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- Projeto de Lei nº 622/2009
REGULAMENTA A DOAÇÃO POR PARTICULARES AO PODER PÚBLICO DE GUARITAS PARA INSTALAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE USO PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 621/2009
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM LIMPEZA AUTOMOTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 620/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.802, DE 26 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS)
Apresentado em 29/09/2009 por Goulart - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2009
ACRESCE INCISO V AO ART. 182 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DE SÃO PAULO. (REF. A COIBIR ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM EM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E EM QUAISQUER OUTROS PREJUÍZOS À VIDA, À QUALIDADE DE VIDA E AO MEIO AMBIENTE)
Apresentado em 29/09/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO AURÉLIO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/04/2010 * * *
Apresentado em 29/09/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA "DAFÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 27/05/2010 ***
Apresentado em 29/09/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 390/09 - SMSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA)
Apresentado em 29/09/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 50.860/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS SUBPREFEITURAS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 29/09/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2009
SUSTA OS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 50.861/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO, PELAS SUBPREFEITURAS, DE PRÉVIA ANUÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES VISANDO A ELIMINAÇÃO E/OU MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 29/09/2009 por João Antonio - Projeto de Resolução nº 33/2009
INJSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009 por Gabriel Chalita - Projeto de Lei nº 619/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA EM REDAÇÃO PELOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 618/2009
INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO NO FINAL DA VIDA ÚTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 617/2009
INSTITUI NO CRAS - CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SERVIÇO DE APOIO E TRATAMENTO DE ALCOÓLATRAS/DROGADOS E AMPARO ÀS FAMÍLIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 616/2009
INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 615/2009
ACRESCE ITEM 9.2.5 À SEÇÃO 9.2 DO CAPÍTULO 9 DO ANEXO I, INTEGRANTE À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CAMPANHA QUE INCENTIVA QUE TODOS OS TELHADOS E TETOS DAS GRANDES CIDADES SEJAM PINTADOS DE BRANCO PARA DIMINUIR OS EFEITOS DO AQUECIMENTO GLOBAL)
Apresentado em 22/09/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 614/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 613/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 612/2009
ESTABELECE MEDIDA DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA A SER OBSERVADA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 611/2009
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA ÁREA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MAESTRO JOÃO CARLOS GANDRA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/04/2010 * * *
Apresentado em 22/09/2009 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PEDAGOGA UTE CREAMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 610/2009
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO CRECI - CENTRO DE REFE- RÊNCIA DE CIDADANIA DO IDOSO, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNI- CIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Apresentado em 17/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 609/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 608/2009 aprovado
FICA DENOMINADO MARCO ZERO DO SAMBA PAULISTANO O LOCAL SITUADO NA ALTURA DA RUA DA GLÓRIA Nº 961, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2009 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 607/2009
DISPÕE SOBRE JUSTIÇA ITINERANTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/09/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAESP * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
Apresentado em 17/09/2009 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.YOICHI OKADA *** HONRARIA RETIRADA PELO AUTOR EM 19/11/2009 ***
Apresentado em 17/09/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 606/2009
ALTERA A LEI 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXCLUI DA RESTRIÇÃO VEÍCULOS IDENTIFICADOS DEDICADOS À MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDEN- CIAIS.) ********************RECURSO RETIRADO PELO AUTOR*************
Apresentado em 16/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 605/2009 aprovado
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MANOEL VIEIRA O CAMPO DO GRÊMIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NA RUA RAUL VALEN- CIA, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 604/2009 aprovado
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUI- SIÇÃO DE CARNE BOVINA "IN NATURA" PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 603/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE DE ALUNOS PORTADO- RES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS ESTABELECIMEN- TOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 602/2009
ACRESCE § 2º AO ART. 5º DA LEI 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCLUI NO PROGRAMA DE INSPEÇÃO VEICULAR A FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , BEM COMO DE TERCEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE.)
Apresentado em 16/09/2009 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 601/2009
DENOMINA PRAÇA AMADEU CAEGO MONTEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA IMIRIM COM A AVENIDA DOS DIREITOS HUMANOS, CASA VERDE
Apresentado em 16/09/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 600/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO ÀS ARTES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 599/2009
CRIA O MUSEU DO AUTOMOBILISMO NAS DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE (INTERLAGOS) E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 598/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMO- TORES DE DUAS RODAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 597/2009
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À LEITURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 596/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SÃO BENEDITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEI- RO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL, E A FESTA DA MÃE NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 595/2009
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊN- CIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 594/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA CULTURAL PRETA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 593/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 592/2009
DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 591/2009
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADEQUAÇÃO PARA PLENO ATENDIMENTO À PESSOA DEFICIENTE.)
Apresentado em 16/09/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 590/2009
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA (ALTURA DO Nº 534 DA RUA PEDRO DE BRITO.)
Apresentado em 16/09/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 589/2009 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE MOISÉS ELIAS DE SOUZA SITUADO EM PARADA DE TAIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, Nº 6.470)
Apresentado em 16/09/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 588/2009
DENOMINA PRAÇA EDUARDO SALEM O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROF. HENRIQUE NEVES LEFEVRE E ENG LUÍS ANTÔNIO TAMBASCO, NO DISTRITO DE CAMPO BELO
Apresentado em 16/09/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 587/2009
ALTERA A LEI 13.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º EM PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. SANÇÕES RELATIVAS À DESTINAÇÃO FINAL DOS PNEUMÁTICOS)
Apresentado em 16/09/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 586/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA INICIAÇÃO ARTÍSTICA NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 585/2009
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CIRCULAÇÃO E DA SEGURANÇA DE CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 32/2009
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDUÇÃO DA JOR- NADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 por Cláudio Prado
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