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- Projeto de Lei nº 96/2008 aprovado
DENOMINA "RUA JOSÉ PEDRO DE MENDONÇA", A RUA INOMINADA SITUADA NA TRAVESSA DA RUA CACHOEIRA MANGANAL, NA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 95/2008
DENOMINA "RUA BERNADETE DA SILVA LIMA", A RUA 4, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA CAPACHÓS, NO JARDIM ROMANO, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 94/2008
DENOMINA "RUA ROQUE BARBOSA DE ALMEIDA", A RUA 1, SITUADA ENTRE AS RUAS MANUELINO TEIXEIRA E A RUA DOUTOR ASSIS RIBEIRO, NO JARDIM VERÔNIA EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 93/2008
DENOMINA "PRAÇA ESTRELA AZUL", A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ILHA DA QUEIMADA COM A RUA LOPES FRANÇA, NO PARQUE BOA ESPERANÇA EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 92/2008
DENOMINA "RUA MAXIMINO RODRIGUES DE SANTANA", A PASSAGEM 32, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA MAPIXI, NA VILA VERDE EM ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 91/2008 aprovado
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 90/2008
DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA DO CARMO, PRAÇA MIGUEL ANTONIO PAULO FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO CARMO, DISTRITO DE ITAQUERA)
Apresentado em 27/02/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 89/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO, LOCALIZADA NA RUA MONFORTE DA BEIRA, Nº 298 - BAIRRO JARDIM SANTA JOSEFINA, PARA EMEI ALICE ALVES MARTINS
Apresentado em 27/02/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 88/2008
DENOMINA "PRAÇA CÍCERO CRUZ LANDIM", A INOMINADA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS RENATA AGONDI, A RUA 28 E A RUA CARLOS AGUIAR, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 87/2008
DENOMINA "PRAÇA SÃO JUDAS TADEU", A PRAÇA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS REDENÇÃO DO GURGUÉIA, RUA ANTONIO XAVIER E RUA FRANCISCO CASSOLA, NA CHÁCARA TRÊS MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 86/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ARTUR ALVIM PARA VIADUTO ARTUR ALVIM - MILTON LEÃO. (REF. VIADUTO CONSTRUÍDO SOBRE A AVENIDA ÁGUIA DE HAIA, LOCALIZADO PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE METRÔ ARTUR ALVIM)
Apresentado em 27/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2008 aprovado
ALTERA O INCISO III DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTIPULA PRAZO P/ O PREFEITO EXPEDIR DECRETOS E REGULA- MENTOS P/ A EXECUÇÃO DAS LEIS PUBLICADAS)
Apresentado em 27/02/2008 por Roberto Trípoli - Projeto de Resolução nº 3/2008
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO USO RACIONAL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Rolim - Projeto de Lei nº 85/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE VELEIROS "RUBENS MACHADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CLUBE LOCALIZADO À RUA DAS PAINEIRAS, Nº 500, NO BAIRRO JARDIM DOS LAGOS)
Apresentado em 26/02/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 84/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE PARQUE DOROTÉIA "ALEXANDER STOJAN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF CLUBE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MIGUEL FLETA E CARLOS DE R. ENOUT S/Nº, NO BAIRRO PEDREIRA)
Apresentado em 26/02/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 83/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE PARQUE AMÉRICA "GELZA TEIXEIRA SANTOS PINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CLUBE LOCALIZADO À RUA ROSÁLIA GIANINI CONDE Nº 272, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA)
Apresentado em 26/02/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 82/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE IPAZURE "LUIZ MONTEIRO GUEDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF CLUBE LOCALIZADO À AVENIDA IPANEMA Nº 841, NO BAIRRO VELEIROS)
Apresentado em 26/02/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 81/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE VILA MISSIONÁRIA "JOEL POLICARPO MAGALHÃES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CLUBE LOCALIZADO NA RUA DOM FREDERICO COSTA Nº 71, NO BAIRRO CIDADE ADEMAR)
Apresentado em 26/02/2008 por Goulart - Projeto de Lei nº 80/2008
DENOMINA EMEF LUTÉCIA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MONSENHOR CIRO TURINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. EMEF SITUADA NA RUA LUTÉCIA, Nº 1730 - VILA SANTA ISABEL)
Apresentado em 26/02/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 79/2008
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TENHAM FARMÁCIAS OU DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS A MANTEREM PROFISSIONAL HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, DISCIPLINA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 78/2008 aprovado
INCLUI O CAMPEONATO "BRAZIL INTERNATIONAL KUNG FU CHAMPIONSHIP TOURNAMENT" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 77/2008
TRANSFORMA EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, OS ATUAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 76/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA RUBENS DE FALCO, ESPAÇO LIVRE INOMINADO, NA AVENIDA AMARANTE DO MARANHÃO (CEP 05387-030) - (SETOR 160 - QUADRA 038), RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO WAETGE (CEP 05388-000) - (SETOR 160 - QUADRA 040) E RUA ROUXINHO (CEP 05387-040) - (SETOR 160 - QUADRA 036), BAIRRO VILA DALVA, DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 75/2008 aprovado
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ÁREA LOCALIZADA NA RUA SILVEIRA SAMPAIO COM A RUA DAVID PIMENTEL, DISTRITO DE CAMPO LIMPO - SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO)
