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- Projeto de Lei nº 184/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 183/2010 aprovado
DENOMINA VIADUTO JABAQUARA - WANDERLEY TAFFO JÚNIOR O ATUAL VIADUTO JABAQUARA, LOCALIZADO SOBRE A AVENIDA DOS BANDEIRANTES, DISTRITO DO JABAQUARA
Apresentado em 11/05/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 182/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL FERROVIÁRIO FEDERAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 181/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RUA RICARDO AVENARIUS COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITALEGRE E A RUA PIO VII, QUE PASSA A SE DENOMINAR RUA FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NO JARDIM VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO VILA ANDRADE)
Apresentado em 11/05/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 180/2010 aprovado
ALTERA O INCISO CCLV, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA EVANGÉLICO, IMPRENSA E MEIOS DE MÍDIA EVANGÉLICA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 1º DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 179/2010 aprovado
DENOMINA VIELA JOEL ALVICO BARBOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO BELLAZZI E PRESIDENTE FELIX PAIVA, JARDIM JARAGUÁ, PERUS
Apresentado em 05/05/2010 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 178/2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE FOTOPROTETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 177/2010
DENOMINA RUA ALICIENE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, NA ALTURA DO NÚMERO 800 DA RUA MUNICIPAL, VILA RÉ, NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 176/2010
INSTITUI PROGRAMAS DE RECICLAGEM TOTAL, NAS EMPRESAS DE INJEÇÃO DE PREFORMAS, DE SOPRAGEM DE GARRAFAS, DE ENVASA- DORAS DE GARRAFAS PET, COMO CONTAINERES DE BEBIDAS CARBONA- TADAS, ÁGUAS MINERAIS E DEMAIS UTIL., E DAS DISTRIB. DESTES PRODUTOS ENGARRAF., ESTABELECIDAS NO MUNICÍP. DE SÃO PAULO, INCENTIVANDO-AS A DESENVOLVER PROGRAMAS DE REC. P/ REUTILI- ZAÇÃO DESSES PROD., NA CONFECÇÃO DE GARRAFAS, E OUTR. PROV
Apresentado em 05/05/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 175/2010
DENOMINA BLOTA JUNIOR O CENTRO ESPORTIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 174/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 173/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÓPICO DE ESTUDO E DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICA, ÉTICA E CIDADANIA EM MATÉRIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 172/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE PARISI" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS BERNARDO DE SOUZA E A RUA FREI FIDELIS MOTTA - SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 171/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA MARIA DO SOCORRO BARROS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS BARÃO DE ALAGOAS E A RUA ITAJUIBE - ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 170/2010
ALTERA A LEI Nº 13.226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA IMPLEMENTAR CENSO MUNICIPAL DESTINADO A CONFERIR, A CADA DOIS ANOS, A REAL DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL)
Apresentado em 05/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 169/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 11.986, DE 16 DE JANEIRO DE 1996 (AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DEVERÃO OBEDECER AOS LIMITES DE RUÍDOS DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO)
Apresentado em 05/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 168/2010 aprovado
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 167/2010
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 166/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CORRIDA DE PEDESTRES DO BAIRRO DO TATUAPÉ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 165/2010
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RECIPIENTES PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DECORRENTES DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 164/2010 aprovado
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CENOTÉCNICAS E DE PALCO, INSTITUÍDA, PELO ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.861, DE 29 DE JUNHO DE 2004, AOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE MECÂNICO DE MÁQUINAS DE PALCO, REF. AA-3
Apresentado em 05/05/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 163/2010 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 6º E AO § 1º DO ART 7º, AMBOS DA LEI 13.259, DE 28/12/01, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PGTO. DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUN. DE S. PAULO, PREVISTA NO INCISO XI DO ART. 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001
Apresentado em 05/05/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 162/2010
CRIA O "MUSEU DO TROFÉU" NAS DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE INTERLAGOS "JOSÉ CARLOS PACE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. JOÃO CARLOS DIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 23/08/2010 * * *
Apresentado em 05/05/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE TARCÍSIO MARQUES MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19H30 NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO ***
Apresentado em 05/05/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Resolução nº 7/2010
ALTERA O ARTIGO 368 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. VOTAÇÃO PARA REJEIÇÃO DE VETO)
Apresentado em 05/05/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 161/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CORAL LUTHER KING * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 02/08/2010 * * *
Apresentado em 28/04/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 160/2010
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 159/2010
DISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DAS MEDIDAS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 158/2010
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DO JARDIM IBIRAPUERA - DISTRITO DE M´BOI MIRIM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 157/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CEU CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO PARA EMEI PROFESSORA LOREANE LALLO
Apresentado em 27/04/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 156/2010
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS (LEI 13.476/02) (REF. GUARDA OU ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM SHOPPING CENTER, HIPERMERCADO OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, NÃO GRATUITO)
Apresentado em 27/04/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 155/2010
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E TERAPEUTA ALTERNATIVO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 154/2010
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 153/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, A TER INÍCIO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 152/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE CIDADE ADEMAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 151/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE CAPÃO REDONDO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 150/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE QUADRAS COM PISO DE MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 149/2010
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM VELÓRIOS DE CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 148/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.133 DE 16 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ACERCA DO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA EM LOCAIS DE REUNIÃO E O ESCALONAMENTO DAS MULTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 147/2010 aprovado
INSTITUI O DIA DA BENGALA BRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO)
Apresentado em 27/04/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FUNDAÇÃO TEATRO ARENA PELOS SEUS 55 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO JOSÉ PECORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGER LEVY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR AKIO OGAWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 12/11/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO JOSÉ TADDEI CEMBRANELLI *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 13/02/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 27/04/2010 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ HAMILTON RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTRE EM SESSÃO SOLENE, EM 16/09/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2010 aprovado
CONCEDE AO SR. GERSON LUIS BITTENCOURT O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 11/06/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 146/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Apresentado em 15/04/2010 por Gilberto Kassab
Páginas: 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 (Exibindo 10201 a 10250 de 47124)