Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 34/2009
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR O EVENTO "CARNACULTURAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 33/2009
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS CÉUS CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADA E CDMS CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 32/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA ESQUINA DAS RUAS LENIZE MAZZEI E IMBIRAS COMO PRAÇA TENENTE ISALTINO PEDROSO
Apresentado em 17/02/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 31/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO ECOPONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 30/2009
INSTITUI O PROGRAMA TALENTOS MUSICAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DE METRÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 29/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) METROS DOS CRUZAMENTOS EM VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 28/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS
Apresentado em 17/02/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT, A INCLUSÃO DE NOVO PARÁGRAFO E A RENUMERAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 208, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A FIXAÇÃO DE PERCENTUAIS E REGRAS DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS À EDUCAÇÃO)
Apresentado em 17/02/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2009 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR ENZO LUÍS NICO JÚNIOR *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 17/02/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2009
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 50.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - COGEAS, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 17/02/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO" HOMENAGEANDO O ARQUITETO ISAY WEINFELD *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 13/08/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 17/02/2009 por Mara Gabrilli - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONY PALAMATTATH ITOOP *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H NO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO A RUA ACÁCIO FONTOURA, 153, JARDIM REAL ***
Apresentado em 17/02/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 2/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/02/2009 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 27/2009
ESTABELECE REQUISITOS E CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 26/2009 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "VIRADA DA SAÚDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO PERÍODO DE SETE DIAS, COM INÍCIO EM TODO DIA 7 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA SAÚDE
Apresentado em 03/02/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 25/2009
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, ATRAVÉS DA INTERNET, INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA
Apresentado em 03/02/2009 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 24/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUI O SELO RODA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 23/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 22/2009
DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 21/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 20/2009 aprovado
DENOMINA "RUA DO BOM VIZINHO" A RUA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CACHOEIRA ESCARAMUÇA E A RUA CACHOEIRA UTUPIRÚ, NA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 19/2009 aprovado
ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO NR2 E NR3 QUE POSSUAM ESTACIONAMENTO COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A 50 (CINQÜENTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 18/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHOS REGIONAIS DE GESTÃO PARTICIPATIVA
Apresentado em 03/02/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 17/2009
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DESTINADO À EDUCAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Apresentado em 03/02/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 16/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU HANS BROOS (LOCALIZADO NA RUA VIRIATO CORREA, 99 - VILA ANDRADE)
Apresentado em 03/02/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 15/2009
REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.605, DE 12 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBCATEGORIA DE USO RESIDENCIAL R3-03, CONJUNTO RESIDENCIAL - VILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 03/02/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 14/2009
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMÓVEIS SITUADOS NA AV. MARIA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO, NÚMEROS 1547 E 1591, BAIRRO TREMEMBÉ, DISTRITO JAÇANÃ/TREMEMBÉ)
Apresentado em 03/02/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 13/2009
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE QUILOMBOS URBANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 12/2009 aprovado
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSTITUIR A "SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 11/2009
CONCEDE O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA TARIFA AOS PROFESSORES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO "BILHETE ÚNICO PROFESSOR"
Apresentado em 03/02/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 10/2009
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS EM RÁDIO, TELEVISÃO E ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 9/2009 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 8/2009
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PROIBIÇÃO DE FUMO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL)
Apresentado em 03/02/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 7/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 6/2009 aprovado
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AOS IMÓVEIS SITUADOS NAS QUADRAS FISCAIS QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO VILA ÉLIDA, NA DIVISA INTERMUNICIPAL SÃO PAULO - DIADEMA
Apresentado em 03/02/2009 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 5/2009
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE ÔNIBUS PARA CRIANÇAS ATÉ CINCO ANOS DE IDADE ACOMPANHADA DE PASSAGEIRO PAGANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***********RECURSO Nº 05/09 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 99ª SE EM 11-05-2010****
Apresentado em 03/02/2009 por Mara Gabrilli - Projeto de Lei nº 4/2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Mara Gabrilli - Projeto de Lei nº 3/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ENTRADAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 2/2009 aprovado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GARANTE A RESERVA DE ASSENTO AOS COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 03/02/2009 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 1/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Calvo - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2009
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 221 E O ARTIGO 25 ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("MUNICÍPIO DEVE APLICAR ANUALMENTE, NO MÍNIMO 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA ÁREA DE PRO- MOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL")
Apresentado em 03/02/2009 por Aurélio Nomura - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2009
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÁ ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVOS QUE ESPECIFIQUE AS AÇÕES, AS OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS, INDIVIDUALIZANDO-OS POR SUBPREFEITURA...")
Apresentado em 03/02/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Resolução nº 1/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE GINÁSTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 691/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DOS ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO ÀS 19H30MIN NO SALÃO NOBRE. ***
Apresentado em 18/12/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 690/2008
"OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A GARANTIR ENSINO REGULAR FORMAL A CRIANÇAS QUE REALIZEM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 689/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CANAL DA COCAIA - ILDA VIEIRA VILELA À ATUAL ESTRADA CANAL DA COCAIA, NO JARDIM COCAIA
Apresentado em 17/12/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 688/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIADUTO JABAQUARA - WANDERLEY TAFFO JUNIOR AO ATUAL VIADUTO JABAQUARA, LOCALIZADO SOBRE A AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO DO JABAQUARA
Apresentado em 17/12/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 687/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ORIDES PEREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO EXISTENTE (PASSAGEM DOIS) NA RUA NELSON LOMANTO - CAMPO LIMPO
Apresentado em 17/12/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 686/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA CIDADE - CDC UNIÃO ULEROMÃ, LOCALIZADO NA RUA GUERREIRO, 31 - JARDIM ROSANA - CAMPO LIMPO, PARA CDC VALMIR DA ROCHA PEREIRA
Apresentado em 17/12/2008 por Antonio Carlos Rodrigues
Páginas: 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 (Exibindo 11301 a 11350 de 47124)