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- Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JOSÉ ARIVALDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 30/05/2010 * * *
Apresentado em 26/11/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2008 aprovado
REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 5/SMSP/SEHAB/SEMPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA FLAT OU APART HOTEL)
Apresentado em 26/11/2008 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2008 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. VERANY BICUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/04/2012 ÀS 19H NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, DESTA EDILIDADE ***
Apresentado em 26/11/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR E EX-VEREADOR OSWALDO PEREIRA GUIMARÃES * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 10/09/2010 * * *
Apresentado em 26/11/2008 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2008 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZ FEDERAL DO ESTADO DE MARYLAND, DR. PETER J. MESSITTE * * * ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/04/09 * * *
Apresentado em 26/11/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 648/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE "PRAÇA ORÍDIO SCACABAROZI GAMBAROTTO O ESPAÇO PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS QUARESMA DELGADO CODLOG 72725/3, INÁCIO DA MOTA PORTELA CODLOG 72738/5 E REDUÇÃO DE GUARAMBARÉ CODLOG 72764/4 NO DISTRITO DE PARQUE SÃO RAFAEL)
Apresentado em 13/11/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 647/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE "PRAÇA DA FAMÍLIA" O ESPAÇO PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS CRISTIANE DE ANDRADE CODLOG 43730-1, HORTELÃ DO CAMPO CODLOG 43735-2 E TULIPA DA ÁFRICA CODLOG 43.736-0 NO DISTRITO VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA)
Apresentado em 13/11/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 646/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA CASA DA COLINA O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEFÉ, OLAVO FREIRE E TÁCITO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2008 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 645/2008 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA PIO XI COM A RUA BAIRI, PARA PRAÇA WALDEMAR CHRISTIANINI, BAIRRO DA LAPA SUBPREFEITURA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 644/2008 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PATRICE LUMUMBA, A RUA CARLOS LAMARCA E A RUA CARLOS MARIGHELA, PARA PRAÇA RUI MACEDO, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 643/2008 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVA FERRÃO - MORRO GRANDE PARA EMEF PROFESSORA CAÍRA ALAÍDE ALVARENGA MEDEA, NA ÁREA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 642/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2008 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 641/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS
Apresentado em 12/11/2008 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 640/2008 aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016
Apresentado em 12/11/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 639/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NA CIDADE DE SÃO PAULO, RELATIVAS AOS "JOGOS OLÍMPICOS 2016", CASO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO VENHA A SEDIÁ-LOS
Apresentado em 12/11/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 638/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA (CRECE), INCLUI O INCISO XIV NO ARTIGO 118 DA LEI 14.660/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2008 por Carlos Neder - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSEVAL PEIXOTO GUIMARÃES * * * ENTREGUE EM 12//12/08 * * *
Apresentado em 12/11/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 637/2008 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE VILA ZELINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO
Apresentado em 11/11/2008 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 636/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIAIS DE EMERGÊNCIA, EM PLANTÕES NOTURNOS, EM SUBPREFEITURAS PARA OPERAÇÕES DE APOIO EM CASOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/11/2008 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 635/2008
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PODA, CORTE E REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, ARBUSTOS E JARDINS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/11/2008 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" AO SINAFRESP PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/04/09 * * *
Apresentado em 11/11/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BRIGADEIRO-INTENDENTE PAULO SILVEIRA * * * ENTREGUE EM 24/03/09 * * *
Apresentado em 11/11/2008 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2008 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DARNEI MACHADO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 20/03/09 * * *
Apresentado em 11/11/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 634/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA OLDALICIO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAIBATE E TAUÁ MIRIM, JARDIM DANFER)
Apresentado em 06/11/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 633/2008
DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOAQUIM DE ANDRADE O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE ARTHUR ALVIM (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BROOK TAYLOR, RAIMUNDO LÚLIO E MORRO DE SANTA TERESA, VILA CAMPANELLA)