Apresentado em 26/02/2008 por José Rolim - Projeto de Lei nº 74/2008
DENOMINA "DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU) INOMINADO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL QUIRINO DE MATTOS, VITÓRIA MARCONATO ZONTA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA)
Apresentado em 26/02/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 73/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADAS "NÓS JOVENS E OS IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 72/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ÍTALO LÁZARO NICODEMO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA DOMINGOS PAIVA E AVENIDA RANGEL PESTANA, BAIRRO DO BRÁS, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 71/2008
DENOMINA PRAÇA MÁRIO RAUCCI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO FINAL DAS RUAS INGÚ E ANAMÁ COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, NO BAIRRO DO ARICANDUVA, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 70/2008
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DOGIVAL BARROS GOMES, O ATUAL CEI JARDIM LUSO, SOB A COORDENAÇÃO DA DRE SANTO AMARO. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NA RUA OLDEGARD OLSEN SAPUCAIA, 275, NO JARDIM LUSO - CEP: 04421-000)
Apresentado em 26/02/2008 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 69/2008
DENOMINA "PRAÇA DR. SERGIO MARCOS DE MORAES PITOMBO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA UBERABINHA E O PROLONGAMENTO DA RUA BALUARTE ATÉ ENCONTRAR A AV. HÉLIO PELLEGRINO COM A QUAL FAZ FRENTE, NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 68/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA LUIZ GONZAGA CAMARA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS CAXINGUELÊ E CAXIU)
Apresentado em 26/02/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 67/2008
DENOMINA PRAÇA NILSON DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E. CARVALHO (REF. PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ANDRÉ CAVALCANTI, NA ALTURA DO Nº 76)
Apresentado em 26/02/2008 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 66/2008
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA "EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL" OU "CONSTRUÇÃO VERDE" NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 65/2008
CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS UNIDADES DE LOJAS MAÇÔNICAS, DO LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2008 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 64/2008
DENOMINA "RUA VITÓRIA", A RUA 2, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MIGUEL PAULISTA, TRAVESSA DA RUA JOSÉ ALVES IRMÃO, NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, NA ALTURA DO NÚMERO 3.200 DA RUA TIBÚRCIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 63/2008
DENOMINA "RUA SÃO MIGUEL", A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY, DISTRITO DE LAGEADO EM GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 62/2008 aprovado
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA DOUTOR RAYMUNDO GOMES CARNEIRO, SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LINDEIRO
Apresentado em 26/02/2008 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 61/2008
INSTITUI O "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 60/2008
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PAU-DE-ARARA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 59/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR SZYMON HORBACYK, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (REF. PRAÇA DELIMITADA PELA AVENIDA DR. GUILHERME DE ABREU SODRÉ - CODLOG: 62590-6, RUA INÁCIO MONTEIRO - CODLOG 72670-2 E RUA PERIMETRAL)
Apresentado em 26/02/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 58/2008
DENOMINA "RUA JOÃO LIMA" A RUA CLEMENTE CHURCHIL, LOCALIZADA NO JARDIM MARTA, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 57/2008
ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA RUA BENTO DE ANDRADE - ITAIM BIBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV REPÚBLICA DO LÍBANO E AV. ANTONIO JOAQUIM MOURA ANDRADE JOAQUIM DE MOURA ANDRADE - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Apresentado em 26/02/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 56/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL DE DANÇA" E A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA" A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL E NA SEMANA DO DIA 29 DE ABRIL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 55/2008 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL ANIME FRIENDS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 54/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA DIABÉTICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 53/2008
DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO TERRENO LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NO BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ÁREA DEMARCADA PELAS RUAS URIEL GASPAR, PADRE ADELINO, AVENIDA SALIM FARAH MALUF E VIADUTO PIRES DO RIO)
Apresentado em 26/02/2008 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 52/2008 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS GRÁFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 51/2008
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL E MORAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 50/2008
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 49/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MOVIMENTO DE MORADIA PARA RUA ÁGUIA DO UNIVERSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA PADRE VIRGÍLIO CAMPELO E TÉRMINO NA RUA "20", LOCALIZADO NO CONJUNTO ENCOSTA NORTE, ITAIM PAULISTA)
Apresentado em 26/02/2008 por Atílio Francisco
Páginas: 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 (Exibindo 12051 a 12100 de 47124)