Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 610/2008
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD, POR MEIO DE DESCONTO NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 609/2008
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES DEVEDORES DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 09/10/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO PADRE HERCULES ALVES DE SOUZA
Apresentado em 07/10/2008 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 608/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA MARIA HELENA DE MENDONÇA", LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA LIBRA CODLOG 22113-9 COM RUA NEBULOSAS CODLOG 22161-9, NO DISTRITO DE SÃO MATEUS)
Apresentado em 02/10/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 607/2008
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO YÔGA, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2008 por Tião Farias - Projeto de Lei nº 606/2008
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FUNDAÇÕES ESTATAIS, DEFINE AS ÁREAS DE SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 604/2008
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS THOMAS CAMPANELLA, E WILHELM FRINDERICH LADWING, (DENOMINA PRAÇA OLIVEIRA MACHADO)
Apresentado em 01/10/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 603/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VILA GUILHERMINA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2008 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 602/2008
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - PSSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 601/2008
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV, O PAPILOMA VÍRUS HUMANO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 600/2008
DENOMINA RUA GERALDO SYLVESTRE PACHECO, LOGRADOURO INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 474 DA RUA ARMANDO VIEIRA - JARDIM IV CENTENÁRIO
Apresentado em 01/10/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 605/2008 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 30/09/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 599/2008
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PODER EXECUTIVO GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ENTORNO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS
Apresentado em 24/09/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 598/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ABIGAIL ROSSI DE AZEVEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA JOÃO DE BARROS E A AVENIDA ROBERT KENNEDY, NO BAIRRO SOCORRO, DISTRITO CAPELA DO SOCORRO)
Apresentado em 24/09/2008 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 597/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NELSON PAULINO, SITUADO ENTRE A RUA ÂNGELO PRADO E A RUA EDUARDO RAMOS, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, CIDADE DUTRA)
Apresentado em 24/09/2008 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 596/2008
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO PEDÁGIO URBANO NAS REGIÕES DELIMITADAS PELO RODÍZIO MUNICIPAL E CONCEDE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2008 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 595/2008
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IV DO ART. 2º DA LEI Nº 13.841, DE 7 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO
Apresentado em 24/09/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 594/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ONIAS FERREIRA PEIXINHO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL (LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS MACIEL VIANA E RENATO KATSUYA SATO)
Apresentado em 24/09/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 593/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA DOUTOR AFRODÍSIO VIDIGAL PARA PRAÇA ATENEU BRASIL, DISTRITO DE VILA MARIANA (LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA VERGUEIRO COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS)
Apresentado em 24/09/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 592/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA VIRGÍLIO CHIALASTRI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA (LOGRADOURO SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA AVENIDA VEREADOR ABEL FERREIRA, RUA MIRABELA E RUA SILVIO FLORES, CHÁCARA BELENZINHO)
Apresentado em 24/09/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 591/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA - ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 590/2008 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO "500 MILHAS DE INTERLAGOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 589/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.545, DE 7 DE JUNHO DE 1994, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.573, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACRESCENTA RESTAURANTES AOS LOCAIS ONDE É PERMITIDO O USO DE CELULARES, DESDE QUE DOTADOS DE CHAMADA TIPO "VIBRATÓRIO")
Apresentado em 16/09/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 588/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CERIMONIALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 587/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO NA CHÁCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 586/2008
INSTITUI A SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CHINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 585/2008
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA YÔGA, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008 por Tião Farias - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO DA COSTA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEN DUQING
Apresentado em 16/09/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 584/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº37.085 DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS Nº37.346 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, Nº44.099 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003; Nº45.273 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 E Nº 47.680 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LIBERAÇÃO DO RODÍZIO DE VEÍCULOS A OFICIAIS DE JUSTIÇA)
Apresentado em 11/09/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 583/2008
DENOMINA COMO "PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL", A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 582/2008
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EMPRESAS LICITANTES COMPROVAREM O ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 11/09/2008 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 581/2008 aprovado
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/2008 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 580/2008
DENOMINA "PRAÇA BANDEIRA DAS TREZE LISTAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA OLAVO FREIRE E RUA TEFFÉ, NO BAIRRO DO PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 579/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR "A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA LIBERDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 578/2008
ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA REGIÃO DO PLANALTO PAULISTA
Apresentado em 09/09/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 577/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA VEREADOR MÁRIO AMÉRICO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE A RUA ALOÍSIO DE CARVALHO E AV IMIRIM, NO BAIRRO DO IMIRIM, SUBPREFEITURA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 576/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA ENGENHEIRO LAERTE FRANCISCO CAPOZZI, SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DARWIN, PROFESSOR DELGADO DE CARVALHO E OMAR CARDOSO)
Apresentado em 09/09/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 575/2008 aprovado
FICA DENOMINADA PRAÇA CORONEL CARLOS ALBERTO CONSTANTINO O TRECHO ENTRE AS RUAS DOS NÁUTICOS, RUA MARIETA DA SILVA, RUA JOSÉ GONÇALVES GOMIDE E RUA MANUEL DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 574/2008
INSTITUI A SINALIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PORTAIS DE BOAS- VINDAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO DA MOOCA
Apresentado em 09/09/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 573/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA WALDOMIRO CAETANO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA MARAPENDI E A ESTRADA DOM JOÃO NERY, VILA SIMONE, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
Apresentado em 09/09/2008 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 572/2008
CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - ARTIGO 2º, INCISOS VI E VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 571/2008
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS REFERENTES À LEI Nº13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 04/09/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 570/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NO PÁRA-BRISA E LATERAL DOS VEÍCULOS MICROÔNIBUS DA FROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DA EXISTÊNCIA DE ESPAÇO PARA CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 569/2008
ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO TATUAPÉ, REALIZADOS ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 568/2008
OBRIGA-SE A CRIAÇÃO DE UMA ENTRADA ESPECÍFICA E SÓ PARA ESSE FIM, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO-FORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2008 por José Rolim - Projeto de Lei nº 567/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RECANTO CAMPO BELO, LOCALIZADA NA RUA MARCELO BERNARDINE, S/N° - CAMPO BELO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFª DIRCE ZILLESG BORGES DOS SANTOS
Apresentado em 03/09/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 566/2008 aprovado
DENOMINA RUA OROZIMBO RODRIGUES PAIVA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N° 2559 DA ESTRADA M'BOI MIRIM - ZONA SUL
Apresentado em 03/09/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 565/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE CRUZEIRO DO SUL PARA PONTE CRUZEIRO DO SUL - JORNALISTA ARY SILVA - ZONA NORTE
Apresentado em 03/09/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 564/2008
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO SAMBA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2008 por Antonio Carlos Rodrigues
Páginas: 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 (Exibindo 11451 a 11500 de 47124)