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- Projeto de Lei nº 19/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA RUBENS BUNAS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS RUAS FLORESTA AZUL E OLHO D'ÁGUA DO BORGES, BAIRRO DE VILA SÍLVIA, DISTRITO DO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA
Apresentado em 24/02/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 18/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDUCADORA ROSELY RIBALTA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA FILOMENA DE OLI- VEIRA E A AV. IRMÃ DULCE, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 17/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "HABITE-SE" ÀS EDIFICAÇÕES QUE SE ENQUADRAM NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS EM LEIS DE ANISTIA
Apresentado em 24/02/2010 por Heida Li - Projeto de Lei nº 16/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Heida Li - Projeto de Lei nº 15/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O NÚMERO DA LINHA TELEFÔNICA DO DISQUE DENÚNCIA EM APARELHOS DE TELEFONE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Heida Li - Projeto de Lei nº 14/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Heida Li - Projeto de Lei nº 13/2010
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, AO PROPRIETÁRIO QUE REALIZAR REFORMA DE SUA CALÇADA DE ACORDO COM O PADRÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PASSEIO LIVRE DA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/02/2010 por Heida Li - Projeto de Lei nº 12/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ENTULHO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Heida Li - Projeto de Lei nº 11/2010 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE PARADA QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/02/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 10/2010 aprovado
DENOMINA "EMEF VILA SANTA MARIA - PROFª GENY MARIA MUNIZ ALMEIDA KLEIN PUSSINELLI", A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUN- DAMENTAL, SITUADA À RUA MAGDALENA ROSCHEL GOTTSFRITZ, Nº 331 - CIDADE DUTRA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 24/02/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 9/2010 aprovado
AUTORIZA O EXEC. A INSTITUIR A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE S.P.;CRIA CARGOS DE PROV.EFET. E EM COMIS; EXTING. O DPTº THEATRO MUNIC; ABSORVE GRAT. QUE ESPECIFICA NA ESC. DE VENC DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, DISPÕE SOBRE O AFASTA- MENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 8/2010
REVOGA A LEI Nº 10.212, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE INS- TITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA; CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA ÀS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FALTA DE RECOLHIMENTO DESSE TRIBUTO
Apresentado em 24/02/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 7/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIA MARIA DE LUCENA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA ÂNGELO CORI E AV. ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO
Apresentado em 24/02/2010 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 6/2010
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE, NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO
Apresentado em 24/02/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 5/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA DE CADEIRAS DE BRAÇOS PARA ALUNOS CANHOTOS, NA REDE MUNI- CIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 4/2010
DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO ACÚSTICO EM SALÕES DE FESTAS NOS EDIFÍCIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 3/2010
ACRESCENTA ART. 14 A NA LEI Nº 11.154, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARCELAMENTO DO ITBI)
Apresentado em 24/02/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 2/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVARISTO BARBOSA LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA CARRÃO (DELIMITADO PELA RUA BARTOLOMEU DIAS - CODLOG 029203 E A RUA MÔNACO - CODLOG 141143)
Apresentado em 24/02/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 1/2010 aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/02/2010 por Alfredinho - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2010
ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (SOBRE LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE.)
Apresentado em 24/02/2010 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RAUL EMÍLIO JAFET * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/08/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/04/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON-SP * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 03/11/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JUIZ FEDERAL EXMO. DR FAUSTO MARTIN DE SANCTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 5/12/11 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 24/02/2010 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DO SINSAUDE-SP - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/03/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ZHANG WEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Heida Li - Projeto de Resolução nº 2/2010
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/02/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 1/2010
DISPÕE SOBRE A CERIMÔNIA DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS ESTANDARTES REPRESENTATIVOS DAS CORPORAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 763/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA SAÚDE CERVICAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 762/2009
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS TORCEDORES EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 761/2009
DENOMINA PASSARELA PADRE DUÍLIO LIBURDI, A PASSARELA PÚBLICA INOMINADA, LOCALIZADA SOBRE A AV. JACÚ-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, EM FRENTE AO HIPERMERCADO CARREFOUR SÃO MIGUEL, ESTE LOCALIZADO A AV. DR. CUSTÓDIO DE LIMA, 297, PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 760/2009
CRIA O PARQUE VERDE HENRY FORD, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA E EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO. (LOCALIZADA NO SETOR 032, DA QUADRA 111, LOTE 0005 E DELIMITADA PELAS RUAS CAPITÃO PACHECO E CHAVES, HENRY FORD E AV. DIANÓPOLIS)
Apresentado em 10/12/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 759/2009 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TÚNEL QUE FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS PAULISTA E REBOUÇAS PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO, SUBPREFEITURA DA SÉ)
Apresentado em 09/12/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 758/2009
DENOMINA RUA AGOSTINHO FELIX DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TREZE SITUADO ENTRE A RUA JACQUES LACAN E A RUA TAJAPURU, JARDIM SOARES, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
Apresentado em 09/12/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 757/2009 aprovado
DENOMINA COMO PRAÇA SETE JOVENS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS CARLOS LAMARCA,CEP 02875-010, RUA EXPEDITO ARMANDO CARDOSO DE MELO CEP 02873-630 E RUA PEDRO POMAR, CEP 02875-020, NO JARDIM TEREZA, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 756/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LEI CIDADE LIMPA)
Apresentado em 09/12/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 755/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CULTURAL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CIDADE", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 754/2009
ESTABELECE PRECEITOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 753/2009
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] DAS VAGAS DOS APARTAMENTOS COMERCIALIZADOS PELA COHAB, PARA FAMÍLIAS QUE TENHAM COMO MEMBRO PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 752/2009
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 751/2009
FICA DETERMINADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DEVENDO AINDA INSTALAR (CÂMERA VÍDEO), NO INTERIOR E ENTORNO DAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 750/2009 aprovado
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE,VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009 por Quito Formiga - Projeto de Resolução nº 39/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MANANCIAIS DA ZONA LESTE, MORADIA DIGNA E DO MORRO DO CRUZEIRO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 749/2009
DENOMINA RUA PETRONILIA ALVES MEIRELES, À RUA SERRA DA ARNICA (COD.LOG 497568) O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A RUA ROBERTO SAID (COD.LOG 49572-5), A RUA LINARIA (COD.LOG 49754-1) NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", JARDIM NELIA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 748/2009 aprovado
DENOMINA RUA JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA LUÍS LOUREIRO DE SOUZA E A RUA MIGUEL MARTINS LISBOA, JARDIM AURORA, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
Apresentado em 02/12/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 747/2009 aprovado
DENOMINA RUA CLÁUDIO EDUARDO MACHADO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA MANUEL QUIRINO DE MATOS E A RUA ESQUIVEL NAVARRO, JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA
Apresentado em 02/12/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 746/2009 aprovado
DENOMINA RUA JOÃO GOMES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMI- NADO ILHA DOS PÁSSAROS, QUE É UMA TRAVESSA DA RUA MANUEL ÁLVARES PIMENTEL, PARALELA A RUA ILHA DA CANANÉIA, JARDIM CAMARGO NOVO, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
Apresentado em 02/12/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 745/2009 aprovado
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 744/2009
DENOMINA TRAVESSA ALBERTO BATISTA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 60 DA RUA MOISÉS CHAGAS DE LIRA, JARDIM INDEPENDÊNCIA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE - SAPOPEMBA"
Apresentado em 02/12/2009 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 743/2009 aprovado
DENOMINA "CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171 - CIDADE A.E. CARVALHO)
Apresentado em 02/12/2009 por Gilson Barreto
Páginas: 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 (Exibindo 10401 a 10450 de 47124)