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- Projeto de Lei nº 383/2009 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUAÇABA PARA RUA PADRE FREI JORGE WALTER NUNES (LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA XV DE NOVEMBRO - ITAQUERA)
Apresentado em 10/06/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 382/2009 aprovado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS
Apresentado em 10/06/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 381/2009 aprovado
DENOMINA "PRAÇA BRUNO BRUCIAFERRO", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANTONIETA DE MORAIS COM A RUA EUGÊNIA DE CARVALHO, NA VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2009 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CORONEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO *** HONRARIA ENTREGUE EM 27/11/2009 ***
Apresentado em 10/06/2009 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR REINALDO PASSADORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/10/2009 ***
Apresentado em 10/06/2009 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 12/12/2009 ***
Apresentado em 10/06/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 380/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE POSSUAM ELEVADOR
Apresentado em 03/06/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 379/2009
DENOMINA "RUA MARIA DO CARMO DOS SANTOS CONTI" A ATUAL ESTRADA DE SERVIDÃO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA DO COMEÇO DA RUA JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE, BAIRRO DE VILA MARCELO)
Apresentado em 03/06/2009 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 378/2009
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 377/2009 aprovado
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 376/2009 aprovado
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 14.906, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE O VALOR DO BENEFÍCIO CORRESPONDENTE A CADA MODALIDADE CONTEMPLADA PELO BOLSA-ATLETA)
Apresentado em 02/06/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 375/2009
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO À CERCA DA VENDA DOS CRÉDITOS DE CARBONO POR OCASIÃO DA EXTRAÇÃO DE GÁS JUNTO AO ATERRO SÃO JOÃO E BANDEIRANTES
Apresentado em 02/06/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 374/2009
DESTINA 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINCO POR CENTO) DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE E DEFESA DA FAUNA
Apresentado em 02/06/2009 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 373/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DA BAIXADA DO GLICÉRIO E DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA ESSA REGIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 372/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES, TERMÔMETROS, CARTÕES MAGNÉTICOS E ÓLEO COMESTÍVEL
Apresentado em 02/06/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Resolução nº 19/2009
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 18/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PREPARAÇÃO DA COPA-2014 NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/06/2009 por Jamil Murad - Projeto de Resolução nº 17/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 02/06/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 371/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CIRCUITO PARA TRÁFEGO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2009 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 370/2009
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2009 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 369/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE ERMELINO MATARAZZO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2009 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. ISRAEL KLABIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. FRANZ KRAJCBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 05/08/09 * * *
Apresentado em 28/05/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2009
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE DR. VOLF STEINBAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2009 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JOSÉ GOLDEMBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/10/11 AS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 28/05/2009 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 368/2009
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA NO SOLO E SUBSOLO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E REFORMAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS
Apresentado em 27/05/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 367/2009
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS COMANDAS ELETRÔNICAS E CARDÁPIOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES, EM RESTAURANTES, BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES
Apresentado em 27/05/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 366/2009
DENOMINA PARQUE LINEAR MIGUEL ARCANJO SOARES BATISTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. OSCAR ANDRADE LEMOS, A RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, A RUA ÂNGELO PRADO E A RUA EDUARDO RAMOS, DISTRITO DE GRAJAÚ)
Apresentado em 27/05/2009 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 365/2009 aprovado
DENOMINA "PÓLO CULTURAL GRAJAÚ NO 3º MILÊNIO", CONHECIDO COMO NOVO CALÇADÃO DO GRAJAÚ - PÓLO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ANTUNES CERDEIRA, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, DISTRITO DO GRAJAÚ)
Apresentado em 27/05/2009 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 364/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE EUROPA I PARA CONJUNTO HABITACIONAL NELSON PAULINO, SITUADO NO PARQUE EUROPA, ZONA SUL. (LOCALIZADO ENTRE A RUA VIRGINIA TOREZINI FORTE E A RUA CARL WEISS)
Apresentado em 27/05/2009 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 363/2009 aprovado
DENOMINA CEU FLORINDA LOTAIF SCHAHIN, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARONESA, JARDIM KAGOHARA, ZONA SUL
Apresentado em 27/05/2009 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 362/2009
INSTITUI O PROGRAMA FIDELIDADE IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 361/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A "SEMANA DE VACINAÇÃO NO LAR", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/05/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 360/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O BILHETE ÚNICO CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 359/2009
FICA ACRESCIDO O SUBITEM 12.10.6 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS DE SEGURANÇA FIXO PROTETOR NAS JANELAS E SACADAS DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS À HABITAÇÃO COM DOIS OU MAIS PAVIMENTOS)
Apresentado em 26/05/2009 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 358/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULA DE DESCARGA COM DUPLO ACIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 357/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 356/2009
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 355/2009
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 354/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA)
Apresentado em 26/05/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 353/2009
DENOMINA A RUA VALDEMAR DE MOURA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SÃO LUÍS (COM INÍCIO NA RUA TALAMANCA E PRÓXIMO À RUA PISCO)
Apresentado em 26/05/2009 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 352/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA ÁREA EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 351/2009
DISPÕE SOBRE A "CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS
Apresentado em 26/05/2009 por Souza Santos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 202 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL VOLTADA AO ASSESSORAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO)
Apresentado em 26/05/2009 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 350/2009
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 21/05/2009 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 349/2009 aprovado
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA MÃE CANGURU
Apresentado em 21/05/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 348/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 347/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2009 por Juliana Cardoso
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