12/2021 por Erika Hilton - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DESEMBARGADORA DRA. MARIA CRISTINA ZUCCHI
Apresentado em 14/12/2021 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2021
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ATLETA DE DECATLO FELIPE VINÍCIUS DOS SANTOS
Apresentado em 14/12/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO VITOR HENRIQUE PARO
Apresentado em 14/12/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2021 por Jair Tatto