Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 306/2008
ALTERA A LEI Nº 8.211, DE 06 DE MARÇO DE 1975, E DEMAIS COMPLEMENTAÇÕES QUE ESTABELECEM CONDIÇÕES DE LOCALIZAÇÃO, APROVEITAMENTO, OCUPAÇÃO E RECUOS PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentado em 14/05/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 305/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPOEIRISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 304/2008
ACRESCENTA O INCISO VII E § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005. (REF. A AQUISIÇÃO DE CESTA PEDAGÓGICA)
Apresentado em 14/05/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 303/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º E 11 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO)
Apresentado em 14/05/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 302/2008
DENOMINA RUA ANTONIO JOSÉ XAVIER, O LOGRADOURO INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 390 DA RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO - PEDREIRA - ZONA SUL
Apresentado em 14/05/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 301/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PEDREIRAS DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 300/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA DALGIMA VIEIRA RAMOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART (SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUBENS FRAGA DE TOLEDO E RUA PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA)
Apresentado em 14/05/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE WILSON LIMEIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 19/09/2008 ***
Apresentado em 14/05/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2008 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO
Apresentado em 14/05/2008 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MIKIO SUGIYAMA
Apresentado em 14/05/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 299/2008
OBRIGA O ÓRGÃO ORGANIZADOR DOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECER O LOCAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS MAIS PRÓXIMA DO CANDIDATO DOMICILIADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 298/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA TRADIÇÃO ISRAELITA
Apresentado em 07/05/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 297/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO SÃO PAULO. (PASSA A DENOMINAR-SE DÉA RIBEIRO FENELON)
Apresentado em 07/05/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 296/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CARITAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. RAGUEB CHOHFI E RUA PEDRO PAULINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 295/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO SETOR 171, QUADRA 170, ENTRE A AV. GUILHERME DUMONT VILLARES E RUA ELIZABETH BARBEGIAN BALDINATO COMO PRAÇA PROFESSORA CECÍLIA ARMENTANO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 294/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS: CULTURAL DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTE E LAZER, ESCOLA TÉCNICA E UNIDADE DE TELECENTRO, NO IMÓVEL SITO À RUA MUNIZ DE SOUZA, Nº 1.051, BAIRRO DA ACLIMAÇÃO
Apresentado em 07/05/2008 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 293/2008
INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO, BEM COMO OBRIGA A FIXAÇÃO DE TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM TODOS OS POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2008 por José Rolim - Projeto de Lei nº 292/2008
DENOMINA A PRAÇA INOMINADA AO LADO DO HOSPITAL PROFESSOR WALDOMIRO DE PAULA, PRAÇA ANTONIO SOARES LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/05/2008 por Myryam Athie - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. ZSOLT MARIS * * * ENTREGUE EM 01/12/2008 * * *
Apresentado em 07/05/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2008 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR SALVADOR HUGO PALAIA *** ENTREGUE EM 25/09/08 ***
Apresentado em 07/05/2008 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 291/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO AMERICANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 290/2008
ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES)
Apresentado em 06/05/2008 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 289/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FERNANDES SANTA ROSA, A TRAVESSA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 1165 DA RUA GEOLÂNDIA, NA VILA SABRINA, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 288/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA ATUAL PONTE DO TATUAPÉ, NO BAIRRO DO TATUAPÉ, PARA PONTE DO TATUAPÉ DEP. RICARDO IZAR
Apresentado em 06/05/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 287/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A ALÇA DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA, ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO)
Apresentado em 06/05/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 286/2008
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 285/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES NOS CLUBES ESCOLA, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 284/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA CLÁUDIO BARONE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, ENTRE AS RUAS PONCHE VERDE E RUA OSVALDO VALE CORDEIRO, (SUBPREFEITURA DE ITAQUERA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 283/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA MENEGALDO CANAVESI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIS PERCORÉ COM A RUA PONCHE VERDE, EM FRENTE À IGREJA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, (SUBPREFEITURA DE ITAQUERA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 282/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA DONA SILVANA FERNANDES DE AGUIAR, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA DA RUA ITA Nº 12 - BAIRRO DE PEDRA BRANCA
Apresentado em 06/05/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 281/2008 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO RECONHECIMENTO DO POVO CIGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 280/2008
DENOMINA PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES COM A RUA FRANCISCO PUGLIESE - BAIRRO DO BUTANTÃ
Apresentado em 06/05/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 279/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CESAR MARCIO FERREIRA DE SOUZA", O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A RUA GAROPÁ, ALTURA DO Nº 584 (COD.LOG 07784-4), ESQUINA COM A RUA DONATO VESSECHI, ALTURA DO Nº 450 (COD. LOG 67677-2), NA VILA CURUÇÁ VELHA, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 278/2008
DENOMINA "RUA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA" CONHECIDA COMO RUA 5 (CINCO), O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA 4 (QUATRO) E RUA 1 (UM), NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUÍBE - BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 277/2008
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DA PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM AUDIOVISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 276/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 275/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCARTE, COLETA, ARMAZENAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS - REÓLEO, PROÍBE O DESCARTE DESSE TIPO DE MATERIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 274/2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 273/2008
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 272/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 271/2008
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 270/2008 aprovado
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO LXXVII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE INCLUIR O DIA DO DESBRAVADOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO QUARTO SÁBADO DE ABRIL, REVOGA A LEI Nº 14.235, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 269/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALBERTO MARTINI FERREIRA O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA GASPAR COQUEIRO (ALT. DO Nº 946) COM A RUA ÁUREA DA GAMA (ALT. DO Nº 197) - JARDIM PIRACUAMA - ZONA SUL
Apresentado em 06/05/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 268/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSEFA ISABEL DE MATOS O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 237 DA RUA ANTONIO COSTA ERNESTO - JARDIM MARACÁ
Apresentado em 06/05/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 267/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A MULTA POR LIXO LANÇADO EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Mara Gabrilli - Projeto de Lei nº 266/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA FÁBIO BORGES DE MELLO O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CONDE DE ATOUGUIA COM RUA MARCONDES HOMEM DE MELLO E RUA LUIS DE TOLEDO PIZA, NO BAIRRO DE ITAQUERA
Apresentado em 06/05/2008 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 265/2008
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RENDA AUFERIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM A VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO
Apresentado em 06/05/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 264/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL NA REGIÃO DO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA - DISTRITO DE GRAJAÚ - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 06/05/2008 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 263/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL EM PARELHEIROS
Apresentado em 06/05/2008 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 262/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA CELESTINO BEL HOMO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM CASTELO. (REF. LOGRADOURO SITUADO NA ALTURA DO Nº 52 DA RUA PERITIBA)
Apresentado em 06/05/2008 por Toninho Paiva
Páginas: 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 (Exibindo 11801 a 11850 de 47124)