Projetos
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- Projeto de Lei nº 274/2010
INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE EM ESCADAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM A SUA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 273/2010
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010 por Calvo - Projeto de Lei nº 272/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 271/2010
INSTITUI O VALE TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA REPRESENTANTES DE SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 270/2010
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CARVALHO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 28/09/2010 * * *
Apresentado em 16/06/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A JOAQUIM CÂMARA FERREIRA, "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/10/2010 * * *
Apresentado em 16/06/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 269/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO PATATIVA DO ASSARÉ, NO DISTRITO DO IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/06/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 268/2010
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE APOIO - SEGMENTO ZOONOSES, CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793/89 E ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES, NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ QUE SE ATINJA A META DE ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE VETORIAL RECOMENDADAS PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentado em 10/06/2010 por Saude, Promocao Social E Trabalho - Projeto de Lei nº 267/2010
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS DE TÁXIS COM MAIS DE CINCO VAGAS EM CADA PONTO
Apresentado em 10/06/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 266/2010
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS LOCAIS RELATIVAS À COLETA SELETIVA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 265/2010
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 264/2010
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E CASAS NOTURNAS, VISANDO COIBIR PRÁTICAS DE ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 263/2010
ESTABELECE NORMAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR MOTORISTAS EMBRIAGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 262/2010
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE TAXISTAS E TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS QUE FAVOREÇAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOM FARÈS MAAKAROUN * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 14/08/2010 * * *
Apresentado em 10/06/2010 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 261/2010
INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 260/2010
ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS OS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS CLASSIFICADOS COMO ESTACIONAMENTO OU QUE DISPONIBILIZEM ESTACIONAMENTO AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 259/2010
DISPÕE SOBRE O ACESSO EM FORMATO ELETRÔNICO, PARA USO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DO MATERIAL DIDÁTICO OFERECIDO EM FORMATO IMPRESSO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 09/06/2010 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 258/2010 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ARMANDO DE ALMEIDA PACHECO À TRAVESSA INOMINADA NA RUA EURICO SODRÉ, 778 (CODLOG 067997), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 257/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PEDROSO, PARA "VIADUTO PEDROSO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE)
Apresentado em 09/06/2010 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 256/2010
CRIA A SUBPREFEITURA DO HELIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 255/2010 aprovado
AUTORIZA A ADM. MUN. A COBRAR DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS, PELOS CUSTOS DECORRENTES DOS SERV. DE LIMPEZA URBANA, COMO COLETA DE RESÍDUOS,VARRIÇÃO E LAVAGEM, EFETUADOS NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 254/2010
DECLARA A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/06/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 253/2010
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO EM CASAS ATACADISTAS DE CARNES, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/06/2010 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 252/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM DE ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 251/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE AO BULLYING, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 250/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO DE MODA "CASA DE CRIADORES", A SER COMEMORADO SEMESTRALMENTE NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 249/2010
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DATA DE FABRICAÇÃO E ORIGEM NAS PALHETAS DE LIMPADOR DE PÁRA-BRISAS VENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 248/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, MANTÉM A CONCESSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
Apresentado em 02/06/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 247/2010
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE GRANDE PORTE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 246/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO REZK, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, EXISTENTE DEFRONTE A RUA RIFAINA, VILA ANGLO BRASILEIRA, NO DISTRITO DE PERDIZES, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DA LAPA (COM LATERAL PARA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA CRUZ)
Apresentado em 01/06/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 245/2010
INSTITUI CRITÉRIOS GERAIS PARA INSTALAÇÕES DAS ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 244/2010
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE AS FÉRIAS E RECESSO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 243/2010
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 242/2010
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 241/2010
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE MUDANÇAS NOS ITINERÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 240/2010
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ATIVIDADES NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 239/2010
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES DIRETAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 238/2010
DENOMIN A PRAÇA AMANTINO CARDOSO DE MORAES, OS ESPAÇOS LIVRES SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO JARDIM CASTELO, DISTRITO DE ENGENHEIRO GOULART DA SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DELIMITADOS PELAS RUAS PIRITUBA, PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA, ALVARIM E LUIS OLIVIERI)
Apresentado em 27/05/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 237/2010
DISCIPLINA CRITÉRIO DE REAJUSTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS PELO DIREITO À PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Apresentado em 27/05/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 236/2010
INCLUI A QUINZENA "SÃO PAULO OLD FASHION CAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 235/2010
INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 234/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM JANOTA FILHO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO IMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DOS DIREITOS HUMANOS E ENGENHEIRO CAETANO ALVARES)
Apresentado em 27/05/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 233/2010
INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 232/2010
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
Apresentado em 26/05/2010 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 231/2010
ACRESCENTA O SUBITEM 16.2.2.1 AO ITEM 16.2.2 DA SEÇÃO 16.2 DO CAPÍTULO 16 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25/06/1992, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PORTAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS DE ED. INFANTIL, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, PRÉ-ESCOLAS E SIMILARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 230/2010 aprovado
DENOMINA PASSARELA PADRE DUÍLIO LIBURDI, A PASSARELA PÚBLICA INOMINADA, LOCALIZADA SOBRE A AV. JACÚ-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, SENTIDO SÃO MATEUS (LADO ESQUERDO), NA ALTURA DA RUA FRANCISCO SALLES MALTA JUNIOR, ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 229/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 228/2010
DENOMINA RUA LEONILCE CARVALHO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM PERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ DA SILVA BRANDÃO E JANAUÍRA)
Apresentado em 26/05/2010 por Claudinho de Souza
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