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- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO DOUTOR LUIZ GONZAGA DE MELLO BELUZZO *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 14/10/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 663/2009
INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 662/2009
FICA ACRESCIDO O ITEM 16.6.1 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM FEIRAS DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO.)
Apresentado em 13/10/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 661/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
Apresentado em 13/10/2009 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 660/2009
DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE RUAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 659/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCORPORADORES/CONSTRU- TORES EM GARANTIR RESERVA DE ÁREA PARA CARGA/DESCARGA E EMBARQUE/DESEMBARQUE NA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 658/2009
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA COMO SETAS, LUZ DE FREIO, FAROL, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 657/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM CONSTRUIR/INSTALAR ABRIGOS E TOTENS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. ROBERTO VICENTE FRIZZO *** ENTREGUE EM 22/03/2010 ***
Apresentado em 13/10/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG, NA CATEGORIA NATUREZA, AO PROJETO USINA EÓLICA ASA BRANCA E AO PROFESSOR DR. LUIZ ROBERTO TOMASI, DIRETOR DA FUNDESPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA AO SR. NILTO IGNÁCIO TATTO, NA CATEGORIA HUMANIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA À INDÚSTRIA PPG-RENNER, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Lei nº 656/2009
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 655/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)
Apresentado em 07/10/2009 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 654/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/2009 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 653/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS, QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 652/2009
CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 651/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, AO § 2º DO ART. 3º E AO ART. 8º, TODOS DA LEI 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
Apresentado em 06/10/2009 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 650/2009
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO DISTRITO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 649/2009
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 648/2009 aprovado
DENOMINA "CEU ALTO ALEGRE - PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS (LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO GUELFI)
Apresentado em 06/10/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 647/2009
DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DA LAPA (LOCALIZADO ENTRE A RUA DUARTINA - CODLOG: 06118-2 E A RUA DESCALVADO - CODLOG 05804-1, PERDIZES)
Apresentado em 06/10/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 646/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR , NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA BEATRIZ, SUBDISTRITO DE PINHEIROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 645/2009
TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ONDE HAJA CONSUMO DE ALIMENTOS DISPONIBILIZAR PALITOS DE DENTE HIGIENIZADOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 644/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 643/2009
ESTIMULA A REDUÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS (PET) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR HONORATO SANCHEZ DURAN * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/05/2010 * * *
Apresentado em 06/10/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 642/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA OSWALDO MENCARINI O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE A RUA JUVENTUS COM A RUA CONDE PRATES NO DISTRITO DA MOOCA
Apresentado em 01/10/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 641/2009
CRIA O "MEMORIAL E PÓLO CULTURAL ADONIRAN BARBOSA", NO BAIRRO DO BIXIGA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 640/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 639/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS FACES DAS QUADRAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMEN- TOS DE ENSINO
Apresentado em 01/10/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 638/2009
CRIA O PROGRAMA LIXO ZERO, ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 01/10/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 637/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013
Apresentado em 30/09/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 636/2009 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 30/09/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 635/2009
FICA ACRESCIDO O ITEM 9.3.5 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES, ESPECIALMENTE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.)
Apresentado em 30/09/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 634/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS E SUPERMERCADOS NO CASO DE PERMANÊNCIA POR TEMPO IGUAL OU INFERIOR A 60 MINUTOS
Apresentado em 30/09/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 633/2009
DISPÕE SOBRE PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 30/09/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 632/2009
TORNA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSES, CYBERS CAFÉS E ESTABELECI- MENTOS SIMILARES, CUJO A ATIVIDADE FIM SEJA RELACIONADA À OBTENÇÃO DE LUCRO POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E QUE POSSUAM 04 (QUATRO) OU MAIS COMPUTADORES
Apresentado em 30/09/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 631/2009
TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORES- CENTES COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS
Apresentado em 30/09/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 630/2009 aprovado
FICA DENOMINADO PRAÇA JOAQUIM DOMINGOS GREGO O ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR AIOSE, RUA BACURUBU E AVENIDA NICOLAU CAMPANELA, NA VILA VERDE, DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 30/09/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A CARLOS MARIGHELLA, "IN MEMORIAM" *** HONRARIA ENTREGUE EM 04/11/2009 ***
Apresentado em 30/09/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 15/03/10 * * *
Apresentado em 30/09/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO - CONSANAT - COARACY NUNES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/11/2009 ***
Apresentado em 30/09/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 629/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 628/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA GILSA MATIAS COSTA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA EDUARDO LOPEZ CHAVARI (COD. LOG. 41.895-1), RUA MARCOS SOARES PEREIRA (COD. LOG 41.896-0) E RUA 4 (QUATRO), NO JARDIM NÉLIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA)
Apresentado em 29/09/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 627/2009
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA DO MUNDO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 626/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS QUE POSSIBILITEM A DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA
Apresentado em 29/09/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 625/2009
DENOMINA A OBRA DE ARTE ESTAIADA, INTERLIGANDO OS TRECHOS DE LOGRADOURO DA RUA PADRE ADELINO, NA FORMA ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PASSA A DENOMINAR-SE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO)
Apresentado em 29/09/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 624/2009
ALTERA O ART. 7º DA LEI 13.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002 (COLETA, REUTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS)
Apresentado em 29/09/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 623/2009
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 13.1.1 E 13.1.4 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REBAIXAMENTO DE GUIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS)
Apresentado em 29/09/2009 por Goulart
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