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- Projeto de Lei nº 510/2009 aprovado
FICA DENOMINADA PRAÇA ANTONIO ALMEIDA SOARES O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E RUA JOÃO CÂNDIDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2009 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 509/2009
DA NOVA REDAÇÃO AO SUBITEM 9.5.3.2 CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A FORMA DE GARANTIR A MAIS AMPLA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS OU AUDITIVAS)
Apresentado em 05/08/2009 por João Antonio - Projeto de Lei nº 508/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ANÚNCIOS QUE UTILIZEM IMAGENS DE CUNHO PORNOGRÁFICO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 507/2009
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A GESTANTES E PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 506/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A FEPO - FESTA DOS POVOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 505/2009
DENOMINA PRAÇA HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM ALVES DINIZ, RUA JOÃO CANDIDO DE LIMA E RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 504/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARANTES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 01, NA VILA SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 503/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS PICOLO, MANACÁ DA SERRA E GUATUCUPA, NA VILA NITRO OPERÁRIA, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 502/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 501/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA ROTARACT CLUB DE SÃO PAULO - VILA FORMOSA, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA (DELIMITADO PELA AVENIDA REGENTE FEIJÓ - CODLOG: 321125 E AVENIDA ABEL FERREIRA - CODLOG: 434086)
Apresentado em 05/08/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 500/2009
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA VERBA DE PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS DE BAIRRO
Apresentado em 05/08/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 499/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 498/2009
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentado em 05/08/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 497/2009
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ************PARECER CONJUNTO DE SAÚDE E FINANÇAS LIDO EM 03-03-2010**********************
Apresentado em 05/08/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 496/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA DAVI DAMIÃO DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA DOS TÊXTEIS, NO BAIRRO CIDADE TIRADENTES
Apresentado em 05/08/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2009
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO RABINO DAVID WEITMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO DA POLÔNIA O SENHOR JACEK JUNOSZA KISIELEWSKI *** HONRARIA ENTREGUE EM 19/11/2009 ***
Apresentado em 05/08/2009 por Mara Gabrilli - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. CARLOS AFONSO NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 14/05/2010 * * *
Apresentado em 05/08/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE DR. VOLF STEINBAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009***
Apresentado em 05/08/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 08/12/2009 ***
Apresentado em 05/08/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. HERÓDOTO BARBEIRO
Apresentado em 05/08/2009 por Sandra Tadeu - Projeto de Resolução nº 24/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA À POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 495/2009 aprovado
INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** CO-AUTOR: VEREADOR JOSÉ POLICE NETO
Apresentado em 04/08/2009 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 494/2009 aprovado
ACRESCE ALÍNEA AO DISPOSTO NO INCISO CXCIV DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16 DE SETEMBRO: DIA DO DESIGN SUSTENTÁVEL)
Apresentado em 04/08/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 493/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATEM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 492/2009 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 491/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 490/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 489/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DA LEI 7.329/69 (FICA VEDADO O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL QUE NÃO ESTEJAM ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE VEÍCULO MOTORIZADO DE QUATRO RODAS)
Apresentado em 04/08/2009 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 488/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Apresentado em 04/08/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 487/2009 aprovado
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 14.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE AMPLIAR O NÚMERO DE BOLSAS-TREINAMENTO CONCEDIDAS A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO
Apresentado em 04/08/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 486/2009 aprovado
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/08/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 485/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 484/2009
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL, PROVIDAS DE TAXÍMETRO, MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 483/2009
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A "FESTA DA CEREJEIRA DO PARQUE DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 482/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À CIDADANIA NA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 481/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "DIA DA TERAPIA DO RISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 480/2009
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO SIMPLIFICADA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PEQUENO PORTE LOCALIZADAS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 479/2009
CRIA O FÓRUM INTERBAIRROS DA JUVENTUDE PELA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 478/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR LOZANO A RUA CONHECIDA COMO RUA 9 (NOVE) TRAVESSA DA RUA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA FILHOS DA TERRA - JARDIM PALMARES NO BAIRRO DO TREMEMBÉ
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 477/2009 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE, O "DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 476/2009
ALTERA A LEI 13.672 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003 (ESTENDE O BENEFÍCIO FISCAL DA ISENÇÃO A IMÓVEIS CEDIDOS EM COMODATO, POR ESCRITURA PÚBLICA OU DOCUMENTO PARTICULAR DEVIDAMENTE REGISTRADO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS)
Apresentado em 04/08/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 475/2009
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA DO SOLO E SUBSOLO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E REFORMAS DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA DE ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL
Apresentado em 04/08/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 474/2009
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA DO SOLO E SUBSOLO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E REFORMAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
Apresentado em 04/08/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 473/2009
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BLINDADA NOS VEÍCULOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO POR MEIO DE TÁXI, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 472/2009
DENOMINA PRAÇA RAMIRO VIRGENS DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CAMARGO (LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TOMÉ DIAS LAÇO COM A AVENIDA ACADEMIA DE SÃO PAULO)
Apresentado em 04/08/2009 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 471/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOSO DEMOCRATAS" PARA "RUA CHICO XAVIER", NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 470/2009 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 469/2009 aprovado
DENOMINA AV. DEPUTADO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. PIRES DO RIO COM AV. DO IMPERADOR SEGUE JUNTO AO CÓRREGO ITAQUERUNA ATÉ A AV. DR. JOSÉ ARTUR NOVA, NO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 468/2009
INSTITUI NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CAPELANIA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia
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