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- Projeto de Resolução nº 38/2009
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 742/2009 aprovado
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIRETORIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICIDADE E MARKETING DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
Apresentado em 01/12/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 741/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA VERBA DE LOCOMOÇÃO CRIADA PELO ARTIGO 98 DA LEI 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, AOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIOS DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 01/12/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 740/2009 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DA CULTURA DE PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2009 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 739/2009
DISPÕOE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ARTES, LITERATURA E INFORMÁTICA
Apresentado em 01/12/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 738/2009
ALTERA PARA RUA JOSÉ LACORTE JUNIOR, TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ESTRADA VELHA DA PENHA, NO DISTRITO DO TATUAPÉ. (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 20 E 128 DO LOGRADOURO)
Apresentado em 01/12/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 737/2009
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ELABORAR E PUBLICAR, ANUALMENTE, LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DOS ATERROS SANITÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, ESTAÇÕES DE TRANSBORDOS E LIXÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/2009 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ ROBERTO LAGES GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 08/10/2010 * * *
Apresentado em 01/12/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
Apresentado em 01/12/2009 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ MAGNOLI, COM NOME ARTÍSTICO DE HÉLIO RIBEIRO, "IN MEMORIAM"
Apresentado em 01/12/2009 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 736/2009 aprovado
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO" O CENTRO DE PRÁTICAS NATURAIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS (LOCALIZADO NA RUA DOUTOR AURELIANO DA SILVA ARRUDA, 403)
Apresentado em 26/11/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 735/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL DA COSTA BORGES O ESPAÇO LIVRE INOMINADO. LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 400 DA RUA DO GASÔ- METRO, DELIMITADO PELA RUA VASCO DA GAMA COM A RUA DA AL- FÂNDEGA NO DISTRITO DO BRÁS, SUBPREFEITURA DA MOÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 734/2009
REVOGA O INC. II DO ART. 1º, DA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ABERTURA DE VIA EM PROLONGAMENTO À RUA BRUGES ATÉ A RUA BENEDITO FERNANDES, COM LARGURA DE 14,00 METROS E EXTENSÃO APROXIMADA DE 450,00 METROS)
Apresentado em 26/11/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 733/2009
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DANOS PATRIMONIAIS E MATERIAIS CAUSADOS POR AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2009 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA- TIDÃO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES-DENTISTAS E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CMSP EM 21/03/2011***
Apresentado em 26/11/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 732/2009 aprovado
DENOMINA A PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO, INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ DA NATIVIDADE SALDANHA COM RUA LUIZ JOSÉ JUNQUEIRA FREIRE (SETOR 107-QUADRAS 075 E 457))
Apresentado em 25/11/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 731/2009
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 25/11/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 730/2009
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DOS MECANISMOS DE CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 729/2009 aprovado
"OBRIGA A PREFEITURA A FAZER CAMPANHAS PERIÓDICAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE"
Apresentado em 24/11/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 728/2009 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA SANFONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/11/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 727/2009
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PAGOS OU GRATUITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 726/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCARTE RESPONSÁVEL DE PEÇAS USADAS: PILHAS, LÂMPADAS FLUORESCENTES, PEQUENAS BATERIAS, MICROCOMPUTADORES, ASSESSÓRIOS DE COMPUTADORES EM GERAL, CELULARES, ASSESSÓRIOS DE CELULARES EM GERAL, E CARTÕES MAGNÉTICOS, MEDIANTE BONIFICAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE CEM PEÇAS USADAS, PARA CADA UMA PEÇA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 725/2009
ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA TARIFÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 724/2009
ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 723/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANCHIETA, PARA RUA BEATO ANCHIETA, ACRESCENDO A ATRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DE BEATO AO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DA SÉ)
Apresentado em 18/11/2009 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GIAN CARLO GASPERINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: * * * ENTRE EM SESSÃO SOLENE EM 18/05/2010 * * *
Apresentado em 18/11/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 722/2009 aprovado
AUTORIZA A REABERTURA DE PRAZO, NO EXERCÍCIO DE 2010, PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.129, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 17/11/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 721/2009 aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS AOS SERVIÇOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA (REF. EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS)
Apresentado em 17/11/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 720/2009 aprovado
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; INSTITUI NOVOS PADRÕES DE CONSTRUÇÃO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Apresentado em 17/11/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 719/2009 aprovado
ACRESCENTA ALÍNEAS "C" E "D" AO INCISO I DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 14.713 DE 4 DE ABRIL DE 2008, PARA O FIM DE REVALORIZAR O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO - PPD CONCEDIDO AOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, NA DISCIPLINA ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentado em 17/11/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 718/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS E OBJETOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 717/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO SOARES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO JOSÉ DO LIMOEIRO E RODOLPHO BARBOSA DE CASTRO, PARQUE GUARANI, ITAQUERA
Apresentado em 17/11/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 716/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE ESTÍMULO AO ESPÍRITO EMPREENDEDOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 16 A 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 715/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA USO PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO.,
Apresentado em 12/11/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 714/2009 aprovado
FICA DENOMINADO DE PRAÇA EFRO GUIMARÃES O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA R. DOMINGOS CALHEIROS E AV. NOVA CANTAREIRA - SUBPREFEITURA SANTANA - TUCURUVI
Apresentado em 12/11/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 713/2009
ACRESCE O INCISO III AO ART. 2º DA LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART 8º DA LEI 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 1º DA LEI Nº 14.664, DE 4 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APERFEIÇOAR A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO, BEM COMO REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS)
Apresentado em 12/11/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 712/2009
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 711/2009 aprovado
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA". (DENOMINA EMEF CARLOS FRANCISCO GASPAR A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA NA RUA HANS CHRISTIAN ANDERSEN, 67 BAIRRO GRANJA NOSSA SENHORA APARECIDA ZONA SUL - CAPITAL)
Apresentado em 11/11/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 710/2009
AUTORIIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE PARA OS ENTERRROS GRATUITOS REALIZADOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS MUNICIPES DE BAIXA RENDA
Apresentado em 11/11/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 709/2009 aprovado
ACRESCE UM INCISO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DATAS COME- MORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INS TITUINDO O "DIA DO AMIGO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 708/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLI- DOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMO- RATIVAS , EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DA ADOÇÃO, A SER REALIZADO, ANU- ALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2009 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 707/2009
DETERMINA OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA ESTABELECI DOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINAS
Apresentado em 05/11/2009 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 706/2009
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA CASA BRANCA PARA ALAMEDA COMANDANTE CARLOS MARIGHELLA."
Apresentado em 04/11/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 705/2009
DENOMINA A PRAÇA "CLARICE MONTEIRO GIGLIO", LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FREI CANISIO E PAJAÚ VILA ANHANGUERA
Apresentado em 04/11/2009 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 704/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO DISK CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 703/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA ROSELI RODOLPHO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA MARCELINO NOGUEIRA DA COSTA E A RUA LEONIDIA CORREIA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 702/2009 aprovado
DENOMINA COMO MARINA MARQUES DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA ALPINA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARUSO E RUA DOUTOR RANULFO QUEIROZ GUIMARÃES)
Apresentado em 04/11/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 701/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE NOSSA SENHORA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 700/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL RELATIVA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2009 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 699/2009
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS COM BASE NO ART. 14 INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/11/2009 por Francisco Chagas
Páginas: 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 (Exibindo 10451 a 10500 de 47124)