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- Projeto de Lei nº 174/2008
DENOMINA "RUA FRANCISCO ANTONIO MARTINS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG - 167037) E RUA 6, NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 173/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES LIVRES PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008 por Farhat - Projeto de Lei nº 172/2008
INCLUI TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO QUADRO 04 DO LIVRO XI, CENTRALIDADE LINEAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZCLP, ANEXO À LEI 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO
Apresentado em 01/04/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 171/2008
DISPÕE SOBRE A SEMANA ANTI DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 170/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-ETE´S (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 169/2008 aprovado
DENOMINAR A TRAVESSA JOSÉ NEI CABRAL JÚNIOR A TRAVESSA SEM NOME QUE SE LOCALIZA NA RUA JUVENAL GOMES COIMBRA
Apresentado em 01/04/2008 por João Antonio - Projeto de Lei nº 168/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRAIA DA ROSA, RUA FRANCCIS VIETRE E RUA JEAN BATISTA D´ALAMBERT - PASSA A CHAMAR PRAÇA ADELINO MIATO
Apresentado em 01/04/2008 por João Antonio - Projeto de Lei nº 167/2008 aprovado
DENOMINA 'PRAÇA ADÃO CALISTO", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA OLAVO EGÍDIO DE SOUZA ARANHA COM A RUA QUINTA DO SOL EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2008 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RUBENS BELFORT JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 16/10/08 ***
Apresentado em 01/04/2008 por Mario Dias - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOUGLAS AMPARO MANSUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 01 DE AGOSTO DE 2008 ********
Apresentado em 01/04/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 166/2008
INSTITUI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
Apresentado em 26/03/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 165/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA AFONSO PENA, DISTRITO DO BOM RETIRO
Apresentado em 26/03/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 164/2008
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO EXAME DE PRÓSTATA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 163/2008
PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA FAMÍLIAS OU UM ÚNICO MUNÍCIPE REMOVIDO(S) DE SUA RESIDÊNCIA PRÓPRIA OU ALUGADA EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 26/03/2008 por José Rolim - Projeto de Lei nº 162/2008 aprovado
DENOMINA 'PRAÇA ANTONIO ENÉAS MATIAS", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LÁZARO DINIZ E A RUA PASCOAL DE MIRANDA, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 161/2008 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE FAZER A DIFERENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 160/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROF. DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REF. QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALT. DOS DISP. DAS LEIS 13652/03, 13748/04 E 14591/07 E ALT. DO VALOR DAS GRATIF. QUE ESPECIFICA
Apresentado em 26/03/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 159/2008
DECLARA CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE SÃO PAULO E TUNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008 por Farhat - Projeto de Lei nº 158/2008
DENOMINA PRAÇA FIORI GIGLIOTI LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DA COSTA BARBOSA - CEP: 05717-220 - CADLOG 63099-3, VILA ANDRADE)
Apresentado em 26/03/2008 por José Rolim - Projeto de Lei nº 157/2008
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO
Apresentado em 26/03/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 156/2008
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA NOVOSEO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 155/2008
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA JOSÉ MARIA BALDEZ NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DR ADILSON ANTONIO MARCONDES DOS SANTOS, AO CABO PM EDVALDO JOÃO NOGUEIRA E À GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA, INSPETORA CHEFE DE AGRUPAMENTO DULCE HELENA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **********ENTREGUES EM 24 DE ABRIL DE 2008 **********
Apresentado em 26/03/2008 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 5/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ARTIGO 284, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTRE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E O INÍCIO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO, PODERÁ SER SOLICITADA A LEITURA, EM PLENÁRIO, DA PROPOSIÇÃO OBJETO DA DISCUSSÃO)
Apresentado em 26/03/2008 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 4/2008
INSTITUI O NÚCLEO FEMININO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 154/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA VERMELHA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DA MOÓCA, ORATÓRIO E TAQUARI COM A AVENIDA PAES DE BARROS, NO BAIRRO DA MOÓCA, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 153/2008
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CUIDADORES LEIGOS" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 152/2008
DISPÕE, SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 151/2008
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO DAS INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 19/03/2008 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 150/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SENHOR DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PARQUE E SER IMPLEMENTADO EM ÁREA PÚBLICA DA ANTIGA PRAÇA SENHOR DO VALE, PARQUE NAÇÕES UNIDAS, DISTRITO JARAGUÁ)
Apresentado em 19/03/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 149/2008
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA, PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM 03 (TRÊS) PASSAGEIROS OU MAIS, ESTIMULANDO O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 148/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/03/2008 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 147/2008
MELHORA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 146/2008 aprovado
DENOMINA VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, A PASSARELA SITUADA NO BAIRRO DO PLANALTO PAULISTA, (REF. PASSARELA SITUADA NA AVENIDA MOREIRA GUIMARÃES. ESQUINA COM A AVENIDA ARATÃS, PLANALTO PAULISTA, DISTRITO DA SAÚDE)
Apresentado em 18/03/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 145/2008
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM A SÃO PAULO APÓSTOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 144/2008 aprovado
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007 (REF. AO DIREITO DE USUÁRIO TRAVESTI, TRANSEXUAL OU TRANS- GÊNERO SER IDENTIFICADO E TRATADO PELO NOME SOCIAL QUE ADOTARAM, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 18/03/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 143/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAISÓPOLIS I, SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAISÓPOLIS I ANDRÉ FRANCO MONTORO, EMEI LOCALIZADA NA RUA IRAPARA S/Nº, DISTRITO DE VILA ANDRADE)
Apresentado em 18/03/2008 por José Rolim - Projeto de Lei nº 142/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS
Apresentado em 18/03/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2008
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOM MANUEL PARRADO CARRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA FRANCISCO MERIQUE ******** ENTREGUE EM 06/06/2008 ***********
Apresentado em 18/03/2008 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA NYDIA LICIA PINCHERLE CARDOSO *** ENTREGUE EM 18/08/08 ***
Apresentado em 18/03/2008 por Roberto Trípoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO SENHOR GILBERTO BORJA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 11/09/08 ***
Apresentado em 18/03/2008 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2008 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA OKINAWA SANTA MARIA * * * ENTREGUE EM 30/11/2008 * * *
Apresentado em 18/03/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2008, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 ********** ENTREGUES EM 23 DE ABRIL DE 2008 *********
Apresentado em 18/03/2008 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Lei nº 141/2008
ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 140/2008 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA)
Apresentado em 13/03/2008 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 139/2008
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTORISTA, O COBRADOR, QUANDO FOR O CASO, E A EMPRESA OU COOPERATIVA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2008 por Jorge Borges - Projeto de Lei nº 138/2008
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE)
Apresentado em 13/03/2008 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE SILVIO ANDREI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2008 por Toninho Paiva
Páginas: 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 (Exibindo 11951 a 12000 de 47124)