Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Resolução nº 31/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA PRI- MEIRA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NÃO-VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/09/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 584/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 583/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAUDE NAS CRECHES COMUNITÁRIAS
Apresentado em 09/09/2009 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 582/2009
DETERMINA QUE AS LEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MENCIONEM O NOME DO PARLAMENTAR E DO AUTOR DO PROJETO
Apresentado em 09/09/2009 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 581/2009
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DISPOREM DE CRECHE E BERÇÁRIO EM FAVOR DE SEUS FILHOS, ATÉ QUE ATINJAM A IDADE PRÉ-ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/09/2009 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 580/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE VIVEIROS DE PLANTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2009 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 579/2009
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE DEFICIENTES, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2009 por Jose Americo - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2009 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REF. A EXTINÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES)
Apresentado em 09/09/2009 por Quito Formiga - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 203 DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DOS 6 ANOS DE IDADE)
Apresentado em 09/09/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 30/2009 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO § 3º DO ARTIGO 112, DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A EXTINÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DE 30 DIAS PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES)
Apresentado em 09/09/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 578/2009 aprovado
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O FECHA- MENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDAS E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍS- TICAS DE "RUAS SEM SAÍDA"; REVOGA AS LEIS Nº 10.898/90, Nº 12.138/96, Nº13.209/01 E Nº 14.113/05; REVOGA OS DECRETOS Nº 31.097/92, Nº 37.282/98, Nº 48.638/07 E Nº 50.441/09
Apresentado em 08/09/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 577/2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 14.776, DE 18 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 576/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA"
Apresentado em 08/09/2009 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 575/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, APÓS SUA VIDA ÚTIL, DE PRODUTOS CONSIDERADOS RESÍDUOS URBANOS E CARACTERIZADOS COMO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2009 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GERALDO DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 22/01/2010 ***
Apresentado em 08/09/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 574/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI" NAS DEPENDÊNCIAS DE CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 573/2009
"DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE, NO MÍNI- MO, 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAP- TADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/09/2009 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 572/2009
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDA- MENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/09/2009 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 571/2009
PROÍBE A EMISSÃO DE SOM COM INTENSIDADE EXAGERADA, POR VEÍ- CULOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS PROXIMIDADES DE BARES, PA- DARIAS, LANCHONETES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2009 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA PARA A IGREJA APOSTÓLICA PORTA DA PAZ *** ENTREGUE À VEREADORA EM 04/01/2010 ***
Apresentado em 03/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 570/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA BERTELIM JESUS MOREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTRE AS RUAS MOISES ALVES DOS SANTOS E BENIGNO NOGUEIRA FRANCO, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA)
Apresentado em 02/09/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 569/2009
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS QUADROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentado em 02/09/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 568/2009 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO DE ROSH HASHANÁ - ANO NOVO JUDAICO
Apresentado em 02/09/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 567/2009 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÊS EM COMEMORAÇÃO A FESTA DAS LUZES - CHANUKÁ
Apresentado em 02/09/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 566/2009 aprovado
DENOMINA BARTOLOMEU PAES RIBEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTRE AS RUAS DOMINGOS PRETTI E LIBERO ANCONA LOPES, NO BAIRRO PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 02/09/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 565/2009
DENOMINA PRAÇA MANOEL LOPES DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES SANTIAGO, ANDRÉ BRETON E DARCY RIBEIRO, NO JARDIM FAZENDA ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA)
Apresentado em 02/09/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 564/2009
DENOMINA PRAÇA ATLETA ROSA BRANCA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS TEERÃ, NUMA DE OLIVEIRA E PAULO FRANCO, VILA LEOPOLDINA/LAPA - CEP 05301-000, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 563/2009
DISPÕE SOBRE A NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CARBONO GERADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/09/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 562/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, ITEM 29 DA LEI 13.399/2003, QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS (ACRESCENTA NA DENOMINAÇÃO DA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA O BAIRRO SÃO LUCAS)
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 561/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTE IGREJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 560/2009
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 559/2009
INSTITUI A AÇÃO ESPECIAL INTEGRADA DO EMPREENDEDORISMO DE CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DE FEIRAS DE CULTURA QUE TENHAM FORTE ALIANÇA COM O EMPREENDEDORISMO ARTÍSTICO E CULTURAL, E QUE, EM SEU CONTEÚDO, PROMOVAM AÇÕES INCLUSIVAS DE CONVIVÊNCIAS, DE RESPEITO À DIVERSIDADE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 558/2009
CRIA A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.321/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 557/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA PARA SEREM OPERADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 556/2009
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DA COLHEITA URBANA PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL (SEAIS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 555/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR "FIO DENTAL" NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 554/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE "CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES", AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 553/2009 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO OLIVEIRA VIANA NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 552/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXISTÊNCIA DO EMPREENDEDORISMO COMO MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 551/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/09/2009 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 550/2009
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO CARLOS BOCCUZZI, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELAS RUAS ZODÍACO E ARATANHA)
Apresentado em 01/09/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 549/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO ROMERA FERNANDES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE (O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA RUA FERNANDES PEREIRA E A AVENIDA ANTONIO ESTEVÃO DE CARVALHO)
Apresentado em 01/09/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 548/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA GLÓRIA DE JESUS CLARO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA (DELIMITADO PELAS RUAS ASFALTITE E CHAMATU)
Apresentado em 01/09/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 547/2009 aprovado
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA YOLANDA DE SOUZA SANTALUCIA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTE DO CEU FEITIÇO DA VILA - DEPUTADO PROFESSOR JOSÉ FREITAS NOBRE, LOCALIZADO NA RUA FEITIÇO DA VILA, 399 - CHÁCARA SANTA MARIA
Apresentado em 01/09/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 546/2009
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO
Apresentado em 01/09/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 545/2009
DISPÕE SOBRE A PREVISIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE EM VAGAS RESERVADAS POR LEI A CARROS ADAPTADOS OU CONDUZIDOS POR PESSOAS COM NE- CESSIDADES ESPECIAIS EM SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, CEMITÉRIOS, UNIVERSIDADES, CLÍNICAS, ESTÁDIOS, INTERIOR DE PARQUES PÚBLICOS E OUTROS LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2009 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 10/09/2009 ***
Apresentado em 01/09/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2009 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ DAS NEVES EUSTACHIO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 01/09/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2009 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DR. EDUARDO FERREIRA SANTOS *** HONRARIA ENTREGUE EM 19/10/2009 ***
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. LILIANE VENTURA *** HONRARIA ENTREGUE EM 27/10/2009 ***
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales
Páginas: 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 (Exibindo 10651 a 10700 de 47124)