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- Projeto de Lei nº 211/2009
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS PCBS E DOS SEUS RESÍDUOS, A DESCONTAMINAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE TRANS- FORMADORES, CAPACITORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE CONTENHAM PCBS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 210/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DE TRANS- FERÊNCIA IMOBILIÁRIA, A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, SEM PRÉ- VIA EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A SALUBRIDADE DO SOLO OBJETO DA TRANSAÇÃO DE IMÓVEL CONTAMINADO OU JÁ UTILI- ZADO PARA A PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E ECONÔMICAS IRREGULARES, ILEGAIS OU INADEQUADAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2009 por Penna - Projeto de Resolução nº 12/2009
SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 29 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 209/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO USO E ABUSO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2009 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 208/2009
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 207/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 E LEI Nº 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E CRÉDITOS ADQUIRIDOS NAS RECARGAS DOS CARTÕES ELETRÔNICOS)
Apresentado em 01/04/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÔS SOBRE O TROFÉU "SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AMADEU ARMENTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** PROJETO RECONSTITUÍDO EM 16/12/2009 *** * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/10/2010 * * *
Apresentado em 01/04/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 206/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 205/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********PROJETO RECONSTÍTUIDO EM 23/09/2015********** RETIRADO PELO RDS Nº 1634/2015
Apresentado em 31/03/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 204/2009
ACRESCE AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 14266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 203/2009
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À MANUFATURA, COMÉRCIO E USO DE SACOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES DE MATERIAIS NÃO-POLUENTES, DE CARACTERÍSTICA DEGRADÁVEL OU RECICLÁVEL"
Apresentado em 31/03/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 202/2009
DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VARIADOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Penna - Projeto de Lei nº 201/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/03/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 200/2009
DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 199/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/03/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 198/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE NEUROFIBROMATOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/03/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 197/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA OTACÍLIO MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 196/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 195/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA LUANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 194/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA MIGUEL , LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 193/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 192/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA JOSÉ APARECIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 191/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA TRAVESA RIACHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 190/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA VERA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 189/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA SOCIALISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 188/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA TRAVESSA OCEANO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 187/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA DIVINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 186/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA 1ª TRAVESSA DA RUA INÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 185/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA TRAVESSA 32 DA RUA OTACÍLIO MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 184/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA TRAVESSA 22 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 183/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA ANDRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 182/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA ANDERLIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 181/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA INEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 180/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 179/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA JÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 178/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA ALBERTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 177/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA DA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 176/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA ELY BERONI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 175/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 174/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA VIELA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 173/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA VIELA DOS AMIGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 172/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA TENENTE ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 171/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 170/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA NILDA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 169/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 168/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA TRAVESSA DO MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 167/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 166/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA MAZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 165/2009
DETERMINA O EMPLACAMENTO DA VIELA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Alfredinho
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