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- Projeto de Lei nº 431/2008 aprovado
CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA; ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 13.540, DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI, E REVOGA A LEI Nº 11.287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992
Apresentado em 24/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 430/2008
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.096, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A REGIÃO ADJACENTE À ESTAÇÃO DA LUZ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 24/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 429/2008 aprovado
REORG. A SECR. MUN. DO VERDE E M. AMBIENTE-SVMA E DISPÕE S/ SEU QUADRO DE CARGOS DE PROV. EM COM.; CONF. NOVA DISCIP. AO CONS DO M. AMB. E DESENV. SUSTENT.-CADES AO CONS. DO FUNDO ESP. DO M. AMB. E DESENV. SUSTENT-CONFEMA, AO FUNDO ESP. DO M. AMB. E DESENVOLV. SUSTENT.-FEMA, AO CONS. CONSULTIVO DA UNIV. ABERTA DO M. AMB. E CULT. DE PAZ E AO CONS. REG. DE M AMB. E CULT. DE PAZ; REV. AS LEIS E DECRETOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 24/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 428/2008
INSTITUI O PROGRAMA "SÃO PAULO - CAPITAL BRASILEIRA DO ESPORTE", INCLUI O PROGRAMA ORA INSTITUÍDO E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 427/2008
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE GASES QUE PROPICIAM O AUMENTO DO EFEITO ESTUFA EMANADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 426/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGULAMENTA A LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES)
Apresentado em 24/06/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 425/2008
DISPÕE SOBRE O ENSINO MÉDIO E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS (PTRF) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO PARA A ESCOLA (PDDE) NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CIEJA)
Apresentado em 24/06/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 424/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 423/2008
DENOMINA PRAÇA EDSON DOS SANTOS GOMES O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE CIRCUNDADO ENTRE A RUA MANUEL RIBEIRO DE AZEVEDO, AV. PADRE ADOLFO KOLPING E RUA FRANCISCO MARTINS - ZONA SUL
Apresentado em 24/06/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 422/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR SITUADA NOS FUNDOS DA PRAÇA DR. PÉRSIO MOLINA, DE QUEM OLHA DA RUA BRESSER, NO BAIRRO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 421/2008
ALTERA A LEI 14.242/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. CONCESSÃO DE INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS)
Apresentado em 24/06/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 420/2008
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 419/2008
DENOMINA TRAVESSA BOA ESPERANÇA DO JARDIM SÃO LUIS, II, A TRAVESSA INOMINADA QUE TEM INÍCIO NA ALTURA DO Nº 235, DA AVENIDA FERNANDO PACHECO JORDÃO, TRAVESSA SEM SAÍDA CONHECIDA COMO TRAVESSA C, NO JARDIM SÃO LUIS, II, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 418/2008
DENOMINA RUA DONA ARLINDA MARTINS A RUA INOMINADA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 50 DA RUA ESPUMAS E QUE SEGUE ATÉ A AVENIDA FERNANDO PACHECO JORDÃO, NO JARDIM SÃO LUIS, II, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 417/2008
DENOMINA PRAÇA DA CONQUISTA DO JARDIM SÃO LUIS, II, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 50 DA RUA ESPUMAS, JARDIM SÃO LUIS, II, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 416/2008
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 415/2008
DENOMINA AMA DR. AZARIAS DE ANDRADE CARVALHO, CONHECIDA COMO AMA SANTA CRUZ, VILA CLEMENTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 414/2008
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO DE Nº 44.565/2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.355/93, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, ALTERADA PELA LEI 13.715/2004
Apresentado em 24/06/2008 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 413/2008
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 33.469/1993, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSE ESCOLAR MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 412/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM NÚMEROS DE TELEFONES DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
Apresentado em 24/06/2008 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 411/2008
CRIA O MUSEU DA TRADIÇÃO E CULTURA CHINESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008 por Myryam Athie - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 67/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SHIH HUAMIN
Apresentado em 24/06/2008 por Myryam Athie - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2008
ACRESCENTA ARTIGO 190-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (DETERMINA QUE O MUNICÍPIO APLIQUE ANUALMENTE NO MÍNIMO 2,5[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE METRÔ ATÉ QUE A MESMA ATINJA O PATAMAR DE 200 KM)
Apresentado em 24/06/2008 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR JOÃO ALBERTO FIORINI FILHO *** ENTREGUE EM 30/09/08 ***
Apresentado em 24/06/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" AO CINQÜENTENÁRIO DA REGIÃO DE SÃO MIGUEL DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO * * * ENTREGUE EM 15/11/2008 * * *
