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- Projeto de Lei nº 521/2008 aprovado
DENOMINA EMEF GILMAR TACCOLA, A EMEF INOMINADA, SITUADA NA RUA LUTÉCIA, Nº 1730, VILA CARRÃO
Apresentado em 12/08/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 520/2008
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD
Apresentado em 12/08/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 519/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS REGIONAIS DE IDOSOS NAS 31 SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 518/2008 aprovado
DENOMINA RUA RICARDO FELIPE NICOLAU KEMMER, A VIELA 2 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DAS ESTRELAS E SERRA DAS VERTENTES - CAPÃO REDONDO - ZONA SUL
Apresentado em 12/08/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 517/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA LAPA E RUA FAUSTOLO, COMO PRAÇA PROFESSOR HENRIQUE GAMBA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 516/2008
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º; 2º E 3º AO ART. 3º E ALTERA DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. AO BARULHO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL)
Apresentado em 07/08/2008 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 515/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA CIRCULAR PARA AVENIDA MIGUEL CATARINO, DISTRITO DE PENHA DE FRANÇA (TRAVESSA DA AVENIDA AIRTON PRETINI)
Apresentado em 07/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 514/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO INFANTIL "PRÊMIO PEQUENO ESCRITOR" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 513/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO "PRÊMIO CLEBER ONIAS GUIMARÃES PARA AS MODALIDADES CONTO, CRÔNICA E POESIA LIVRE" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 512/2008
DENOMINA DEPUTADO PASCHOAL THOMEU, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAUCÁSICA - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA. (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ASSIS RIBEIRO E RUA CAUCÁSICA)
Apresentado em 07/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 511/2008
DENOMINA PRAÇA EDMUNDO DE ALMEIDA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE BURGO PAULISTA. (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E HERMENEGILDO PARENTE)
Apresentado em 07/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 510/2008
OFICIALIZA O HINO A FREDERICO OZANAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 509/2008
DENOMINA DOUTOR WILSON FERREIRA DO VALLE A UBS/AMA JARDIM BRASÍLIA. (LOCALIZADA NA AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, 245)
Apresentado em 07/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" PARA TEÓFILO ALVES MARTINS *** ENTREGUE EM 01/10/08 ***
Apresentado em 07/08/2008 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À LOJA MAÇÔNICA AMÉRICA * * * ENTREGUE EM 07/11/2008 * * *
Apresentado em 07/08/2008 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO PRÓ-EXCEPCIONAIS KODOMO NO SONO, PELO SEU CINQÜENTENÁRIO *** ENTREGUE EM 03/09/2008 ***
Apresentado em 07/08/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO SINDUSFARMA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM 17/11/2008 * * *
Apresentado em 07/08/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2008 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GOLEIRO MARCOS ROBERTO SILVEIRA REIS *** ENTREGUE EM 01/09/2008 ***
Apresentado em 07/08/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. TASSO ANASTASE PANDELIS GADZANIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM 05/12/2008 * * *
Apresentado em 07/08/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 508/2008
DISPÕE SOBRE O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL AOS IDOSOS PRATICANTES DO ATLETISMO
Apresentado em 06/08/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 507/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE DIVULGAÇÃO, ESTUDOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE PSORÍASE
Apresentado em 06/08/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 506/2008
DENOMINA "PRAÇA SÃO JOSÉ" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO BARRETO, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 505/2008
DENOMINA "PRAÇA CANTINHO DAS CRIANÇAS", A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ILHA DA QUEIMADA COM A RUA LOPES FRANÇA, NO PARQUE BOA ESPERANÇA EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 504/2008 aprovado
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 503/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE PARA MAIORES DE 60 ANOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 502/2008
DENOMINA "PRAÇA ORLANDO BASÍLIO (NACA)", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AVENIDA LEONARDO DA VINCI E RUA ENGENHEIRO EDSON DE TOLEDO NO BAIRRO DE JABAQUARA
Apresentado em 06/08/2008 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 501/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE A HISTÓRIA DO BAIRRO, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA
Apresentado em 06/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 500/2008
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS NÃO-LIQUIDADOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 499/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO AROUCA SÃO PAULO CLUBE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 498/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 497/2008 aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 14.805, DE 04 JULHO DE 2008, GARANTINDO A LIBERDADE NOS CULTOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 496/2008
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INFRA-ESTRUTURA, CURSOS E TREINAMENTO AOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 495/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 494/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 493/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ROSALINA DE CASTRO O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA DOM VILARES, 442 - VILA BRASILINA-IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 492/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENEDICTO MARCONDES O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA DOM VILARES, 347 - VILA BRASILINA-IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 491/2008 aprovado
DENOMINA RUA BEIRA CAMPOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM INÍCIO NA RUA MIGUEL DIONÍSIO DO VALLE, Nº 350, JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Mara Gabrilli - Projeto de Lei nº 490/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA CAXINGUI E RUA ROQUETE PINTO E ENTRE A RUA COMENDADOR ELIAS ASSI E RUA JOÃO GUERRA)
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 489/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA JORGE JOÃO SAAD - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PROF. FRANCISCO MORATO E PRAÇA ROBERTO GOMES PEDROSA)
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 488/2008
DENOMINA PRAÇA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE A RUA MARCOS POLAIO, RUA CANAS E A RUA CLARA FERNANDES, VILA SANTA MARIA, BAIRRO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 487/2008
DENOMINA PRAÇA MARINETE FRANCISCA DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA LUIZA AUGUSTA GARLIPPE, JARDIM LAURA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
Apresentado em 06/08/2008 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 486/2008
DENOMINA RUA PROF. NEI CAETANO DE ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COMO TRAVESSA 2, TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ DE MOSSAMEDES E RUA ISABELA, NO JARDIM LAGEADO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
Apresentado em 06/08/2008 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 485/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA MARCOS VALENTE, VILA SÃO FRANCISCO, SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 80 DA RUA OSCAR RODRIGUES CAJADO FILHO, ATRÁS DO MORUMBI SHOPPING, SUBPREFEITURA SANTO AMARO)
Apresentado em 06/08/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 484/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA BENÍCIO PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUCIANO NOGUEIRA, FREI RICARDO DO PILAR E PROFESSOR CARLOS DA SILVEIRA (FINAL DA RUA HUGO WOLF), VILA PAULISTÂNIA, CANGAÍBA)
Apresentado em 06/08/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 483/2008 aprovado
DENOMINA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA A RUA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E A RUA CHICO MENDES NA VILA SANTANA DO AGRESTE NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 482/2008
DENOMINA RUA MARIA CARMELITA ARAUJO DA SILVA A RUA INOMINADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ALTURA DO NÚMERO 2.900 DA AVENIDA ITAJUIBE, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 481/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM DAS PEDRAS. (REF. CEI QUE PASSA A DENOMINAR-SE MARIA THERESA GONÇALVES DE FREITAS ADRIÃO)
Apresentado em 06/08/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 480/2008
ALTERA A LEI 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNIC. DE S PAULO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELO LOTEAMENTO VITÓRIA RÉGIA 2, NO DISTRITO BRASILÂNDIA, NA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA
Apresentado em 06/08/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 479/2008
DENOMINA ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES ISIDORO MATHEUS O LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA-GUAIANASES (COM INÍCIO NO FINAL DA RUA SALVADOR GIANETTI E TÉRMINO NA RUA CARLOS AUGUSTO BAUMAN)
Apresentado em 06/08/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 478/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS NOS MERCADOS MUNICIPAIS A LOJAS DE FÁBRICA, DE REDE DE EMPRESAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO E FRANQUEADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Marta Costa
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