Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 477/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO IPTU O ZONEAMENTO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 476/2008
DETERMINA A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL OU DO ASFALTO-BORRACHA, TAMBÉM CHAMADO ASFALTO ECOLÓGICO, EM OBRAS E SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 475/2008
INSTITUI, O PROGRAMA DE RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DE GARRAFAS DE TEREFTALATO DE POLIETILENO (PET) OU PLÁSTICAS EM GERAL ATRAVÉS DAS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E ENVASADORAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 474/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA FEDELE LAVIANO O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 274 DA RUA JAIME RODRIGUES - PEDREIRA ZONA SUL
Apresentado em 06/08/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 473/2008
CRIA A SUBPREFEITURA BRÁS / PARI E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 472/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE DAMIÃO, PARA A PRAÇA PADRE DAMIÃO KLEVERKAMP, NO BAIRRO DA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 471/2008
DENOMINA RUA "CIRILA ALVES FERREIRA" O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA CANAÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CANGAÍBA -ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 56 DA RUA RINALDO CARLOS RAPHAEL ANGELICOLA - VILA MAUAD)
Apresentado em 06/08/2008 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 470/2008 aprovado
DENOMINA "RUA IDA VIEIRA NETO" A RUA CLEMENTINE CHURCHIL, LOCALIZADA NO JARDIM MARTA, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 469/2008 aprovado
INSTITUI O SELO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 468/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DR. TAKESHI HONDA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BRASIL, RUA DR. DAVID CAMPISTA E RUA MAL. BITTENCOURT, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 467/2008
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 466/2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRÁFEGO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 465/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA PROFª. JACYRA GUZZO DO CARMO CURADO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA LAPA E RUA FAUSTOLO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 464/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 463/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 462/2008
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS A ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍIPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 461/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR EM TODAS AS FACULDADES E UNIVERSIDADES LOCALIZADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 460/2008
DISPÕE SOBRE MULTA PREVISTA NO CASO DE PICHAÇÃO
Apresentado em 06/08/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 459/2008
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A DOADORES DE SANGUE DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 458/2008
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 13.396, DE 26 DE JULHO DE 2002, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 06/08/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 457/2008
ALTERA AS LEIS 10.508/1988, 11.403/1993 E A 13.614/2003; NO DISPOSTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 456/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA COMENDADOR IRINEU TADAKAZU EGUTE", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. MERCEDES, RUA GAGO COUTINHO E RUA LAURINDO DE BRITO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 455/2008
DENOMINA TRAVESSA AMADEU ANTÔNIO DA SILVA A RUA INOMINADA EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 261 DA RUA SIMÃO LOPES - VILA DAS MERCÊS - SAÚDE - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 454/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REUSO E RECICLAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO À INSERÇÃO SÓCIO-TECNOLÓGICA E CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 453/2008
ALTERA A LEI 11.992, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 452/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUZIA DE CARVALHO LEME, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE A RUA ALCANTILADO E A RUA BARÃO DE ACÁRIO, VILA PROGRESSO, FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 451/2008
INSTITUI FUNÇÕES PRIORITÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS READAPTADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 06/08/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 450/2008
CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 449/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA SYLVINHA ARAÚJO, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOV. CARVALHO PINTO (TIETÊ), RUA EUDORO LEMOS, AV. CRUZEIRO DO SUL, E AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO SETOR 073, QUADRA 115, BAIRRO SANTANA SUBPREFEITURA DE SANTANA-TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 por Attila Russomanno - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. GILBERTO JOSE DA SILVA,- VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO *** ENTREGUE EM 20/08/08 ***
Apresentado em 06/08/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DA FUNDAÇÃO DO SINTHORESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 11/09/08 ***
Apresentado em 06/08/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 448/2008
MODIFICA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 211 DA LEI 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 QUE PASSA A VIGORAR COM A PRESENTE REDAÇÃO (REF. ÁREAS COM POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL)
Apresentado em 26/06/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 447/2008
DESTINA PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO - AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2008 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 446/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE PROPAGANDA ELEITORAL ATRAVÉS DE PINTURA DE MUROS, FACHADAS E OUTROS LUGARES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 445/2008
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO RECESSO CONCEDIDO NO MÊS DE JULHO
Apresentado em 26/06/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 444/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 443/2008
INCLUI TRECHO DE LOGRADOURO NO QUADRO Nº 10 PARTE III DA LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2.004: LISTAGEM DAS VIAS COLETORAS DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/06/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 442/2008
DENOMINA PRAÇA NELSON FRANCISCO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JACOB BUNEL, NA ALTURA DO Nº 210 E RUA SOARES MEIRELES, NO DISTRITO DE PIRITUBA
Apresentado em 26/06/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 441/2008
ALTERA A LEI 14.125/2005 QUE, EXTINGUE A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O § 2º DO ARTIGO 27 RENUMERANDO O ANTERIOR
Apresentado em 26/06/2008 por João Antonio - Projeto de Lei nº 440/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ODAIR ALVES DA SILVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA (SITUADO NA ALTURA DO Nº 219 DA RUA ALDEIA PARACANTI, VILA RÉ)
Apresentado em 26/06/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 439/2008
DENOMINA TRAVESSA CLOTILDE DOS SANTOS MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA (SITUADO NA ALTURA DO Nº 3500 DA AVENIDA CANGAÍBA)
Apresentado em 26/06/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 438/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO AMARO (PASSA A DENOMINAR-SE LIANA MARIA CASAROLLI)
Apresentado em 26/06/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 437/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SINALIZADORES LUMINOSOS COM AVISO SONORO PARA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2008 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 436/2008
DENOMINA RUA SALVADOR PAIVA COSTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CHÁCARA SONHO AZUL, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO QUILÔMETRO 31, ESTRADA DO EMBU-GUAÇU, EM FRENTE A TRAVESSA CARTUM)
Apresentado em 26/06/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 435/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA RELATIVA À PRAÇA MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS SAAD AO PARQUE IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2008 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 434/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO MÁRIO COVAS, SITUADO NA AVENIDA PAULISTA, Nº 1.853, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE MUNICIPAL RENÉ THIOLLIER)
Apresentado em 26/06/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO HOMENAGEANDO O SR FRANCISCO ACÁCIO DE FREITAS OLIVEIRA
Apresentado em 26/06/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LEVI BARBOSA LIBARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 29/09/08 ***
Apresentado em 26/06/2008 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 433/2008
DENOMINA RUA ORLANDO LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ VENÂNCIO DIAS E MANUEL JOAQUIM DE GÓIS, NO DISTRITO DE JARAGUÁ
Apresentado em 24/06/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 432/2008
DISPÕE ACERCA DO PERÍODO PARA INTEGRAÇÕES COM O "BILHETE ÚNICO - BU NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 24/06/2008 por Antonio Donato
Páginas: 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 (Exibindo 11601 a 11650 de 47124)