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- Projeto de Lei nº 348/2008
DENOMINA RUA VEREDA ALFA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA BAÍA DE MARAJÓ E A RUA PROFESSOR COSME DEODATO TADEU, JARDIM CILENE, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
Apresentado em 29/05/2008 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 347/2008
DENOMINA RUA TEREZA CORREIA VITOR O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, TRAVESSA DA RUA RIBEIRÃO DE FURNAS, PARALELA A RUA AGUAXIMA, NO JARDIM LAGEADO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
Apresentado em 29/05/2008 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 346/2008
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL AMADOR E COMPLEXO ESPORTIVO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 345/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA, COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA ÁGUA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 344/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA HENRIQUE WAITMAN, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 500 DA RUA ROBERTO LORENZ - JARDIM GUEDALA
Apresentado em 29/05/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 343/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANÍSIO NUNES DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ONAM GOMES DA SENA COM A RUA ANTONIO DE JESUS - JARDIM SANDRA
Apresentado em 29/05/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 342/2008
ALTERA A LEI 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 341/2008 aprovado
INCLUI O "DIA NACIONAL DA CATALUNHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO SITRAEMFA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À FAMÍLIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 340/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL" PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL DEP. RICARDO IZAR". (LOCALIZADO NA RUA PROFº ARTUR PRIMAVESI S/Nº, DISTRITO DO SACOMÃ)
Apresentado em 27/05/2008 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 339/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ADÉLIA DANTAS MAGALHÃES FREIRE, A PRAÇA INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA DIREITOS HUMANOS E A RUA JOSÉ DE ALMEIDA BOTELHO, NO BAIRRO DE SANTA INÊS, ALTO DO MANDAQUI - CONJUNTO DOS BANCÁRIOS - ZONA NORTE
Apresentado em 27/05/2008 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 338/2008
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CIRO E A RUA ERNANI PINTO NO BAIRRO DE VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 337/2008 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DR. CARLOS AUGUSTO AUTRAN PEDERNEIRAS LIMA A UBS SEM NOME, NA RUA FRANCO MACHADO, 150, NO BAIRRO DE VILA SABRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 336/2008
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARTINS A ATUAL RUA LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA)
Apresentado em 27/05/2008 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 335/2008
DENOMINA "PRAÇA HELENIRA RESENDE", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AQUIANÉS E DA AV. PROF ERNESTO DE MORAIS LEME, DISTRITO DO BUTANTÃ)
Apresentado em 27/05/2008 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 334/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 27/05/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 333/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FLÁVIO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A AV. MIGUEL CONEJO E A RUA RIBEIRO DE MORAIS, NO DISTRITO FREGUESIA DO Ó)
Apresentado em 27/05/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 332/2008
INSTITUI E IMPLANTA O "SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL" PARA OS FORNECEDORES DE MERENDA ESCOLAR NA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 331/2008
ALTERA O § 3º DO ART. 39 DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELO ART. 19 DA LEI Nº 14.381, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS)
Apresentado em 21/05/2008 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 330/2008 aprovado
DETERMINA A POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 329/2008
DENOMINA ATHIE JORGE CURI, PARQUE CERET - FUNDAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DO TRABALHADOR. (LOCALIZADO NA RUA CANUTO DE ABREU S/Nº - JD. ANÁLIA FRANCO NO DISTRITO DO TATUAPÉ)
Apresentado em 21/05/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 328/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 327/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O EVENTO VINDIMA/SP, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 326/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO ANATOMISTA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" À AFRESP PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/04/09 * * *
Apresentado em 21/05/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR LUIGI VELLUTO *** ENTREGUE EM 10/09/08 ***
Apresentado em 21/05/2008 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 325/2008
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/05/2008 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 324/2008
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS REALIZADOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/05/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 323/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA SEVERINO RODRIGUES DE FREITAS" A ATUAL PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PEDRO DE AVOS E A RUA MIGUEL PINHEIRO DE AZURARA, JARDIM MIRIAM, CIDADE ADEMAR)
Apresentado em 20/05/2008 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 322/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA EUCLIDES ASSUNÇÃO", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BENEDITO ROCHA E A RUA FRANCISCO WALTER DE MENEZES, RECANTO DO SONHO, CIDADE DUTRA)
Apresentado em 20/05/2008 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 321/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DE USO GRATUITO, JUNTO DE TODAS AS BANCAS EXAMINADORAS DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 320/2008
ALTERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SAID KALAF ATÉ A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, O NOME DA RUA NILTON MACHADO DE BARROS PARA RUA GUILHERME FARIAS DA SILVA, NO PARQUE FERNANDA, NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO
Apresentado em 20/05/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 319/2008 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 12 E AO § 1º DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI Nº 14.712, DE 04 DE ABRIL DE 2008, BEM COMO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 14.715, DE 8 DE ABRIL DE 2008 (REF. REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DE PROCURADOR E AUDITOR- FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DOS AGENTES DE APOIO FISCAL E DOS AGENTES VISTORES
Apresentado em 20/05/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 318/2008
DENOMINA "RUA APÓSTOLO SÃO MIGUEL", A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY, DISTRITO DE LAGEADO EM GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 317/2008
DENOMINA "PRAÇA APÓSTOLO SÃO JUDAS TADEU", A PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS REDENÇÃO DO GURGUÉIA, RUA ANTONIO XAVIER E RUA FRANCISCO CASSOLA, NA CHÁCARA TRÊS MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 316/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Apresentado em 20/05/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 315/2008
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NAGIB FARAH MALUF - COHAB JOSÉ BONIFÁCIO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Apresentado em 20/05/2008 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 314/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICENTE RODRIGUES MARTINS, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DA BARONESA COM RUA DAS MODULAÇÕES, JARDIM HERCULANO, ZONA SUL)
Apresentado em 20/05/2008 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PR. ELIAS CAMILO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 18 DE JUNHO DE 2008.***********
Apresentado em 15/05/2008 por Marta Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM TOMÉ FERREIRA DA SILVA, BISPO AUXILIAR DE SÃO PAULO *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 23/11/11 ***
Apresentado em 15/05/2008 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR BENEDITO ROBERTO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 05/09/08 ***
Apresentado em 15/05/2008 por Beto Custodio - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENGENHEIRO DRÁUSIO NOVELLI GUIMARÃES PINHEIRO *** ENTREGUE EM 30/09/08 ***
Apresentado em 15/05/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A ADEPOM - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE FORA DESTA CASA, EM 28/08/09 * * *
Apresentado em 15/05/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 313/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 312/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ENTRADAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 311/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DR. TEIITI SUZUKI", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BRASIL, RUA DR. DAVID CAMPISTA E RUA DR. JOÃO PINHEIRO, NO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 310/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR "O DIA DO MÉRITO CÍVICO AFRO-BRASILEIRO" E A "SEMANA DO TROFÉU RAÇA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 309/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ANATOMISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 308/2008
ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUN. DE SP, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELAS RUAS VITOR HUGO, ALEXANDRINO PEDROSO, THIERS E VAUTIER NO BAIRRO DO PARI - SUBPREF. MOOCA
Apresentado em 14/05/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 307/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 7.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008 por Adilson Amadeu
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