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- Projeto de Lei nº 467/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 466/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 465/2009
INTITUI INCENTIVO AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PNEUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ´OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 464/2009
INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO FINAL DA VIDA ÚTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 463/2009
INSTITUI O PLANO DE GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 462/2009 aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL - SIMEI
Apresentado em 04/08/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 461/2009 aprovado
DISPENSA DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NÃO RESIDENCIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 E 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 04/08/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 460/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS MÃES ADOTIVAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 459/2009
ESTABELECE DIRETRIZES DE INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2009 aprovado
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REF. A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES)
Apresentado em 04/08/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 058/09-SMT.GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 458/2009 aprovado
REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 457/2009
DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 288 E 289 - CONFLITOS DE INTERESSES, DA LEI MUNICIPAL 13.430 DE 13 DE SETEMBRO 2002 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE
Apresentado em 30/06/2009 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 456/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS EM PROGRAMAS DE ASISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 455/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 454/2009
ACRESCE INCISO VII AO ART. 2º DA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTENDE AOS JUÍZES DE 1ª INSTÂNCIA A EXCLUSÃO DO RODÍZIO MUNICIPAL)
Apresentado em 30/06/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 453/2009
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADOS - CEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 452/2009
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS DE REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E OUTROS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS QUE EFETUAREM GASTOS COM FUNCIONÁRIOS QUE DESEMPENHEM A ATIVIDADE DE FRENTISTA EM CURSOS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 451/2009
ALTERA O ARTIGO 7º E INCLUI O ARTIGO 7º - A NA LEI 13.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. READEQUAÇÃO NOS PRAZOS DO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA A REUTILIZAÇÃO E/OU RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DE PRODUTOS DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS)
Apresentado em 30/06/2009 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 450/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS POR EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 449/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NOS PASSEIOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS)
Apresentado em 30/06/2009 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 448/2009
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS IDOSAS
Apresentado em 30/06/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 447/2009
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A FIGURA DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 446/2009
DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE QUALIDADE AMBIENTAL PROMOVA A INTEGRAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO PREDIAL NA ESFERA DA TUTELA AMBIENTAL
Apresentado em 30/06/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 445/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS
Apresentado em 30/06/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 444/2009 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A PRAÇA ITINERANTE DO DOADOR DE SANGUE
Apresentado em 30/06/2009 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 07/10/09 ***
Apresentado em 30/06/2009 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO BISPO DOM EDGARD MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELOS AUTORES EM 28/10/2009 ***
Apresentado em 30/06/2009 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR HIDEO HIGASHIKOKUBARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADO PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 26/08/09 * * *
Apresentado em 30/06/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2009
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 50.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 50.144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI)
Apresentado em 30/06/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Resolução nº 23/2009 aprovado
CRIA O SELO TROTE LEGAL ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE APRESENTAREM AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO PARA RECEPÇÃO DOS CALOUROS QUE VISAM O ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA ÉTICA, CIDADANIA E CULTURA DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 por Gabriel Chalita - Projeto de Resolução nº 22/2009
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA [1910-2010]
Apresentado em 30/06/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 443/2009 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL E REVOGA AS LEIS E OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 24/06/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 442/2009 aprovado
DENOMINA CEU CAPÃO REDONDO - PROFº DR. CELSO SEIXAS RIBEIRO BASTOS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO
Apresentado em 24/06/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 441/2009
DENOMINA CEU GUARAPIRANGA - PROFESSOR PALMIRO MENNUCCI, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARONESA, 1120 - JARDIM ÂNGELA
Apresentado em 24/06/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Resolução nº 21/2009
INSTITUI O PLANO DE GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 440/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 439/2009
DISPÕE SOBRE O JETON AOS MEMBROS E COORDENADOR DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, QUE ATUAM JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 438/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DO MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE DO DIA 10 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 437/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 436/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS MAUS TRATOS CONTRA PESSOAS IDOSAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 435/2009
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARDOSO DE ALMEIRA - PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 434/2009 aprovado
CRIA O ESCRITÓRIO DE CINEMA DE SÃO PAULO - ECINE (SÃO PAULO CITY FILM COMMISSION), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Apresentado em 23/06/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 433/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Apresentado em 23/06/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 432/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTES DE PEQUENAS PILHAS E BATERIAS, LÂMPADAS FLUORESCENTES, ACUMULADORES DE ENERGIA, EMBALAGENS DE PRODUTOS VENENOSOS, EM POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 431/2009
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DO SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/06/2009 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 430/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A FESTA E NOVENA DE SANTA IFIGÊNIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DO DIA 14 A 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Gabriel Chalita - Projeto de Lei nº 429/2009 aprovado
DENOMINA "PARQUE BENEDICTA RAMOS CARUSO" A ÁREA VERDE E DE LAZER COM APROXIMADAMENTE 50 MIL M², CONHECIDA PARQUE GUANHEMBU, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 23/06/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 428/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE VILA ALBERTINA" NO DISTRITO DO TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ AGUIRRE CAMARGO COM A ESTRADA DE SANTA MARIA)
Apresentado em 23/06/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 427/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Carlos Bezerra Jr
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