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- Projeto de Lei nº 256/2009 aprovado
INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA "MÁRCIA PRADO" NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ - COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2009 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 255/2009 aprovado
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM FARÓIS ACESOS NOS ESTACIONAMENTOS COBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 254/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA APERFEIÇOÁ-LA E NELA INCLUIR O EVENTO SAMBA DA LAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 253/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CANTOS DO AMANHECER, LOCALIZADO NA AV. CANTOS DO AMANHECER, S/Nº - JARDIM ELEDY PARA CEU PALMIRO MENNUCCI
Apresentado em 22/04/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 252/2009
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CEU JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INDICA-SE PARA CONSTRUÇÃO O TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA KUMAKI AOKI, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PTA.)
Apresentado em 22/04/2009 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 251/2009 aprovado
CRIA O CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL - CEBEA, DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2009 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 250/2009 aprovado
DENOMINA A RUA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUACEMA (CADLOG 020818) E MARIA ELISA SIQUEIRA (CADLOG 132314))
Apresentado em 22/04/2009 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 249/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. EDUARDO DA COSTA MANSO, CEP. 04177360, PARA PRAÇA DIEGO LOPES MARQUES, NO JARDIM CLIMAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 248/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CAUÇÃO, POR MEIO DE DEPÓSITO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRO TÍTULO DE CRÉDITO, NO ATO OU ANTERIORMENTE AO TRATAMENTO, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO MÉDICA OU ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA ANTONIO AGUILLAR *** ENTREGUE EM 02/10/2009 ***
Apresentado em 22/04/2009 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 14/2009
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 247/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "COPA PIRITUBA DE FUTEBOL DE VÁRZEA", A SER INICIADA, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 246/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 245/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CIDADANIA - CRECA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 244/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TÓPICO DE DISCUSSÃO EM MATÉRIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCLUI NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA UM TÓPICO SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR)
Apresentado em 15/04/2009 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 243/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Apresentado em 15/04/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 242/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FUTEBOL PAULISTANO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 241/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LIGAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (HA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 240/2009 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUARAPIRANGA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BARONESA, 1120 - JARDIM ÂNGELA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO FITTIPALDI
Apresentado em 15/04/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 239/2009
INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 238/2009
DESTINA PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 237/2009
ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE AVISO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 236/2009
DENOMINA COMO RUA NOVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA PISCO E RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA, NO JARDIM SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 235/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE DO JARDIM IGUATEMI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA SANDOVAL MEIRELLES Nº 239 E RUA FRANCOLINO PEREIRA Nº 196, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Resolução nº 13/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Apresentado em 15/04/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 234/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO DE REDAÇÃO INFANTIL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CASA" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 233/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO POR ANTIGUIDADE PARA OS PROFESSORES COMISSIONADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 232/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS DAS ARTES" ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 231/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTANA - LIRA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 230/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (INCLUI AS FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO ENTRE OS ITENS A SEREM REGULAMENTADOS POR LEI ESPECÍFICA, CONSTANTES NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO MUNICIPAL)
Apresentado em 14/04/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 229/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 228/2009 aprovado
DENOMINA RUA FRANCISCO VIEIRA, A VIELA 2, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1696 DA AV. CARLOS LACERDA (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) - JARDIM ROSANA
Apresentado em 14/04/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 227/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 226/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME BIOMÉTRICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 225/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV - PAPILOMA VÍRUS HUMANO PARA AS MULHERES QUE NECESSITEM DA IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 224/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE, PARA CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ÁGUA MINERAL COMERCIALIZADA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 223/2009
ALTERA O VALOR DAS PENAS DE MULTA APLICÁVEIS ÀS INFRAÇÕES DOS ARTS. 151 E 162, CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROV (REF. COLOCAÇÃO DE SACOS DE LIXO NA CALÇADA P/ COLETA COM ANTECEDÊNCIA MAIOR QUE A PERMITIDA; E REF. JOGAR LIXO EM QUAISQUER ÁREAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS.)
Apresentado em 14/04/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 222/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MORRO DO CRUZEIRO E DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL EM SÃO MATEUS
Apresentado em 14/04/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 221/2009
CRIA O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 220/2009 aprovado
CRIA O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SPORT CLUB INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL, PELA PASSAGEM DO SEU 100º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 4 DE ABRIL DE 2009
Apresentado em 14/04/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 219/2009
TOMA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES DE ENERGIA COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES SISTEMA DE COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 218/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PARADA DAS CRIANÇAS [12 DE OUTUBRO]
Apresentado em 07/04/2009 por Goulart - Projeto de Lei nº 217/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 216/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 215/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JULHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 214/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 213/2009
CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LOPES - FRANCIS LOPES * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 17/09/2010 * * *
Apresentado em 07/04/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 212/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 7.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, BEM COMO DESINCORPORA ÁREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
Apresentado em 02/04/2009 por Gilberto Kassab
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