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- Projeto de Lei nº 104/2010
ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 2º DA LEI 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, PARA ESTIMULAR POSTURAS ADEQUADAS NO DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 103/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA LOURENÇO DUARTE, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO LIMÃO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA ANTONIA XAVIER DE SOUZA)
Apresentado em 24/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 102/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresentado em 24/03/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 101/2010
DENOMINA RUA PALMEIRAS, A TRAVESSA 12, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, QUE SAI DA RUA MONTE CARDOSO, SITUADA NO DISTRITO DO CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 100/2010
DISPÕE SOBRE A POSTURA PRÓ-ATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO APERFEIÇOAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - "VÍRUS INFLUENZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 99/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O IMPLEMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, QUANDO DA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, OFERECENDO TAXA DE INSCRIÇÃO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 98/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE PREJUDIQUEM A LIVRE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NA AVENIDA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 97/2010
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESAPARECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 96/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM AMBULÂNCIAS QUE SERVEM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/03/2010 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 95/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA TIA CIDA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PANTALEÃO BONFANTE E REDUÇÃO DE CAAGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ, DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 94/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ERIVALDO LIMA (66)" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE AMENBAR (CODLOG 41.893-5), RUA RUIZ DIAZ GUSMÃO (CODLOG 41.894-3), E A RUA LINARIA (CODLOG 49.754-1) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A" - JD. NELIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 93/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF "TAJAL" PARA EMEF JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA TAJAL, S/Nº, PARQUE FERNANDA)
Apresentado em 24/03/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO INSPETOR REGIONAL FRANCISCO MAURÍCIO MARINO, SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CLODOALDO PAIVA MONTEIRO E À TENENTE-CORONEL PM MARIA APARECIDA DE CARVALHO YAMAMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 20/04/2010 * * *
Apresentado em 24/03/2010 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À JORNALISTA ROSE NOGUEIRA
Apresentado em 24/03/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À DOUTORA ROSELY MARIA SHINYASHIKI BOSCHINI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 13/08/2010 * * *
Apresentado em 24/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 5/2010
INSTITUI O COMITÊ PAULISTANO DE MEDICINA ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 92/2010 aprovado
DENOMINA RUA RODRIGO BENEDITO MACIEL O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRIBURGO (CADLOG 07639-2), ILDEFONSO FONTOURA (CADLOG 67725-6) E AV. LAUZANE PAULISTA (CADLOG 35287-0)
Apresentado em 18/03/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 91/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS MEMÓRIAS DOS BAIRROS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 90/2010 aprovado
DENOMINA TERMINAL "VICTOR CIVITA" O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO LOCALIZADO NA RUA CAPRI - DISTRITO DE PINHEIROS
Apresentado em 17/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 89/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 16/03/2010 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 88/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS. SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
Apresentado em 16/03/2010 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 87/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS
Apresentado em 16/03/2010 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 86/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CASAS DE SHOWS, CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONCERTO, ESTÁDIOS PARQUES, CIRCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NAS ÁREAS DE ENTRETENIMENTO NO MUN. DE S. PAULO, COBRAREM MAIS DE UMA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS SITUAÇÕES QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 85/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 84/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007 QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AS PLACAS DENOMINATIVAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS TAMBÉM DEVERÃO CONTER A DESIGNAÇÃO DO BAIRRO)
Apresentado em 16/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 83/2010
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DOS LANÇAMENTOS DE IPTU EFETUADOS NO EXERCÍCIO DE 2009 ORIUNDOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 13.558/03 E 13.876/04
Apresentado em 16/03/2010 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 82/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PELO MENOS DUAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES EM CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM NÚMERO NÃO INFERIOR A 5 POR ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 81/2010
DISPÕE SOBRE ASPECTOS RELEVANTES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL, SOBRE MEDIDAS DE INTERESSE NO APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 80/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS QUE VENDAM ALIMENTOS EMBALADOS A DISPONIBILIZAREM BALANÇA PARA CONFERÊNCIA DO PESO PELOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 79/2010
REVOGA A LEI Nº 11.102, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FREQUENTAR CURSO DE GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Apresentado em 16/03/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 78/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FORMAS DE PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, LOTADOS NAS SUBPREFEITURAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Apresentado em 16/03/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 77/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO NORONHA, 208, BAIRRO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER UTILIZADO PELA ASSOCIAÇÃO PIVI-PROJETO DE INCENTIVO A VIDA)
Apresentado em 16/03/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 76/2010
DENOMINA COMO PRAÇA JAMIL BATISTA SOARES, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO Nº 211 A 229 DA ISRAEL FERREIRA FERRO, CEP 02855-010, NO JARDIM CARUMBÉ, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA
Apresentado em 16/03/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 75/2010
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CANCELAMENTO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 16/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 74/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 73/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ARNALDO NOTAROBERTO PERGHER, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AGRIPINO DOMINGOS COSTA E A RUA EDSON DE CARVALHO GUIMARÃES, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 72/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 13.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DADOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DIVULGADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 71/2010 aprovado
INSTITUI O DIA DO ENSINO E PARTICIPAÇÃO COLETIVA INSPIRADOS NA OBRA DO REBE DE LUBAVICH - MOVIMENTO CHABAD E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/03/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 70/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FISIOTERAPEUTA LUIZ ALBERTO ROSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/10/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SENHORA EMI IAMAGUCHI BONETTI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/12/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MANOEL SILVA DE CARVALHO
Apresentado em 16/03/2010 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. WERNER GRAU NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/09/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2010, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 * * * PRÊMIO ENTREGUE EM 29/04/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Lei nº 69/2010
ESTABELECE NORMA GERAL PARA O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICA DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2010 por Alfredinho - Projeto de Resolução nº 4/2010 aprovado
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE SOBRE O MEIO AMBIENTE)
Apresentado em 04/03/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 68/2010
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE O § 2º NO ART. 1º DA LEI Nº 13.542, DE 24 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A FROTA MUNICIPAL DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO COM MOTOR DIANTEIRO FICA LIMITADA A QUARENTA POR CENTO)
Apresentado em 03/03/2010 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 67/2010
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO HORÁRIO DE CUMPRIMENTO DE HORAS ADICIONAIS E HORAS ATIVIDADES
Apresentado em 03/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 66/2010
DENOMINA PRAÇA WALDEMAR LUIZ O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS RUAS DENTISTA BARRETO, BARTOLOMEU DIAS E MÔNACO, NO BAIRRO DE VILA SANTO ESTEVÃO, DISTRITO DO CARRÃO, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
Apresentado em 03/03/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 65/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI 11.614, DE 13 DE JULHO DE 1994, AMPLIANDO A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COMO ESTABELECE (AMPLIA DE TRÊS PARA QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS A RENDA MENSAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PASSÍVEIS DE ISENÇÃO DE IPTU)
Apresentado em 03/03/2010 por Gilson Barreto
Páginas: 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 (Exibindo 10301 a 10350 de 47124)