Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 123/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 11/03/2009 por Quito Formiga - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2009
ACRESCENTA ARTIGO 236 - A AO CAPÍTULO V DO TÍTULO VI; ACRESCENTA ARTIGO 24 ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, AMBOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DETERMINA QUE QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS SEJAM COBERTAS PARA POSSIBILITAR USO INTENSIVO EM QUALQUER CONDIÇÃO CLIMÁTICA)
Apresentado em 11/03/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 203 E DO § 3º DO ARTIGO 201, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE MODO A INSTITUIR COMO DEVER DO MUNICÍPIO A GARANTIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PERÍODO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2009 por Netinho de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "PROFESSOR DOUTOR WILLIAM ABRÃO SAAD" *** HONRARIA ENTREGUE EM 04/12/2009 ***
Apresentado em 11/03/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 122/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE PRAÇA DA TULIPA O LOGRADOURO DELIMITADO PELAS RUAS CRISTIANE DE ANDRADE CODLOG 43730-1, HORTELÃ DO CAMPO CODLOG 43735-2 E TULIPA DA ÁFRICA CODLOG 43736-0 NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA
Apresentado em 10/03/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 121/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - "VÍRUS INFLUENZA" - DIRIGIDA AOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 120/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOÃO ÁLVARES PIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 57, NA VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 119/2009 aprovado
DENOMINA AVENIDA VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, A AVENIDA 3 (TRÊS), ENTRE A RUA ANTONIO MARIA ESCUDEIRO RIVAS E RUA DESEMBARGADOR FREDERICO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES, NA CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 118/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACADEMIA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 117/2009
DENOMINA RUA JOSÉ BELARMINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, A RUA 4 (QUATRO), NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA, ENTRE A RUA MANOEL RODRIGUES SANTIAGO E RUA JOSÉ ALVES COELHO, NA VILA CURUÇÁ VELHA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 116/2009
ACRESCENTA-SE O INCISO XXVI AO ARTIGO 1º DA LEI 10.328, DE 03 DE JUNHO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 115/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 114/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, DE BRINDES COMO FORMA DE ALAVANCAGEM PARA A VENDA DE SEUS PRODUTOS
Apresentado em 10/03/2009 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 113/2009 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 112/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE O HOLOCAUSTO NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 111/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO HOLOCAUSTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 110/2009
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 109/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL - AMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 108/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 107/2009
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 106/2009
CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 105/2009
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 104/2009
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO ATUALMENTE OCUPADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 103/2009 aprovado
DENOMINA VILA SERAFINA CHIRICO SERRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM INÍCIO NA TRAVESSA ALTA FLORESTA, BAIRRO DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009 por Mara Gabrilli - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 200 E INCISO II; III E V DO ARTIGO 203 DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE)
Apresentado em 10/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2009, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, DIA 23/04/09 * * *
Apresentado em 10/03/2009 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Lei nº 102/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, HOSPITAIS, ESCOLAS, CINEMAS E TEATROS
Apresentado em 04/03/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 101/2009 aprovado
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Apresentado em 04/03/2009 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 100/2009
DENOMINA CEU LUIZ GONZAGA TENÓRIO DA PAZ, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO DO JARDIM JOÃO XXIII (SITUADO ENTRE AS RUAS FREI CLAUDE D´ALBERVILLE, RUA NAZIR MIGUEL E RUA ENGENHEIRO HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA)
Apresentado em 04/03/2009 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 99/2009
PROIBE A VENDA CASADA DE ALIMENTOS, LANCHES E OVOS DE PÁSCOA ACOMPANHADOS DE BRINQUEDOS, PELAS REDES DE FAST-FOOD, LANCHONETES OU QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Apresentado em 04/03/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 98/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 97/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS, FLATS OU SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, NO QUAL O CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ESTEJA INCLUÍDO NA DIÁRIA, DISPONIBILIZAREM PARA SEUS HÓSPEDES, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NO PREÇO DA HOSPEDAGEM, CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ADEQUADO PARA CONSUMO POR PORTADORES DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 96/2009
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 95/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INCLUIR NA MESMA ALÍQUOTA DE ISS, PARA CÁLCULO DOS SERVIÇOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS, OS SERVIÇOS RELACIONADOS A CORRETAGEM DE PLANOS DE SAÚDE
Apresentado em 04/03/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 94/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009 por Missionário José Olímpio - Projeto de Lei nº 93/2009
IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO, FURTO E ENCHENTES AOS ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 92/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/03/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 91/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL DE SÃO PAULO A FIM DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/2009 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 90/2009
CRIA CENTROS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 89/2009
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE DE APOIO, DA CARREIRA DE NÍVEL BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, EM ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 88/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 208, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DE INVESTIMENTO DE 31[SIMBOLO_PERCENTUAL] NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, ANTERIOR A 2001)
Apresentado em 04/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS * * * RETIRADO PARA ENTREGA FORA DA CASA EM 06/04/2010 * * *
Apresentado em 04/03/2009 por Missionário José Olímpio - Projeto de Lei nº 87/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICÁ-LA NAS ÁREAS DO PROJETO NOVA LUZ (ADIN 0069502-46.2011.8.26.00000)
Apresentado em 26/02/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 86/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO DO "PARQUE NATURAL DO JARDIM DA CONQUISTA", NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 85/2009
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA OS TITULARES DOS CARGOS DA CLASSE I E II DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA LEI 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, MANIFESTAREM OPÇÃO NOS TERMOS DA LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007,
Apresentado em 26/02/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 84/2009
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE NA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 83/2009
CONCEDE INDENIZAÇÃO POR TEMPO TRABALHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO PAGAMENTO DE VALOR CORRESPONDENTE A UM PADRÃO DE VENCIMENTOS POR ANO TRABALHADO PARA CARGO EM COMISSÃO)
Apresentado em 26/02/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 82/2009
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA DE SÃO PAULO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE
Apresentado em 26/02/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 81/2009
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA DE SÃO PAULO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 26/02/2009 por Paulo Frange
Páginas: 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 (Exibindo 11201 a 11250 de 47124)