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- Projeto de Lei nº 145/2010 aprovado
INSTITUI A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA SANGUÍNEA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 144/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE A DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 143/2010
VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS DE TELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS PROENÇA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/10/11 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 15/04/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2010
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS DOS DECRETOS 49.606, DE 13/06/08, E 50.655, DE 05/06/09, QUE AUTORIZARAM A TRANSFERÊNCIA PARA A SECR. MUN. DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIP. DESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2010
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 51.084, DE 7/12/2009, QUE DISPÔS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EQUIP. ESPORTIVOS DAS SUBPREFEITURAS ÀS QUAIS SE ENCONTRAM VINCULADOS A SECR. MUN. DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, BEM COMO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 142/2010 aprovado
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 14.381, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A MELHORIA E A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
Apresentado em 14/04/2010 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 141/2010
ESTABELECE O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 140/2010
INSTITUI SOBRE A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO / SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA,GÁS E ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 139/2010
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE "GINÁSTICA LABORAL" EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 138/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO DIFERENCIADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E UTILITÁRIOS PARA DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 137/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BALCONISTA DE AUTOPEÇAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 136/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE PARELHEIROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 135/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DEJULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE CAMPO LIMPO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 134/2010
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ATIVIDADES EXERCIDAS EM IMÓVEIS DE USO RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL E PELA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, INCLUSIVE EM LOGRADOUROS; E IMPÕE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 133/2010 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/04/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 132/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 13/04/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 131/2010
DENOMINA PRAÇA MARCELINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALEXANDRINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por João Antonio - Projeto de Lei nº 130/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA OSMAR EUZÉBIO DA SILVA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MARTINS COSTA, JARDIM BOA VISTA - RAPOSO TAVARES)
Apresentado em 13/04/2010 por João Antonio - Projeto de Lei nº 129/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE "CEU EMEI VILA CURUÇÁ", PARA "CEU EMEI VILA CURUÇÁ - PROF. APPARECIDO DOMINGUES" (LOCALIZADA NA AV. MARECHAL TITO, 3452, DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL)
Apresentado em 13/04/2010 por João Antonio - Projeto de Lei nº 128/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE MANTER UM EXEMPLAR DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HORÁCIO AJZEN * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 09/08/2010 * * *
Apresentado em 13/04/2010 por Roberto Trípoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O PASTOR ORLANDO SILVA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 14/02/2011 * * *
Apresentado em 13/04/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 127/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA CECÍLIA DE HOLANDA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS MONTE LAMBARA (CODLOG 79.129-6) E RUA SALVADOR PIRES MONTEIRO (CODLOG 62.115-3) - JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 126/2010
INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 125/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAPELARIA POPULAR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 124/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PULSEIRAS COLORIDAS CONHECIDAS COMO "PULSEIRAS DO SEXO" NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 123/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CACHOEIRA DO PINGUELO PARA TRAVESSA ESTRELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NO SETOR 186 - QUADRA 61/62, NO BAIRRO CONJUNTO PROMORAR RAPOSO TAVARES)
Apresentado em 08/04/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 122/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS "PULSEIRAS DO SEXO" NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 121/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL LIVRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 120/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABIB MERCHED MALDAUN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANÇA COM A RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 119/2010
ESTABELECE MEDIDAS PARA O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 118/2010
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVISO SOBRE O DIREITO AO ACESSO GRATUITO DO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS VELÓRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E EM TODAS AS UNIDADES ABERTAS AO PÚBLICO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 117/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA DISPOR DE OUTRA FORMA SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 por Paulo Frange - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REF. PLANO PLURIANUAL DE CULTURA)
Apresentado em 08/04/2010 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 116/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE CULTURA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 115/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO DISTRITO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 114/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCO DE SANGUE NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/03/2010 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 113/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A CORRIDA E CAMINHADA "DROGA MATA & ESPORTE SALVA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 112/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO EMEF ITAIM "A" PARA A EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM "A" NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", ENTRE AS RUAS: ITAJUIBE (CODLOG: 094773) E MANOEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG: 167073), JARDIM NELIA - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 111/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2010 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDUARDO DE ALMEIDA CARNEIRO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/08/2010 * * *
Apresentado em 30/03/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST MORTEM" AO SR. GLAUCO VILLAS BOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 01/12/2010 * * *
Apresentado em 30/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 6/2010
CRIA O TROFÉU "GERALDO FILME", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, ÀS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS DO CARNAVAL PAULISTANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 110/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO TAMBÉM DO HINO NACIONAL DO PAÍS VISITANTE, REPRESENTADO POR EQUIPE ESPORTIVA NAS COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2010 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 109/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM PLANALTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2010 por João Antonio - Projeto de Lei nº 108/2010
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 15.133 DE 15 DE MARÇO DE 2007. (REF. NÍVEIS DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES)
Apresentado em 24/03/2010 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 107/2010
APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS, NO DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA
Apresentado em 24/03/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 106/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 105/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Adilson Amadeu
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