Apresentado em 06/11/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 632/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO VILLALVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PONTE RASA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OLIMPIO GUILHERME E PROF. JOSÉ DE BARROS PINTO)
Apresentado em 06/11/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 631/2008
DENOMINA PRAÇA MARIA VASQUEZ TUBIO DE CES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO GONÇALVES PARENTE COM FRANCISCO OLAVO DE ASSIS, VILA PIAUÍ
Apresentado em 06/11/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 630/2008 aprovado
DENOMINA PROFESSOR HENRIQUE GAMBA, O CEU JAGUARÉ, LOCALIZADO A AV. KENKITI SHIMOMOTO COM AV. JAGUARÉ, BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" À AEB - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE, PELOS SEUS 80 ANOS * * * ENTREGUE EM 13/11/2008 * * *
Apresentado em 05/11/2008 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 629/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO 14.1.2.2 DO CAPÍTULO 14 DO ANEXO I À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A DISTRIBUIÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR SEXOS OBEDECERÁ SEMPRE A PROPORCIONALIDADE DE DOIS SANITÁRIOS FEMININOS PARA CADA SANITÁRIO MASCULINO)
Apresentado em 04/11/2008 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Lei nº 628/2008
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PROVENIENTES DO IMPOSTO TERRITORIAL E URBANO - IPTU ATRAVÉS DA LEI 14.089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 627/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BOM PAGADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 626/2008
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E VEÍCULOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 625/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PROFESSORES ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, TERÃO UM ÚNICO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL)
Apresentado em 04/11/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2008
ACRESCENTA OS ARTIGOS 54-A E 54-B À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE REPRESENTANTES EM CADA UMA DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2008 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Lei nº 624/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA OS DONOS DE ANIMAIS FEROZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/10/2008 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 623/2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA "EDIFÍCIO SEGURO", QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO OBRIGATÓRIA, PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS EDIFICAÇÕES COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO, DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 622/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADAPTADOS COM AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE ESPECIFICA, INSTITUI O PROGRAMA "EDIFICAÇÃO ECOLÓGICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 621/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CANDURI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BOAVENTURA PEREIRA, BRANCA DE LIMA E MIGUEL PEREIRA LANDIM, PARQUE ANHANGUERA, PIRITUBA
Apresentado em 29/10/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 620/2008
DENOMINA PRAÇA MANOEL HIPÓLITO GONÇALVES EIRAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA TENENTE MANUEL JOAQUIM LOPES COM A RUA MARCELA ALVES DE CÁSSIA, JARDIM JARAGUÁ, PIRITUBA
Apresentado em 29/10/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 619/2008
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO PEDÁGIO URBANO NAS REGIÕES DELIMITADAS PELO RODÍZIO MUNICIPAL E CONCEDE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2008 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 618/2008 aprovado
DENOMINA "RUA DR. SATORU TOMINAGA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO E RUA ELEUTÉRIO PRADO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 617/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ERONDINO JOSÉ DE CARVALHO ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA MORRO GRANDE, DISTRITO BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS TOMÁS RABELO E SILVA E A RUA BERANÍZIA DE PAULA OLIVEIRA)
Apresentado em 23/10/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 616/2008
DENOMINA AVENIDA AMÉRICO FREIRE, A VIA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CITY AMÉRICA, DISTRITO PIRITUBA, QUE INTERLIGARÁ A AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM A AV. MUTINGA, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 615/2008
INSTITUI O "SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL" PARA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Resolução nº 13/2008
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2008 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 614/2008
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA "ENCANTADORES: MÚSICA NA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 613/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA E A RUA SUMIDOURO, NO DISTRITO DE PINHEIROS. (PASSA A DENOMINAR-SE RUA CHOPIN TAVARES DE LIMA)
Apresentado em 21/10/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 612/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOGRADOUROS TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA BRAILE, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2008 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 611/2008 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DO MAQUILADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2008 por Paulo Frange
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