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- Projeto de Lei nº 389/2008
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DAS LEIS Nº 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955 E Nº 6.035, DE 27 DE JUNHO DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRÚ E ALARGAMENTO DA RUA TRÊS RIOS)
Apresentado em 10/06/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 388/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE; AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-IPREM A ALIENAR OS CRÉDITOS E OS IMÓVEIS QUE INDICA, BEM COMO A ACEITAR A LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS DOS PLANOS 43 E 44, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 10/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 387/2008 aprovado
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE CONTROLE AMBIENTAL, A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE
Apresentado em 10/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 386/2008
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE BANDEIRA 2 PELOS TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 385/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 384/2008
ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 383/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE VILA PRIMAVERA, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 382/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA, CADLOG 25.140-2 PARA PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA FAIXA DA ADUTORA RIO CLARO, PELA RUA EUGÊNIO BOESSER E PELA QUADRA 162 DO SETOR FISCAL 154, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 10/06/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 381/2008
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ROTA DOS AVIÕES DO AEROPORTO DE CONGONHAS
Apresentado em 10/06/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 380/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO PARQUE NOVO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 379/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA FONTANELLA ALVES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARRUDA ALVIM E GALENO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 378/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE DA VITICULTURA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 377/2008
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE USO DE MADEIRA E EMPREGA MATERIAL RECICLADO NA MONTAGEM DE FEIRAS DE EXPOSIÇÃO E NEGÓCIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 376/2008
DENOMINA TRAVESSSA PEDRO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 696 DA RUA ENÉAS DE BARROS, VILA SANTANA)
Apresentado em 10/06/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 375/2008
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2008
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CIESP CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/06/2008 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUBENS SÉRGIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 05/09/2008 ***
Apresentado em 10/06/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2008 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A D. YOSHIKO HANASHIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 12/09/08 ***
Apresentado em 10/06/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A EMPRESA IRMÃOS DI CUNTO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 28/08/08 ***
Apresentado em 10/06/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO LASPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 03/09/2008 ***
Apresentado em 10/06/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ANANIAS FERREIRA, "MESTRE ANANIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM HOMENAGEM AO 1º SGTº PM OSVALDO BONIFÁCIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 26/08/08 ***
Apresentado em 10/06/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 374/2008
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA COM UTILIZAÇÃO DE TINTA FOSFOCRÔMICA ESPECIAL AUTOILUMINATIVA, NOS LOCAIS E NOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2008 por Jorge Borges - Projeto de Lei nº 373/2008
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS GELADAS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2008 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 372/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE CRENÇA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA; ASSEGURA-LHES A COMPATIBILIZAÇÃO DE SEUS DEVERES FUNCIONAIS COM COMPORTAMENTOS PAUTADOS PELO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS RELIGIOSOS DECORRENTES DE SUAS RESPECTIVAS CRENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008
ACRESCENTA ARTIGO 81-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (DETERMINA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBSERVE O PRINCÍPIO DA UNIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA)
Apresentado em 05/06/2008 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ AUGUSTO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* RETIRADA PARA SER ENTREGUE FORA DE CASA *********
Apresentado em 05/06/2008 por Farhat - Projeto de Lei nº 371/2008 aprovado
REVOGA A LEI Nº 6.862, DE 2 MAIO DE 1966 (ABERTURA DE VIELA SANITÁRIA NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIS DIAS, A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK E AS RUAS CLODOMIRO AMAZONAS E MACURAPE, NO JD. PAULISTA)
Apresentado em 03/06/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 370/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO A CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOMOTRICISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 369/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU LAJEADO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DA MOTA COUTINHO, 261 - DISTRITO DO LAJEADO - GUAIANASES, PARA CEU LAJEADO - PADRE JORGE GAGLIANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 368/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO BRAILLE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 367/2008 aprovado
DENOMINA PASSARELA BRAZ JAIME ROMANO, EDIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DOUTOR SANARELI NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE
Apresentado em 03/06/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 366/2008
CRIA O "MUSEU DO MEIO AMBIENTE" EM ÁREA REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO A SER DEFINIDA PELO EXECUTIVO, NA ORLA DA REPRESA GUARAPIRANGA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 365/2008
DENOMINA PRAÇA OTOICHI MATSUOKA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA PENHA. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO FLORÊNCIO COM RUA CIRENE JORGE RIBEIRO)
Apresentado em 03/06/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 364/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDSON DURANTI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ARTHUR ALVIM. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MACIEL MONTEIRO E RUA GALILEU MENON)
Apresentado em 03/06/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 363/2008 aprovado
DENOMINA RUA EDMUNDO VELLOSO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA PONTE PEQUENA (SITUADO ENTRE AS RUAS PAULINO GUIMARÃES, ALTURA DO Nº 124 E PEDRO VICENTE)
Apresentado em 03/06/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 362/2008
ACRESCENTA INCISOS XIV E XV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OS NOMES, LOGOTIPOS E LOGOMARCAS DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DE SAÚDE PASSAM A NÃO SER CONSIDERADOS ANÚNCIOS)
Apresentado em 03/06/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 361/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANNA LOPES DA LUZ O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANUEL DE MACEDO, JOÃO BARROSO E BARRA GRANDE - JARDIM PIRATININGA - ZONA SUL
Apresentado em 03/06/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 360/2008
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DA MOOCA. (SITUADAS NA RUA DOS TRILHOS E LIMITADAS PELA RUA ACIOLI DE VASCONCELOS E A VIA DE ACESSO PARA RUA BRESSER, ENTRECORTADAS PELA ENTRADA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL)
Apresentado em 03/06/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 359/2008
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005 (POSSIBILITA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)
Apresentado em 03/06/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 358/2008
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005 (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)
Apresentado em 03/06/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 357/2008
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005 (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)
Apresentado em 03/06/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 356/2008
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005 (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)
Apresentado em 03/06/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 355/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALEIXINDA ROSA MAGALHÃES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO, CODLOG 07413-6 COM RUA DR. ARMANDO PITTABRITTO, CODLOG 61929-9
Apresentado em 03/06/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 354/2008
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME, NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 353/2008 aprovado
DENOMINA COMO "PRAÇA DOS AMIGOS DO JARDIM ALTO ALEGRE" A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA BORZEGUIM, CEP. 08381-660, ENTRE AS RUAS PADRE JÓSIMO MORAIS TAVARES E RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 352/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 351/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º E 2º, E ACRÉSCIMO DO ART. 4º NA LEI Nº 14.721 DE 15/05/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS DOS QUADROS INFORMATIVOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL)
Apresentado em 29/05/2008 por Saude, Promocao Social E Trabalho - Projeto de Lei nº 350/2008
DENOMINA RUA VEREDA BETA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA JOSÉ NOGY E A RUA PROFESSOR COSME DEODATO TADEU, JARDIM CILENE, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
Apresentado em 29/05/2008 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 349/2008 aprovado
DENOMINA RUA ERCÍLIA JAPEQUINI TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA PORTO DO UNA E A RUA COUTINHO E MELO, VILA ÁUREA, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
Apresentado em 29/05/2008 por Senival Moura
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