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- Projeto de Lei nº 698/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A TRAVESSIA À REPRESA DE GUARAPIRANGA [22 DE MARÇO]
Apresentado em 04/11/2009 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JEAN MARDAM *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 09/02/2011 ***
Apresentado em 04/11/2009 por Missionário José Olímpio - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE BERNARD HERVY * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Apresentado em 04/11/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 697/2009
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 11.775, DE 29 DE MAIO DE 1995, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 1° DA LEI N°13.428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 29/10/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 696/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA E CAMPANHA DE ATENDIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE OS MALES E EFEITOS DA EBRIOREXIA - (ALCOOLREXIA)
Apresentado em 29/10/2009 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 695/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT
Apresentado em 29/10/2009 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 694/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 693/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 42 DA LEI Nº 14.141 DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 692/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 13.323 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009 por Marcelo Aguiar - Projeto de Resolução nº 37/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA ZONA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 36/2009
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ADONIRAN BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 691/2009
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO PARA COBRANÇA POR MEIO DE FATURA BOLETO OU SIMILAR, ENVIADO POR VIA POSTAL, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO OU PRODUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 690/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER VOLTADAS PARA O MUNÍCIPE EM IDADE ESCOLAR E SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 689/2009 aprovado
DENOMINA TRAVESSA COMERCIAL O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA AURORA - DISTRITO DO TUCURUVI
Apresentado em 28/10/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 688/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À ATIVIDADE COOPERATIVISTA E O SEU DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/10/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 687/2009
INSTITUI "A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 686/2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 685/2009 aprovado
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/10/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 684/2009 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 116 DA LEI Nº 11.511, DE 19 DE ABRIL DE 1994 (CONCESSÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 27/10/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 683/2009 aprovado
AUTORIZA A CISÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO -EMURB
Apresentado em 27/10/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 682/2009
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA PARA VIADUTO LUIZ GAMA - LOCALIZADA NO DISTRITO DO CANGAÍBA"
Apresentado em 27/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 681/2009
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE AUTOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ÁLVARA DE FUNCIONAMENTO, ÁLVARA DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E SUAS RENOVAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 680/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS Á ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2009 por Marta Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SÉRGIO MAMBERTI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 03/05/2010 * * *
Apresentado em 27/10/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. MS. HAROLDO CAMPOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/08/2010 * * *
Apresentado em 27/10/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2009 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAESTRO MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA " * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/08/10 * * *
Apresentado em 27/10/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 35/2009 aprovado
CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO- FRENCOOP PAULISTANA , NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 679/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 678/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EDUCAIDS - CONGRESSO DE EDUCADORES NA PREVENÇÃO ÁS DST/AIDS E DROGAS
Apresentado em 22/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 677/2009
DENOMINA RUA " MARIA DE LOURDES ALVES " O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA FLOR DE ABRIL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM PERI - ZONA NORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 300 DA AV. MARIANA CARIJORI RONCHETT)
Apresentado em 22/10/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 676/2009
DENOMINA RUA "BENEDICTA NETTO DE JESUS " O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 22 DE AGOSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM PERI - ZONA NORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 35 DA RUA GENERAL AUGUSTO IMBASSAI)
Apresentado em 22/10/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 675/2009
INSERE A SUBSEÇÃO III À SEÇÃO V DO ANEXO IX, DO LIVRO IX, QUE TRATA DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 674/2009
DISPÕE SOBRE A META PERMANENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2009 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 673/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXCLUI AS EQUIPES DEDICADAS À MANUTENÇÃO DE ELEVADORES DO RODÍZIO DE VEÍCULOS)
Apresentado em 20/10/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 672/2009 aprovado
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE BURNOUT" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 671/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO REGISTRO SOBRE O SURGIMENTO DE DEFICIÊNCIAS ADQUIRIDAS OU CONGÊNITAS E OBRIGA A PREFEITURA A FORMAR UM GRUPO DE APOIO A INCLUSÃO PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DESSE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 670/2009
DISPÕE SOBRE OS BIODIGESTORES DE DEJETOS HUMANOS PARA TRANSFORMAÇÃO EM BIOGÁS COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 669/2009
INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT
Apresentado em 20/10/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 668/2009
INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL DE RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS VÍTIMAS DE EVENTOS DECORRENTES DA VIOLÊNCIA URBANA - AMPEVIURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 667/2009
ACRESCE AS ALÍNEAS "I" AO ART. 37 E "D" AO ART. 38 DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO)
Apresentado em 20/10/2009 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 666/2009 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRª RENATA FALZONI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Apresentado em 20/10/2009 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2009
SUSTAM-SE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2º INCISO III, 3º § 3º E § 4º E 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3440/09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DA DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MATRÍCULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Apresentado em 20/10/2009 por Alfredinho - Projeto de Resolução nº 34/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/10/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 665/2009 aprovado
REVOGA A LEI Nº 6.868, DE 05 DE MAIO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA DONA LEOPOLDINA E A AVENIDA DOUTOR GENTIL DE MOURA.)
Apresentado em 15/10/2009 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO JORNALISTA, POETA E ESCRITOR JOSÉ NÊUMANNE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 04/11/2010 * * *
Apresentado em 15/10/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 664/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ÀS MARGENS DA REPRESA BILLINGS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADVOGADO E ESCRITOR JOAQUIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 30/04/2010 * * *
Apresentado em 14/10/2009 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO ENGENHEIRO CIVIL E ADVOGADO JOSÉ TADEU DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/06/2010 * * *
Apresentado em 14/10/2009 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "PROFESSOR DOUTOR EURÍPEDES SALES"
Apresentado em 14/10/2009 por Antonio Carlos Rodrigues
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