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- Projeto de Lei nº 227/2010
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARTICULARES OU NÃO, MANTIDOS POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPEROR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 226/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Apresentado em 26/05/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 225/2010
DISCIPLINA O DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM E ADULTO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM CLASSES HOSPITALARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR
Apresentado em 26/05/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 224/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 223/2010
ACRESCENTA O ITEM 16.2.4 À SEÇÃO 16.2 DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2010
ACRESCE § 3º AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. GESTÃO E DESTINAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL)
Apresentado em 26/05/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2010
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA À HOTEC - ESCOLA DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/05/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO SENHOR EDER JOFRE, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO 1º TÍTULO MUNDIAL DE BOXE CONQUISTADO POR UM BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 222/2010 aprovado
DENOMINA TRAVESSA OLINDA RAMOS MARTINS A TRAVESSA 12, TAMBÉM CONHECIDA COMO "RUA PROJETADA", QUE SAI DA RUA MONTE CARDOSO, SITUADA NO DISTRITO DO CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 221/2010
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS MORADORES RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS EDIFICADOS COMO HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE FISCALIZAR AS RESPECTIVAS ÁREAS NÃO CONSTRUÍDAS (SOBRAS) CONTRA INVASÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 220/2010
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67, DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 - PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO *** RETIRADO PELO AUTOR ***
Apresentado em 20/05/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 219/2010
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 218/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL FIXAREM NO VEÍCULO A FRASE DE "COMO ESTOU DIRIGINDO?", CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 217/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SÍNDROMES HEMANGIOMATOSAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 216/2010
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PREPARATÓRIOS E DEMAIS CURSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 215/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIG. DO DOCREC 1851/2010)
Apresentado em 20/05/2010 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Lei nº 214/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CECILIA KIYOKO YOKOHAMA", O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS ITAJUIBE (CODLOG 094733)E A RUA MAGNÓLIA AZUL - JARDIM NELIA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 213/2010 aprovado
INSTITUI O DIA DO APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 212/2010 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO UMBANDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 211/2010
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCA-PASSOS CARDÍACOS, PRÓTESES OU APARELHOS SIMILARES POR PORTAIS MAGNÉTICOS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 210/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS RUAS DR. JOÃO INÁCIO TEIXEIRA E MAJOR BASILIO, NO BAIRRO DA ÁGUA RASA, SUBPREFEITURA MOÓCA
Apresentado em 18/05/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 209/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 208/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I E DE AGENTE DE APOIO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA SME EM AGENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 207/2010
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASTÉIS E CALDO DE CANA NO ENTORNO DE ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 206/2010
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DO "TRABALHO DECENTE" NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 205/2010
INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA NOS TROTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 204/2010
TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 203/2010
FIXA DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 202/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 201/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE MUCOPOLISSACARIDOSE", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 200/2010
DISPÕE SOBRE O "DIA DE APOIO AO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 199/2010
DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE ERROS INATOS DO METABOLISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 198/2010
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 197/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA RECANTO DOS AMIGOS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EVANDRO DANTON FERREIRA GANDRA COM A RUA SEVERINO VILAR FILHO)
Apresentado em 18/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Apresentado em 18/05/2010 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 196/2010
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 141 DA LEI MUNICIPAL 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004; QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REG. ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUN. DE SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ZEIS 4)
Apresentado em 12/05/2010 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO TEATRO POPULAR UNIÃO E OLHO VIVO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 10/12/2010 * * *
Apresentado em 12/05/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. WILLIAM SAAD HOSSNE *** HONRARIA RETIRADA EM 23/11/11 PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 12/05/2010 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA, EM 02/12/2010 ***
Apresentado em 12/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 195/2010
REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRU
Apresentado em 11/05/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 194/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DO TIPO VERTICAL, DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA COM SEDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 193/2010
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 192/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA LIVRE OU COM O SILENCIADOR DE MOTOR DE EXPLOSÃO DEFEITUOSO, DEFICIENTE OU INOPERANTE, NAS ATIVIDADES DE MOTOFRETE E DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 191/2010
DENOMINA TRAVESSA PEDRO VOSS A TRAVESSA QUE SAI DA RUA PEDRO VOSS NA ALTURA DO Nº 767, BAIRRO VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 190/2010
DETERMINA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM OS DADOS DE EVENTOS NO AUTÓDROMO MUNICIPAL, AOS MORADORES DE SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 189/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, LICENÇA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E O TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DEMAIS CO-AUTORES: ANÍBAL DE FREITAS, EDIR SALES, TIÃO FARIAS)
Apresentado em 11/05/2010 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 188/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE QUALQUER GÊNERO E ESPÉCIE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICOS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 187/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA EFICIENTE A SER OBSERVADA NAS PASSARELAS DE PEDESTRES CONSTRUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 186/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA LUSO-BRASILEIRA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DE 22 A 26 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 185/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 22 DA LEI Nº 14.223, DE 23 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS)
Apresentado em 11/05/2010 por Toninho Paiva
Páginas: 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 (Exibindo 10151 a 10200 de 47124)