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- Projeto de Lei nº 563/2008
CRIA O DISTRITO DO IMIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 562/2008 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI O DIA DO KICKBOXING EM 28 DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 02/09/2008 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 561/2008
INSTITUI OS FESTEJOS DA IGREJA SÃO JOSÉ DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 560/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DOM DINIZ, Nº 29, JARDIM LUZITÂNIA, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS - APAMAGIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 559/2008
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO
Apresentado em 02/09/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 558/2008 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, INCLUSIVE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CONTRATO DE PROGRAMA, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 02/09/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 557/2008 aprovado
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº14.804, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS
Apresentado em 02/09/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 556/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA BORGES LAGOA, Nº 1505, À AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE
Apresentado em 02/09/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 555/2008
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2008 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 554/2008
OFICIALIZA O "HINO KOLPING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 553/2008 aprovado
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.654, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA REGIÕES DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 552/2008
INSTITUI A SINALIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PORTAIS DE BOAS-VINDAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO DA PENHA
Apresentado em 02/09/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 551/2008
INSTITUI A SINALIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PORTAIS DE BOAS-VINDAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO DO TATUAPÉ
Apresentado em 02/09/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 550/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LILI BOULANGER E AVENIDA PABLO CASALES, NO BAIRRO DE JARDIM ADALGIZA, DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2008 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 549/2008
DENOMINA TRAVESSA VITOR BATISTA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS (SITUADA NA ALTURA DO Nº70 DA RUA TEMBETARU)
Apresentado em 26/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 548/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DO TATUAPÉ (SITUADO NA ALTURA DO Nº 4650 DA AVENIDA CELSO GARCIA)
Apresentado em 26/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 547/2008
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/2008 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 546/2008 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO MISSIONÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/2008 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 545/2008
DENOMINA AMA PROF. DR. ARMANDO DE CAPUA JÚNIOR, CONHECIDA COMO AMA BORACEA, SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 544/2008
ESTABELECE CRITÉRIOS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº11.430, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DEFINIR FUNÇÕES DE PROFESSORES READAPTADOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2008 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR RENATO FIGUEIREDO *** ENTREGUE EM 24/09/08 ***
Apresentado em 26/08/2008 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR *** ENTREGUE EM 18/09/2008 ***
Apresentado em 26/08/2008 por Myryam Athie - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2008 aprovado
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº146/2007 (DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR AMAURY JR.)
Apresentado em 26/08/2008 por Myryam Athie - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À CANTORA DANIELA MERCURY *** HONRARIA ENTREGUE EM 07/12/2009 ***
Apresentado em 26/08/2008 por Mara Gabrilli - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR SÉRGIO CONTENTE *** ENTREGUE EM 17 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 26/08/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 12/2008
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 543/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 542/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES INATIVOS, REFORMADOS OU APOSENTADOS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 541/2008
DENOMINA UBS PROF. DR. CELSO CARLOS DE CAMPOS GUERRA, CONHECIDA COMO UBS CHÁCARA CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 540/2008
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DA LICENÇA PATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 21/08/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 11/2008
INSTITUI O PRÊMIO ESCRITOR PAULISTANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/08/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Resolução nº 10/2008 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 (MEDALHA DE RECONHECIMENTO AOS MAÇONS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS...)
Apresentado em 21/08/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 539/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA ADELINO MIATO, CIDADE A. E. CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JEAN BAPTISTE D´AMBERT COM FRANÇOIS VIETE)
Apresentado em 20/08/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 538/2008 aprovado
DENOMINA UBS/AMA PROF. DR. ADHEMAR MONTEIRO PACHECO, CONHECIDA COMO UBS/AMA VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA RUA DR. JACI BARBOSA, 280, VILA CARRÃO)
Apresentado em 20/08/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 537/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DA LICENÇA GESTANTE, DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DA LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL, PREVISTAS, RESPECTIVAMENTE, NO ARTIGO 148 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, NA LEI Nº 9.919, DE 21 DE JUNHO DE 1985, E NA LEI Nº 13.379, DE 24 DE JUNHO DE 2002, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 20/08/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 536/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS POR CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 07 (SETE) ANOS COMPLETOS EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SIMILARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2008 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 535/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 534/2008
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 533/2008
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO, EM COMPLEMENTO À LEI 13.834/04
Apresentado em 19/08/2008 por Farhat - Projeto de Lei nº 532/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO BAIRRO DA ÁGUA RASA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 19/08/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 531/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE OS DOCENTES NÃO-ESTÁVEIS, TITULARES DE CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 8.694, DE 31 DE MARÇO DE 1978, TERÃO UM ÚNICO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DE MAGISTÉRIO)
Apresentado em 19/08/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 530/2008 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 529/2008
DENOMINA VIELA RECANTO DAS ÁRVORES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO Nº 330 DA RUA JOSÉ ALVES DE MIRA, BAIRRO DE PIRITUBA
Apresentado em 14/08/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 528/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO SUBDISTRITO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2008 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 527/2008
DENOMINA PRAÇA SARGENTO SEBASTIÃO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EM ARTHUR ALVIM. (DELIMITADO PELAS RUAS AFONSO PORTO - CADLOG: 00285-2, DESEMBARGADOR ROCHA PORTELA - CADLOG: 17248-0 E BENEDITO LEAL- CADLOG: 03167-4)
Apresentado em 13/08/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 526/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 7.482, DE 25 DE JUNHO DE 1970 (PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA IBIAPINÓPOLIS, JD. AMÉRICA)
Apresentado em 12/08/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 525/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.271/2002, Nº 13.652/2003, Nº 14.660/2007, Nº 14.709/2008, Nº 14.713/2008, Nº 14.715/2008, E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA COORDENADORIA HOSPITALAR REGIONAL NORTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Apresentado em 12/08/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 524/2008
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/08/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 523/2008
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA BIODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/2008 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 522/2008
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO
Apresentado em 12/08/2008 por Paulo Fiorilo
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