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- Projeto de Resolução nº 29/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CARBONO GERADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO *** RDS 2074 -DOMINGOS DISSEI : AUTOR ORIGINAL DESTE PROJETO
Apresentado em 01/09/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 28/2009 aprovado
DENOMINA "ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA OSVALDO GIANNOTTI" A DEPENDÊNCIA ESPECIFICADA, LOCALIZADA ATRÁS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 544/2009
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E DEMAIS APARELHOS DE TRANSPORTE VERTICAL DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 543/2009
DENOMINA PRAÇA ROSA BRANCA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS TEERÃ; NUMA DE OLIVEIRA E PAULO FRANCO, VILA LEOPOLDINA/LAPA - CEP: 05301-000, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 542/2009 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL-CASA DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 541/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA CAROLINA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 540/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO-ZPDS PARA ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL-ZOE DA ÁREA CONHECIDA COMO SOLO SAGRADO, LOCALIZADA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 539/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO DE USO COMUM, DESTINADAS À COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ACIMA DE 50 KG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 538/2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR O CRIME POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 537/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2009 aprovado
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 14 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROGER ABDELMASSIH
Apresentado em 25/08/2009 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MIGUEL MARQUES E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/11/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 25/08/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 536/2009
ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 5º DA LEI 14.454 DE 27 DE JUNHO DE 2007 (REF. PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO QUANDO SE TRATAR DE HOMENAGENS A INDIVÍDUOS QUE TENHAM COMETIDO CRIME DE LESA HUMANIDADE OU GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS)
Apresentado em 20/08/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 535/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA CÉLIA MARIA SAMOS GUARDIA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS JUIZ DE FORA E ASP. FRANCISCO MEGA E PELA VIELA TRÊS, PARQUE SÃO LUCAS - CEP 03286-000, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 534/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS EM IMÓVEIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 144, DA SEÇÃO II - DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DO ARTIGO 157 DO TÍTULO V - DO DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPÍTULO I - DA POLÍTICA URBANA (REF. A INCLUSÃO DO PLANEJAMENTO DE BAIRRO ENTRE OS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL)
Apresentado em 20/08/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ MERCEDES DARÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 27/08/2010 * * *
Apresentado em 20/08/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Resolução nº 27/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2009 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 533/2009
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE FATURAS POR EMPRESAS COMERCIAIS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/08/2009 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CARDEAL DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 11/06/2010 * * *
Apresentado em 19/08/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Resolução nº 26/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ZONA SUL EM DEFESA DOS MANANCIAIS E MORADIA DIGNA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 532/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GRATIDÃO AOS NORTISTAS E NORDESTINOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 531/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM PROBLEMAS DE VÍCIOS, ESPECIALMENTE ALCOÓLATRAS E VICIADAS EM DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 530/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO Ó, LOGRADOURO NA VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA (FICA ALTERADA PARA PRAÇA DR. JOSÉ GETÚLIO DE LIMA)
Apresentado em 18/08/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 529/2009
DECLARA CIDADES IRMÃS ÀS CIDADES DE PARINTINS (AM) E SÃO PAULO (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 528/2009
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS POR SACOLAS REUTILIZÁVEIS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 527/2009 aprovado
ALTERA O ITEM 13.3.4 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. VAGAS DESTINADAS A BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS)
Apresentado em 18/08/2009 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Resolução nº 25/2009
ESTENDE O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AOS PARCEIROS DE SERVIDORES QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 526/2009
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COM CINZEIROS NAS CALÇADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 525/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENTO SOARES PONTES, A PRAÇA INOMINADA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA ADALBERTO DE MATOS COM A RUA JOÃO CALIXTO - VILA ERNESTO
Apresentado em 13/08/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 524/2009 aprovado
DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, SETOR 45, QUADRA 181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUE LIGA A AVENIDA ITACIRA, 1575 COM A AVENIDA PIASSANGUABA, 1796)
Apresentado em 13/08/2009 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 523/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005
Apresentado em 12/08/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. HERVANDO LUIZ VELOSO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 15/04/2010 * * *
Apresentado em 12/08/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2009 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA LUCAS NETO
Apresentado em 12/08/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 522/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS (DELIMITADO PELA RUA PONTE DOS PIQUES - CODLOG: 63264-3 E A RUA PIRES CALEIRO - CODLOG: 67294-7)
Apresentado em 11/08/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 521/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO REVALIDAR 5.800 ALVARÁS PARA TAXISTAS
Apresentado em 11/08/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 520/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/08/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 519/2009
PERMITE A INDICAÇÃO DE PREPOSTO PARA A CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/08/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 518/2009 aprovado
DENOMINA PROFª JOANA MITSUE ISHII A EMEI JARDIM NOVO HORIZONTE AZUL, LOCALIZADA NA RUA RENÉ CASTIRA, 601A - CHÁCARA ENSEADA
Apresentado em 11/08/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 517/2009
ALTERA A LEI 13.328, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 (REF. A CRECHES NOTURNAS QUE SOMENTE ATENDERÃO ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS CUJO PAI OU MÃE, APRESENTAREM À DIREÇÃO DAS CRECHES, COMPROVANTE DE ATIVIDADE NOTURNA)
Apresentado em 11/08/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 516/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL HOSPITALAR DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUIÇÃO DO SELO VERDE SAÚDE
Apresentado em 11/08/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 515/2009
DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, LOCALIZADO ENTRE A AV. BRASIL, A RUA DR. DAVID CAMPISTA E RUA DR. JOÃO PINHEIRO, NO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 514/2009
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUAS COM OZÔNIO
Apresentado em 11/08/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 513/2009 aprovado
DENOMINA RUA PROFESSORA MARIA LUÍZA DA ROCHA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA TRAVESSA DA AVENIDA GENERAL EDGAR FACÓ (CADLOG 05947-1) ALTURA DO Nº 350 ENTRE AS RUAS AFONSO PELAES (00282-8) E OSCAR CAMILO (15099-1)
Apresentado em 11/08/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FERNANDO DINI NETO * * * RETIRADO PELO VEREADOR EM 06/05/2010 * * *
Apresentado em 11/08/2009 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MANUEL ANTÔNIO FERNANDES GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Apresentado em 11/08/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2009
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ RODRIX, NOME ARTÍSTICO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES TRINDADE - IN MEMORIAM
Apresentado em 11/08/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO CONGLOMERADO ITAÚ - AFACI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/09/09 * * *
Apresentado em 11/08/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 512/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 511/2009 aprovado
DENOMINA PEDRO SIGNORETTI, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITO À RUA PEDRO GONÇALVES PARENTES, BAIRRO DA VILA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2009 por Mara Gabrilli
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