Apresentado em 24/06/2008 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR MARCO ANTONIO FELICIANO
Apresentado em 24/06/2008 por Myryam Athie - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SHIH HUAMIN *** ENTREGUE EM 19/08/08 ***
Apresentado em 24/06/2008 por Myryam Athie - Projeto de Resolução nº 9/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE COM JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/06/2008 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 410/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ESTURBA O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA DOM VILARES, 279 - VILA BRASILINA - IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 409/2008 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE BELÉM, MOOCA, TATUAPÉ E CARRÃO; REVOGA LEIS E DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 17/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 408/2008 aprovado
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.458, DE 20 DE OUTUBRO DE 1976 E APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NÃO EDIFICÁVEL, NA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
Apresentado em 17/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 407/2008 aprovado
APROVA ALARGAMENTO DE VIA EXISTENTE, SITUADA ENTRE A RUA NEREU BERTINI MAGALHÃES E A ESTRADA DO BARRO BRANCO, DISTRITO DO GRAJAÚ, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 17/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 406/2008 aprovado
ACRESCENTA O CAPÍTULO IV-A E RESPECTIVOS ARTIGOS 22-A E 22-B À LEI MUNICIPAL Nº 9.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 405/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA OCUPADA PELOS LOTES 8, 9 E 2 DA QUADRA 83, DO SETOR FISCAL 96, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARRUDA BOTELHO E A RUA ROBERTO CALDAS KERR, NO ALTO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2008 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 404/2008
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS NOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/06/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 403/2008 aprovado
OFICIALIZA A BANDEIRA DO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 402/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 401/2008 aprovado
DENOMINA VIELA MARIA JOSÉ DA ROCHA, VIELA INOMINADA, ENTRE A RUA JOSÉ DA SILVA RAMOS E RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA, NO JARDIM GUARANI, BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 400/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDNA BRITO DE MATOS, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM CAROMBÉ, DISTRITO BRASILÂNDIA, SUBPREFEITURA FRGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, LADO ÍMPAR, ESQUINA COM A RUA EUVALDO AUGUSTO FREIRA)
Apresentado em 12/06/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 399/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Apresentado em 12/06/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 398/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE"
Apresentado em 12/06/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 397/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA CULTURA PARA A TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 396/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE A AV. SENADOR TEOTÔNIO VILELA E AS RUAS JOÃO DOS SANTOS ARAÚJO E ARGEMIRO TEIXEIRA FREITAS, NO JARDIM CLÍPER - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - À LACE - NÚCLEO DE AÇÃO PARA A CIDADANIA NA DIVERSIDADE
Apresentado em 11/06/2008 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 395/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEU FEITIÇO DA VILA, LOCALIZADO NA RUA FEITIÇO DA VILA, S/Nº - CHÁCARA SANTA MARIA PARA CEI PROFESSORA LUIZA HELENA FERREIRA
Apresentado em 11/06/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 394/2008
DENOMINA PRAÇA ORLANDO VILLAS BÔAS ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO BELO. (DELIMITADO PELA RUA UNAPITINGA, RUA VISCONDE DE AGUIAR TOLEDO E RUA ÁLVARO NUNES, CONFRONTANDO COM ÁREA PARTICUAR)
Apresentado em 11/06/2008 por Farhat - Projeto de Lei nº 393/2008
ALTERA A LEI 14.349, DE 05 DE ABRIL DE 2007 (AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DESIGNADAS POR PORTARIA DO CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO SERÃO COMPOSTAS APENAS POR SERVIDORES CONCURSADOS, ESTÁVEIS E NÃO OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA)
Apresentado em 11/06/2008 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2008
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.462, DE 30 DE ABRIL DE 2008 (QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E CONSEQÜENTE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE)
Apresentado em 11/06/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 392/2008 aprovado
ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS
Apresentado em 10/06/2008 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 391/2008 aprovado
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FORMULAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/06/2008 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 390/2008
DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, NEGROS E POPULAÇÃO GLBTT NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - SIVVA DO MUNICÍPIO DE PAULO, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Gilson Barreto
Páginas: 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 (Exibindo 11651 a 11700 de 47124)