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- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR ARIDIO PINTO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 17/08/08 ***
Apresentado em 13/03/2008 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. PROF. ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO *********** ENTREGUE EM 17 DE JUNHO DE 2008 *********
Apresentado em 13/03/2008 por Edivaldo Estima - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR DAISAKU IKEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 20 DE JUNHO DE 2008 **********
Apresentado em 13/03/2008 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2008 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO GRUPO SORRIDENT´S *** ENTREGUE EM 23/09/08 ***
Apresentado em 13/03/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2008 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO GRUPO TELEPERFORMANCE ******** ENTREGUE EM 16 DE MAIO DE 2008 *********
Apresentado em 13/03/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A COOPMIL - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO *** ENTREGUE EM 22/08/08 ***
Apresentado em 13/03/2008 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2008
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.298, DE 07 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PERMISSÃO DE USO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV. DO ESTADO, Nº 900)
Apresentado em 13/03/2008 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 137/2008
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EM DOBRO DO VALOR DO PEDÁGIO PELA UTILIZAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 136/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E SEUS COMPONENTES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONFORME PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/02, DISCIPLINA A AÇÃO DOS GERADORES E TRANSPORTADORES DESTES RESÍDUOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA, E DÁ O. PROV
Apresentado em 12/03/2008 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 135/2008 aprovado
DENOMINA EMEF JORNALISTA PAULO PATARRA, CONHECIDA COMO EMEF JARDIM MITSUTANI I, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 134/2008
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA PARQUE-A-PARQUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 133/2008 aprovado
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO; E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
Apresentado em 12/03/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 132/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ADÃO DA CRUZ" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA ZENÓBIO ACIOLI E RUA LOPES MEDEIROS CEP: 08275-510 - BAIRRO PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 131/2008 aprovado
DENOMINA "TRAVESSA TAKESHI YATSU' O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA SÃO CELSO E RUA JOVELINO, NO BAIRRO DA PONTE RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 130/2008 aprovado
DENOMINA 'MARIA ELOIZA DE ANGELO SALESE" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA VARZELÂNDIA E RUA MARICAUA, CÓDLOG: 74897-8, NO BAIRRO PEDRO JOSÉ NUNES, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 129/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOUTOR RENATO DA COSTA BONFIM E RUA FABIO JOSÉ BEZERRA, CEP: 03805-100 NO BAIRRO ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 128/2008
DENOMINA FRANCISCO NIETO MARTIN, O TELECENTRO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ARICANDUVA
Apresentado em 11/03/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 127/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
Apresentado em 11/03/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 126/2008
DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM AOS DOMINGOS E FERIADOS ATRAVÉS DO 'BILHETE ÚNICO - BU'
Apresentado em 11/03/2008 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 125/2008
CRIA A SUBPREFEITURA DO MORUMBI E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 124/2008
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS E COORDENADOR DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, QUE ATUAM JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 123/2008
DENOMINA PRAÇA LOURENÇO DUARTE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIA XAVIER DE SOUZA - DISTRITO DE CASA VERDE
Apresentado em 11/03/2008 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 122/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, BEM COMO A LEI Nº 12.157, DE 9 DE AGOSTO DE 1996, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REFERIDO PROGRAMA
Apresentado em 11/03/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 121/2008
PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA O CEU PARAISÓPOLIS, EM CONSTRUÇÃO, PARA CEU PARAISÓPOLIS - ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA - PATATIVA DO ASSARÉ - SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por José Rolim - Projeto de Lei nº 120/2008
DENOMINA TRAVESSA ALBINO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. LOGRADOURO SITUADO NA RUA DOUTOR ASSIS RIBEIRO, ALTURA DO Nº 1932, DISTRITO DO CANGAÍBA)
Apresentado em 11/03/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 119/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, DE ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA BOTUCATU, VILA CLEMENTINO
Apresentado em 11/03/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 118/2008
INSTITUI O PROJETO "FISIOTERAPIA ITINERANTE", NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 117/2008
DENOMINA PRAÇA BENEDITO NASCIMENTO, ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, NO JARDIM SÃO RICARDO, DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA FRANCISCO SOLER, ALTURA DO Nº 209, E A RUA JOSÉ CORREIA LIMA)
Apresentado em 11/03/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 116/2008
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE LAUDOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO CONFORME EXPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 115/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E INCISO E AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 9º DA LEI Nº 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE EMPRESAS DE TÁXI DE REABILITADOS CRIMINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 114/2008
DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 113/2008 aprovado
ALTERA PARA PRAÇA "JOÃO AZEVEDO', A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS BORGES, LOCALIZADA NO JARDIM SUZANA, CAPELA DO SOCORRO, ZONA SUL DE SÃO PAULO. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELAS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRANCISCO DE CARVALHO E PELA RUA JOSÉ JOÃO CÉSAR)
Apresentado em 11/03/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 112/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA DO CHEFE ESCOTEIRO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 111/2008
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONRADCOM - CONSELHO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 110/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA
Apresentado em 11/03/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 109/2008
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CÂNCER GINECOLÓGICO, UROLÓGICO E MAMÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Saude, Promocao Social E Trabalho - Projeto de Lei nº 108/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA CEU ROSA DA CHINA - CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FÔNSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA CLARA PETRELA, Nº 113, JARDIM SÃO ROBERTO, CEP: 03978-500)
Apresentado em 11/03/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 107/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR GRATUITAMENTE, EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DOS DISTÚRBIOS DO SONO E SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 106/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS AEROPORTOS, HELIPONTOS, RODOVIÁRIAS, CENTROS EMPRESARIAIS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CASAS NOTURNAS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS, FACULDADES, UNIVERSIDADES E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE CIRCULEM MAIS DE CEM PESSOAS POR DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 105/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE FRONTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 104/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA MÁRIO DOS SANTOS MATIAS", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS MARECHAL TITO E A AVENIDA TARCISIO MENDES DE LIMA E A RUA JOSÉ CARDOSO PIMENTEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 103/2008 aprovado
DENOMINA 'RUA ANTONIETA MARTHA CERQUEIRA", A RUA 3, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA CAPACHÓS, NO JARDIM ROMANO, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 102/2008
DENOMINA 'RUA CAPITÃO AUGUSTO DUARTE LOBO", A RUA 28 SITUADA ENTRE AS RUAS RENATA AGONDI, A RUA CARLOS AGUIAR, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 101/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CORPORE - CORREDORES PAULISTAS REUNIDOS, ENTIDADE REPRESENTATIVA E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 100/2008 aprovado
FICA DENOMINADA RUA ORLANDO MONTEIRO O TRECHO DE RUA SAINDO DA AV. BANDEIRANTE DO SUL ATÉ A RUA ARARY LEITE, NO BAIRRO DE VILA MARIA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 99/2008
PERMITE E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008 por Carlos Neder - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO BACCI ********** ENTREGUE EM 18 DE JUNHO DE 2008 ********
Apresentado em 11/03/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2008 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA A BSGI - ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKA INTERNACIONAL ********** ENTREGUE EM 11 DE JUNHO DE 2008 ********
Apresentado em 11/03/2008 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 98/2008
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Apresentado em 27/02/2008 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 97/2008 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI Nº 11.744, DE 11 DE ABRIL DE 1995, PARA O FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE BOLSAS DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 27/02/2008 por Gilberto Kassab
Páginas: 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 (Exibindo 12001 a 12050 de 47124)